Categoria: Legislativo
Redata vai à sanção com mudanças que abrem disputas sobre importações e energia
O Senado enviou o Redata à sanção presidencial depois de uma negociação que alterou dois dos pontos mais sensíveis do regime de incentivos aos data…
Senado aprova Redata sem mudanças de mérito e projeto vai à sanção de Lula
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata, sem promover alterações de…
Coalizão cobra participação social no controle dos mercados digitais
O debate sobre a concentração de poder das grandes plataformas digitais deve ganhar força no Congresso. Nesta terça-feira (1º), a Coalizão Direitos na Rede (CDR)…
TCU encerra processo sobre megajazida de nióbio cuja exploração foi defendida por Bolsonaro
O Tribunal de Contas da União (TCU) encerrou um processo que colocou em discussão o destino de uma das maiores ocorrências conhecidas de nióbio do…
Carta aberta de 35 entidades pede avanço do REDATA e articulação para atrair data centers ao Brasil
Uma carta aberta assinada por 35 entidades ligadas aos setores de tecnologia, energia, infraestrutura, indústria, comércio e telecomunicações defende a aprovação do PL 278/2026, que…
Governo avalia submeter venda da Serra Verde ao futuro Conselho de Minerais Críticos.
O governo brasileiro poderá tentar rever a mudança de controle da Serra Verde, única mineradora em produção comercial de terras raras no país, adquirida pela…
ABES quer retirar preferência por software aberto do marco digital
A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) defendeu esta semana na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, o avanço do projeto que…
Frente Parlamentar tenta evitar mudanças do Fust no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, por 333 votos a 91, o projeto que impede o contingenciamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de…
TCU cobra revisão estrutural da Conta Gov.br
A maior plataforma de identificação digital do país chegou a um ponto em que os principais desafios deixaram de ser tecnológicos e passaram a ser…
TCU reabre debate sobre as escolhas da Anatel no leilão do 5G para conectividade escolar
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de abrir uma investigação sobre a mudança da governança da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas…
Congresso ganha frente mista de IA enquanto Câmara demora para aprovar marco legal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou a criação da Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital justamente em um…
Especialistas defendem nova autoridade nacional durante debate do marco da cibersegurança
Antes da votação do marco legal da cibersegurança, o Senado começou a desenhar algo que poderá ter impacto muito maior do que a simples criação…
Entre Marte e Brasília: a difícil realidade por trás do discurso da economia espacial
Enquanto a Agência Espacial Brasileira tenta projetar uma imagem de modernização e alinhamento às tendências globais da chamada economia espacial, um documento protocolado na Câmara…
Senado reage a cortes e aprova blindagem orçamentária para agências reguladoras
A aprovação hoje (16), pelo Senado Federal, do projeto que impede o bloqueio de recursos das agências reguladoras transformou uma disputa orçamentária em um debate…
Pressão econômica sobre plataformas une oposição contra decreto de Lula
A reação da oposição ao Decreto nº 12.975, publicado oficialmente hoje (21) pelo presidente Lula, rapidamente extrapolou o debate tradicional sobre liberdade de expressão e…
Câmara transforma minerais críticos em tema de soberania nacional e amplia poder do Planalto
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (06) o substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao PL 2780/2024, transformando profundamente a proposta…
PL dos minerais críticos gera guerra política no Congresso entre soberania nacional, mineração e capital estrangeiro
O Projeto de Lei 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que será votado ainda na sessão de hoje (06), deixou…
Minerais críticos: parecer redefine governança, amplia controle estatal e incentiva produção
O parecer apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP D) ao Projeto de Lei 2.780/2024, de autoria do…
Parecer prioriza soberania e indústria mineral e deixa meio ambiente em segundo plano
A questão ambiental que envolve a nova política mineral no Brasil ficou claramente subordinada à estratégia econômica e industrial proposta. Embora estabeleça princípios de desenvolvimento…
Brasscom apresenta Agenda Legislativa e cobra segurança regulatória para investimentos
Sem previsibilidade, não tem investimento e esse foi o recado mais claro que saiu do Brasscom TecForum Pocket Brasília. O encontro reuniu governo e setor…
