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Leilão do 5G continua em banho-maria

Ontem o ministro das Comunicações e do Twitter, Fabio Faria, fez uma visitinha ao relator do Edital do Leilão do 5G, no Tribunal de Contas…

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TCU não conclui análise da desestatização da Ceitec

Em sessão plenária realizada hoje (23), o ministro Vital do Rego pediu vistas ao processo TC 020.973/2020-9 que visa o “Acompanhamento do processo de desestatização…

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Comissão aprova projeto que permite pedido anônimo de informação pela LAI

Passou hoje (22) na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei de…

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CPI: se plataformas não forem convincentes acabarão investigadas

O senador Marcos do Val (Podemos), pediu hoje (22) que a CPI da Covid mude para “convite”, a convocação que foi feita para ouvir a…

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Conselho de Administração da Ceitec tentou impedir conclusão do projeto Covid-19

No dia 30 de julho de 2020, o Conselho de Administração da Ceitec SA decidiu “recomendar” a diretoria parar com a pesquisa sobre criação do…

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CPI da Covid vai convocar Facebook e YouTube

Depois que o presidente Jair Bolsonaro disse ontem em sua “live” das quintas, que a contaminação pelo Coronavírus “é mais eficaz que as vacinas”, a…

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TCU vai investigar o TrateCov

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou hoje requerimento feito pela CPI da Covid, para avaliar a arquitetura do software TrateCov, do Ministério…

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“Inconsistências” nas bases de dados não impedirão mais o acesso às informações

Após ter seu veto derrubado pelo Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (11) os dois artigos que tentou impedir de entrarem em vigor…

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CPI da Covid: falta do Siafi abre brecha para fraudes na Saúde

O assessor especial da Casa Civil, Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Pazuello, disse hoje (09) na CPI da Covid,…

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TrateCov será debatido por técnico de informática na CPI da Covid

CPI da Covid deve ouvir o técnico de informática responsável pelo desenvolvimento do aplicativo TrateCov, do Ministério da Saúde, que receitava Cloroquina até para sintomas…

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Reforma tributária mantém impacto negativo para o setor de TI

A avaliação é do Advogado tributarista, Lucas Ribeiro, CEO do ROIT Bank – accountech e fintech especializada em gestão contábil, fiscal, tributária e financeira. Ele entende que o texto…

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Paulo Guedes
Posted in Governo Legislativo Mercado Transformação Digital

Bolsonaro sanciona novo Marco Legal das Startups, mas veta farra do incentivo fiscal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº182/2021). Se o texto é bom ou ruim, o futuro dirá. As…

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Veto de Bolsonaro ao uso de R$ 3,5 bilhões para Internet na Educação é derrubado no Congresso

O Congresso Nacional decidiu derrubar o veto aplicado pelo Jair Bolsonaro ao projeto que liberava uma ajuda financeira via FUST- Fundo de Universalização dos Serviços…

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Por que o TCU tem de ouvir o governo norte-americano sobre o leilão do 5G?

O Tribunal de Contas da União irá gastar US$ 3.948,50 em diárias de hotel (cerca de R$ 21 mil), para o relator do edital da…

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CPI precisa investigar ação de diretor responsável pela criação do TrateCov

Em depoimento hoje (25) na CPI da Pandemia, a médica cearense e secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra…

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Maioria diz não às privatizações do Serpro e Dataprev numa consulta do Senado

Dois projetos de Decreto Legislativo, respectivamente nº190 e 191, que visam sustar os efeitos da inclusão do Serpro e da Dataprev, no Programa Nacional de…

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PSafe: do megavazamento de milhões de CPFs para o cuidado precoce do Covid-19

Na relação de pagamentos feitos este ano pela Secom do Ministério das Comunicações para empresas divulgarem a campanha “Covid-19 Cuidado Precoce” (obtida por este site…

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Secom pagou cachês de R$ 599 mil para desconhecidos falarem de cuidado precoce

Talvez esse assunto chegue algum dia na CPI da Covid do Congresso Nacional. Seria bom ver os responsáveis se explicando sobre isso. As informações recebi…

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Frente Parlamentar Brasil/China pede tratamento mental de Bolsonaro

Em nota oficial assinada pelo presidente da instituição, deputado Fausto Pinato (foto), a Frente Parlamentar Brasil Brasil/China propõe que o presidente Bolsonaro – depois das…

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Com a palavra: o TCU

Curioso para ouvir a gravação que Bolsonaro diz ter do ministro do @TCUoficial, Walton Alencar, no qual ele afirma não ter constatado corrupção no Governo…

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PDT e PT querem ouvir governo sobre privatizações do Serpro e da Dataprev

Dois requerimentos de audiências públicas aguardam aprovação em duas comissões da Câmara dos Deputados, para debaterem as privatizações do Serpro e da Dataprev. Eles foram…

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Pontes acaba com impasse: a Terra é heheRedondaaaa

Depoimento decisivo ocorreu hoje (07) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

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Festa na tribo

Quando indagarem sobre como chegamos a refinanciar uma dívida pública de R$ 1,5 trilhão, mostre esse Ato abaixo.

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Posted in Legislativo Mercado

TCU determina não renovação de contrato da CTIS no TRE do Amazonas

O Tribunal de Contas da União decidiu com base no Acórdão nº 504/2021 mandar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas não renovar contrato de 24…

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Articulação política tenta tirar dependência da Telebras do Orçamento de 2021

Foram aprovados hoje (16) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os relatórios setoriais com a proposta orçamentária para 2021. Agora eles serão encaminhados…

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Governo se compromete no plenário da Câmara a manter a Lei de Informática

Para aprovar a PEC Emergencial 186/19, que irá reduzir de 4% para 2% do PIB a renúncia fiscal promovida por incentivos fiscais, que atingirá diretamente…

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PEC emergencial também mira o fim dos incentivos fiscais da Lei de Informática

O texto da Emenda Constitucional aprovado em segundo turno hoje (04) pelo Senado Federal, que segue agora para duas rodadas de votações na Câmara, também…

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Senado aprova PEC emergencial e FUST pode ser usado para amortizar dívida pública

O Senado aprovou em segundo turno a mudança na Constituição (PEC nº186/20), que estabelece mudanças fiscais, entre elas a possibilidade de remanejar recursos de fundos…

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Enquetes do Senado não impedem votações de projetos ruins

Pra quê servem as enquetes que o Senado faz com o internauta com o objetivo de conferir a opinião deles sobre determinadas leis em tramitação…

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Posted in Legislativo Proteção de Dados

Deputado pede adiamento das multas da LGPD para janeiro de 2022

O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), deu entrada com projeto de Lei na Câmara, em que pede para adiar para 1º de janeiro de 2022, as…

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