Posted in Governo Legislativo

O dia que o TCU transformou “irregularidade” em “fragilidade sanável” no edital de leilão do 5G

Foram mais de quatro horas de uma sessão plenária tensa e, de certa forma, constrangedora. Sete ministros do Tribunal de Contas da União de um…

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5G : hoje é dia da gente conferir se o TCU…

Arrochou… Ou afagou… *Mais do que aprovar ou rejeitar um edital de leilão de frequências da telefonia móvel, o que estará em jogo será a…

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TCU realiza sessão para avaliar edital do leilão do 5G

*Guardem esse link na agenda para assistir amanhã às 10hs. O TCU realiza nesta quarta-feira (18/8), às 10h, sessão extraordinária para apreciação definitiva do processo…

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Marcada a audiência para debater privatizações do Serpro e da Dataprev

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, marcou para o próximo dia 20 (próxima sexta-feira), audiência pública para debater as privatizações do…

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Faria tem empolgação pelo 5G além da realidade brasileira, diz deputada

Na enxurrada de críticas ouvidas ontem (11) quando participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, a que talvez tenha mais incomodado o ministro das…

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5G: Faria aposta em ministros do TCU para não mudar edital irregular

Em audiência que ocorreu ontem na Câmara, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que não comentaria as irregularidades apontadas pela área técnica do Tribunal…

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5G: Faria compara bar com escolas ao falar de prioridades de conexão e gera climão na Câmara

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, e a presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, professora Dorinha, só não saíram no braço nesta…

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Parabéns SeinfraCOM

Os técnicos do TCU podem até não ver os ministros do tribunal aprovando o relatório deles sobre esse leilão do 5G cheio de marreta. O…

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Área técnica do TCU veta edital de leilão do 5G criado pela Anatel

O leitor pode escolher entre os termos abaixo para avaliar o edital de leilão das frequências do 5G, na ótica dos técnicos da Secretaria de…

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Posted in Legislativo Redes Sociais

Bolsonaro volta anunciar projeto que impede controle de conteúdo pelas BigTechs

Ao conceder entrevista hoje pela manhã (09/08) ao programa “Brado”, uma rede de rádios de perfil conservador, o presidente Bolsonaro anunciou que ainda nesta semana…

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TrateCov não foi “violado” por jornalista, conclui TCU

Ao responder à consulta feita pela CPI da Covid-19, o relator do processo, ministro Vital do Rego, com base em investigação feita pela Secretaria de…

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Leilão do 5G continua em banho-maria

Ontem o ministro das Comunicações e do Twitter, Fabio Faria, fez uma visitinha ao relator do Edital do Leilão do 5G, no Tribunal de Contas…

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TCU não conclui análise da desestatização da Ceitec

Em sessão plenária realizada hoje (23), o ministro Vital do Rego pediu vistas ao processo TC 020.973/2020-9 que visa o “Acompanhamento do processo de desestatização…

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Comissão aprova projeto que permite pedido anônimo de informação pela LAI

Passou hoje (22) na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei de…

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CPI: se plataformas não forem convincentes acabarão investigadas

O senador Marcos do Val (Podemos), pediu hoje (22) que a CPI da Covid mude para “convite”, a convocação que foi feita para ouvir a…

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Conselho de Administração da Ceitec tentou impedir conclusão do projeto Covid-19

No dia 30 de julho de 2020, o Conselho de Administração da Ceitec SA decidiu “recomendar” a diretoria parar com a pesquisa sobre criação do…

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CPI da Covid vai convocar Facebook e YouTube

Depois que o presidente Jair Bolsonaro disse ontem em sua “live” das quintas, que a contaminação pelo Coronavírus “é mais eficaz que as vacinas”, a…

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TCU vai investigar o TrateCov

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou hoje requerimento feito pela CPI da Covid, para avaliar a arquitetura do software TrateCov, do Ministério…

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“Inconsistências” nas bases de dados não impedirão mais o acesso às informações

Após ter seu veto derrubado pelo Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (11) os dois artigos que tentou impedir de entrarem em vigor…

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CPI da Covid: falta do Siafi abre brecha para fraudes na Saúde

O assessor especial da Casa Civil, Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Pazuello, disse hoje (09) na CPI da Covid,…

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TrateCov será debatido por técnico de informática na CPI da Covid

CPI da Covid deve ouvir o técnico de informática responsável pelo desenvolvimento do aplicativo TrateCov, do Ministério da Saúde, que receitava Cloroquina até para sintomas…

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Reforma tributária mantém impacto negativo para o setor de TI

A avaliação é do Advogado tributarista, Lucas Ribeiro, CEO do ROIT Bank – accountech e fintech especializada em gestão contábil, fiscal, tributária e financeira. Ele entende que o texto…

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Paulo Guedes
Posted in Governo Legislativo Mercado Transformação Digital

Bolsonaro sanciona novo Marco Legal das Startups, mas veta farra do incentivo fiscal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº182/2021). Se o texto é bom ou ruim, o futuro dirá. As…

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Veto de Bolsonaro ao uso de R$ 3,5 bilhões para Internet na Educação é derrubado no Congresso

O Congresso Nacional decidiu derrubar o veto aplicado pelo Jair Bolsonaro ao projeto que liberava uma ajuda financeira via FUST- Fundo de Universalização dos Serviços…

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Posted in Governo Legislativo

Por que o TCU tem de ouvir o governo norte-americano sobre o leilão do 5G?

O Tribunal de Contas da União irá gastar US$ 3.948,50 em diárias de hotel (cerca de R$ 21 mil), para o relator do edital da…

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CPI precisa investigar ação de diretor responsável pela criação do TrateCov

Em depoimento hoje (25) na CPI da Pandemia, a médica cearense e secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra…

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Maioria diz não às privatizações do Serpro e Dataprev numa consulta do Senado

Dois projetos de Decreto Legislativo, respectivamente nº190 e 191, que visam sustar os efeitos da inclusão do Serpro e da Dataprev, no Programa Nacional de…

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PSafe: do megavazamento de milhões de CPFs para o cuidado precoce do Covid-19

Na relação de pagamentos feitos este ano pela Secom do Ministério das Comunicações para empresas divulgarem a campanha “Covid-19 Cuidado Precoce” (obtida por este site…

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Secom pagou cachês de R$ 599 mil para desconhecidos falarem de cuidado precoce

Talvez esse assunto chegue algum dia na CPI da Covid do Congresso Nacional. Seria bom ver os responsáveis se explicando sobre isso. As informações recebi…

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Frente Parlamentar Brasil/China pede tratamento mental de Bolsonaro

Em nota oficial assinada pelo presidente da instituição, deputado Fausto Pinato (foto), a Frente Parlamentar Brasil Brasil/China propõe que o presidente Bolsonaro – depois das…

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