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EACE: R$ 32 milhões para piloto de conexão em 177 escolas

A presidente da EACE – Entidade Administradora da Conectividade de Escolas, Paula Martins, disse que já foram gastos no primeiro ano de atividades R$ 32 milhões…

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EACE: executiva sugere sobrepreço de 27% na compra de PCs, após troca de presidentes

Um fato inusitado ocorreu ontem (03), durante a audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que debateu programa de conectividade nas escolas…

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Posted in Bem-estar Legislativo

TCU ainda não fiscalizou uso dos recursos do 5G para escolas públicas

Em audiência realizada ontem (04) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o Auditor-Chefe Especializado em Comunicações do Tribunal de Contas…

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Posted in Bem-estar Legislativo

Jogo de empurra leva deputado a pedir fiscalização em programas de conexão de escolas

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados deverá analisar um pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para abrir um processo de fiscalização…

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Quem não conheceu o trabalho de Marco Maciel não viveu um pedaço da História do Brasil

Nesta terça-feira, 26, o meu amigo e jornalista Magno Martins estará lançando no Salão Nobre do Senado Federal (18hs), o livro que traz uma biografia…

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Setor de TI consegue emenda para reduzir carga tributária na reforma

O senador Esperidião Amin (PP) apresentou emenda que inclui o setor de tecnologia da informação e Internet no Artigo 9º da PEC 45/2019 que trata…

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Posted in Governo Inovação Legislativo

Abinee: cenário é favorável para produção local de chips e improvável para investimento estrangeiro

Ao fazer a sua apresentação por videoconferência ontem (13) na Câmara dos Deputados, o presidente da Abinee, Humberto Barbato, fez dois alertas importantes. Primeiro, disse…

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Posted in Governo Inovação Legislativo

Brasil estará fora da economia global se não mudar política de semicondutores

O alerta foi dado ontem (13) em audiência pública na Câmara dos Deputados pelo professor sênior Marcelo Zuffo, da Escola Politécnica da Universidade de São…

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Posted in Governo Legislativo Proteção de Dados

Sem estrutura e orçamento, ANPD ainda pode ser o regulador da Inteligência Artificial

A Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA), do Senado Federal, mira na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a futura gestora do Marco Regulatório…

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Posted in Legislativo Mercado

Frente Parlamentar busca maior eficiência e menor preço das obras públicas

A Câmara dos Deputados vai lançar, no dia 30 de agosto de 2023, às 16 horas, a Frente Parlamentar em Defesa da Modelagem da Construção…

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Setor de software critica a reforma tributária

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, presidida pelo astronauta e nas horas vagas senador, Marcos Pontes (PL-SP), reuniu ontem o setor de software…

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PL que obriga distribuidor de vídeo investir em conteúdo nacional ganha urgência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a urgência para a votação do texto substitutivo da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do…

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Discriminação algorítmica será discutida na Câmara e pode ganhar legislação

Ao propor hoje (15) o plano de trabalho da Comissão Especial de Direito Digital da Câmara dos Deputados, o deputado e relator Lafayette de Andrada…

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Posted in Governo Legislativo

Telebras terá prioridade nas contratações de SCM pelo governo

Os Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) que forem contratados pelo governo, terão que preferencialmente serem negociados junto à Telebras. É o que assegura à estatal…

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Posted in Governo Inovação Legislativo

Finep esconde sua caixa preta em audiência com deputados

A Finep – Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) mais uma vez omitiu informações ontem na Câmara dos Deputados, sobre quanto tem de saldo em…

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Posted in Legislativo

Depois da Taurus, Finep banca projeto do Magazine Luíza com dinheiro do FNDCT

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) já tem aprovada a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o…

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Comissão da Câmara para debater Direito Digital aprova 18 requerimentos

Criada em junho deste ano, antes do recesso parlamentar de julho, a Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados teve hoje (1º/08) a…

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Posted in Governo Legislativo Transformação Digital

Sem digitalização a Reforma Tributária não sairá do papel, com perda de receitas para o País

A avalição é do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator do Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados, criado em março deste…

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Senado altera lei e amplia prazo para destinação de R$ 3,5 bi para Internet nas escolas

O Senado aprovou a dilatação para 2026, do prazo para a destinação de recursos aos Estados e Municípios para a implantação de banda larga nas…

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Obras públicas serão acompanhadas em aplicativos de geolocalização

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a administração pública a divulgar um código…

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