Posted in Legislativo Proteção de Dados Transformação Digital

Real digital e nuvem federal serão fiscalizados pelo TCU no segundo semestre

O Tribunal de Contas da União pretende fiscalizar no segundo semestre junto ao Banco Central, a implantação da moeda digital batizada por “Drex”. O objetivo…

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Posted in Proteção de Dados

ANPD tenta desmentir o blog, mas parece desinformada para contestar

A Assessoria de Comunicação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) encaminhou uma “sugestão de correção”, na qual tenta negar a informação dada por…

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Posted in Governo Proteção de Dados

ANPD tenta se livrar do controle do Ministério da Justiça virando agência reguladora

Por intermédio do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem trabalhando nos bastidores do Congresso Nacional o projeto de…

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Posted in Governo Proteção de Dados Transformação Digital

Soberania e criticidade dos dados definirão uso prioritário das nuvens de governo

O secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, disse que o governo caminha para concluir a selecão sobre quais os dados devem ser armazenados apenas nas…

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Posted in Governo Mercado Proteção de Dados

INPD pede adiamento do Relatório de Transparência Salarial ao MTE

O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) participou de uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir importantes aspectos da implementação…

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Posted in Coluna de Domingo Proteção de Dados

Coluna de domingo: o caos administrativo da ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), terá um orçamento este ano de R$ 28 milhões, para cumprir as suas funções previstas na Lei…

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Posted in Governo Proteção de Dados

INSS perde uma estrelinha em sanção da ANPD

A Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou hoje (01) no Diário Oficial da União uma sanção administrativa de “Publicização…

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Posted in Governo Proteção de Dados Transformação Digital

Dataprev: multinuvem híbrida marca o fim da dispersão de dados no governo

Em entrevista ao blog, o presidente da Dataprev também falou sobre o papel da estatal na consolidação da infraestrutura nacional de dados, projeto que envolve…

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Posted in Governo Proteção de Dados Transformação Digital

Dataprev: população ganha com integração de dados dos cartórios

No bate-papo do blog com o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção evitou esquentar a briga que a estatal e os Cartórios de Registro Civil compraram…

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Posted in Coluna Capital Digital Legislativo Proteção de Dados Transformação Digital

Basta estabelecer princípios para Brasil delimitar o campo jurídico no uso da IA

Estabelecendo princípios é possível regular a Inteligência Artificial no Brasil. Essa é a avaliação da Advogada e PHD, Karin Klempp, especialista em Direito Autoral, Privacidade…

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Posted in Governo Opinião Proteção de Dados

Estatais e agências reguladoras de infraestruturas críticas estão fora do comitê de cibersegurança

A exceção foi concedida apenas à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações. A tão esperada Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) saiu hoje (27), na forma…

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Posted in Governo Proteção de Dados Redes Sociais

O “Celular Seguro” na visão de um especialista

Artigo de Ronaldo Lemos deixa claro que a intenção é boa, mas não resolve tudo e ainda carece de muitas explicações. Dentre as dúvidas levantadas…

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Posted in Governo Proteção de Dados Redes Sociais

Celular Seguro: Cappelli usa declaração de Flavio Bolsonaro para defender o uso do aplicativo

Em sua campanha política para ocupar a vaga de Ministro da Justiça, o candidato jornalista Ricardo Cappelli, usou hoje as redes sociais para propagar a…

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Posted in Governo Opinião Proteção de Dados

Celular Seguro BR: Cavalo de Tróia do governo?

Hoje é daqueles dias que todo mundo vem para a rede enaltecer as maravilhas e conquistas do mundo moderno que, neste caso, seria um app…

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Posted in Governo Proteção de Dados Transformação Digital

Mudança na direção da ICP-Brasil

Saiu publicado hoje (12) no Diário Oficial, a nomeação do ex-assessor da presidência da Dataprev, Enylson Camolesi, para a presidência do ITI – Instituto Nacional…

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Posted in Legislativo Proteção de Dados

PLP de Chinaglia tem 61% dos internautas favoráveis ao direito dos donos venderem seus dados

O projeto de Lei Complementar 234/23, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que institui a “Lei Geral de Empoderamento de Dados”, e garante aos…

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Posted in Proteção de Dados Transformação Digital

Câmara recebe projeto que visa a monetização de dados dos brasileiros

Passa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar Nº 234/2023, que institui a “Lei Geral de Empoderamento de Dados”, de autoria…

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Posted in Governo Proteção de Dados Redes Sociais Transformação Digital

Estela Aranha ganha poderes para ditar as regras no cenário digital do país

Até agora a Advogada Estela Aranha, Assessora Especial para Direitos Digitais no Ministério da Justiça, era uma figura ouvida no governo e fora dele –…

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Posted in Proteção de Dados

Ministério da Justiça assume o controle político do Conselho Consultivo da ANPD

A partir de agora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não terá mais poderes para indicar os nomes dos representantes de entidades que irão…

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Posted in Judiciário Proteção de Dados Transformação Digital

Barroso quer “parceria” com big techs para uso de apps com IA em processos judiciais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou ontem (17) durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também presidirá, que durante…

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