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Ceitec pode manter as demissões, decide o TST

Mais um capítulo desfavorável para os trabalhadores da Ceitec. Convergência Digital TST atende ao Governo e decide que demissões na CEITEC são legais

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Ceitec tem 72 horas para reintegrar 34 funcionários demitidos

A Desembargadora Federal do Trabalho Tânia Regina Silva Reckziegel, deu prazo de 72 horas, para que o liquidante da Ceitec reintegre os 34 funcionários que…

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Aos costumes

O Tribunal de Contas da União é um tribunal conservador. Tanto, que a ministra Ana Arraes não abriu mão de presidir a maioria das sessões…

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Reintegrados na Ceitec: juiz do TRT-RS decide não decidir, após impedir novas demissões

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Marcelo Bergmann Hentschke, manteve a decisão anunciada por este site no dia 18, de obrigar…

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Ceitec deixa trabalhadores demitidos num limbo jurídico com decisão dúbia do TRT-RS

Após a decisão do TRT-RS, que acatou parcialmente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, a direção…

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Posted in Judiciário Opinião

O curioso timing político do TCU

É incrível como o relógio do tempo de vez em quando acelera ou atrasa em função do timing político. Na semana passada foi divulgada uma…

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Senador pede suspensão de compra de software israelense espião pelo Ministério da Justiça

O senador Alexandro Vieira (Cidadania – SE) deu entrada hoje (20) com Ação Popular na 2ª Vara Federal Cível, da Justiça Federal do Distrito Federal,…

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Justiça do Trabalho suspende as demissões realizadas na Ceitec

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Marcelo Bergmann Hentschke, mandou a direção da Ceitec “suspender a eficácia das despedidas levadas a…

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O que é prioritário para o Conselho da Justiça Federal em 2021

Publicada a Portaria 191/21, que traz o “Portfólio de Projetos Estratégicos do Conselho da Justiça Federal para 2021”. Algumas medidas são vagas, não mostram claramente…

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CJF troca a enfermeira pelo garoto da informática

Que pandemia, que nada! No Conselho da Justiça Federal, mais vale combater o “hacker” do que enfrentar o “coronga”. Tanto é assim, que o CJF…

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TJRS pode estar escondendo informações sobre roubo de dados

O Conselho Nacional de Justiça, que acaba de criar o seu “Comitê de Crises Cibernéticas” – um dia depois desse rombo no TJRS – já…

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Posted in Judiciário Proteção de Dados

CNJ cria Comitê para crises cibernéticas um dia depois do TJRS sofrer ataque

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou no último dia 29 o “Comitê de Governança de Segurança da Informação e de Crises Cibernéticas,” um dia…

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Assespro perde a batalha contra o Serpro no STF

Até hoje não entendo como uma entidade, que não tem ninguém relevante eu seus quadros, tenta assumir o trabalho que o Serpro (os funcionários, não…

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Ambiente de trabalho saudável e feliz

E eu achava que o único maluco no Serpro de Porto Alegre era o “Atrappazon”… Servidor que ameaçou chefe com arma de fogo é condenado…

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Confinamento suspende reconhecimento facial em Belo Horizonte

Foi suspensa, por 60 dias, a obrigatoriedade dos sentenciados de se apresentarem no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, para fazer o reconhecimento facial periódico. A…

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Aviso ao povo da TI de Brasília

Até junho deve aparecer na praça a “Operação Caixa de Pandora 2 – Ostentação”. * Vai ser um luxo!

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Um pequeno escritório de advogados com o pé em três poderes

Interessante como um escritório de Advocacia modesto para os padrões de alguns grandes que eu conheço de nome, vem estendendo os seus tentáculos pelos corredores…

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Posted in Judiciário Proteção de Dados

STJ aplica o Marco Civil da Internet e derruba decisão do TJSP sobre liberação de dados pessoais

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se valeu do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2012), para aceitar um recurso da…

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TRF5 indefere de João Pessoa para não divulgar dados de vacinados de grupos prioritários

Prefeitura de João Pessoa querendo sonegar informações. Não falta mais nada para descrever a irresponsabilidade dos nossos governantes. Covid-19: TRF5 indefere pedido do Município de…

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CNJ cria “Balcão Virtual” para atendimento ao público

Todos os tribunais, com exceção apenas para o Supremo Tribunal Federal, terão de disponibilizar agora nas suas páginas na Internet, um serviço de videoconferência que…

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Posted in Judiciário Proteção de Dados

Justiça Federal anuncia Plano de Segurança Cibernética

O Conselho da Justiça Federal publicou hoje (17) a Portaria nº 68-CJF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – que trata do seu “Plano de…

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Denúncia da PSafe leva Serasa responder ação judicial com indenização de R$ 200 milhões

O Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação – Sigilo, deu entrada na Justiça Federal de São Paulo…

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TCU mantém presidente do SINDPD condenado a pagar multa por desvio de verbas do FAT

Em sessão realizada no último dia 2 de fevereiro, o Tribunal de Contas da União negou recurso do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento…

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Sobre litigâncias virtuais, Advogado Coriolano Camargo responde ao blog

O veículo Capital Digital que trata de economia e política no meio digital, publicou o texto “Litigâncias virtuais“. O referido texto comenta o meu “paper”…

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CJF define papel do Controlador e do Encarregado de proteção de dados

Por meio da Portaria 64-CJF, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CFJF), ministro, Humberto Martins, definiu as funções de Controlador e de Encarregado pelo…

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STF: Fachin apoia ação do PDT e cobra lei específica para venda do Serpro e da Dataprev

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto divergente ao relatório apresentado pela ministra Carmen Lúcia, no qual ele entende que a ação…

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CNJ detalha regras para realização de sessões e audiências em meio digital

Por Jeferson Melo – Agência CNJ de Notícias – Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a…

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Posted in Judiciário Proteção de Dados

Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário

Por Alex Rodrigues – Agência CNJ de Notícias – Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça…

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Decisão de Carmen Lucia faz Legislativo definir quais estatais podem ser vendidas

Desde às 6hs desta manhã estou impossibilitado de publicar no site notícias, devido a uma “manutenção técnica no servidor” do provedor que me presta serviços….

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Plano Estratégico de TI 2021-2026 da Justiça Federal foca na proteção de dados

Depois de ter sido este ano o principal alvo de um ataque hacker, que praticamente tirou do ar por duas semanas todos os sistemas da…

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