Categoria: Redes Sociais
Pressão econômica sobre plataformas une oposição contra decreto de Lula
A reação da oposição ao Decreto nº 12.975, publicado oficialmente hoje (21) pelo presidente Lula, rapidamente extrapolou o debate tradicional sobre liberdade de expressão e…
Governo aperta monetização das big techs e abre guerra de competências na regulação digital
O aspecto mais sensível e potencialmente mais oneroso para as big techs, previsto no Decreto nº 12.975/26, assinado ontem pelo presidente Lula e publicado hoje…
Flávio Bolsonaro recua nos mercados de predição após vazamento de áudio
Em meio às eleições 2026, ano em que o país elegerá o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais, os mercados de…
Governo mantém classificação 14+ para WhatsApp e Facebook Messenger
O Ministério da Justiça consolidou sua posição no marco regulatório para aplicativos de mensageria no Brasil, ao manter a classificação indicativa de “não recomendado para…
Distrito Federal lidera ranking e tem a internet mais rápida do Brasil em 2026
O Distrito Federal lidera o ranking da internet mais rápida do Brasil, de acordo com um novo levantamento divulgado pela Melhor Escolha. O estudo, que…
Cade reabre investigação contra Google por uso de conteúdo jornalístico
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quinta-feira (23), a tese apresentada pelo presidente interino, Diogo Thomson de Andrade, que recomenda…
Do CDC ao ECA Digital: estratégia é ampliar a regulação das Big Techs por vias indiretas
A possibilidade concreta de o governo ter agido de forma sutil, para ganhar mais poderes de regulamentação das big techs com a publicação do Decreto…
Decreto do ECA Digital permite ao governo controle das plataformas de Internet
Sem poderes para regulamentar as plataformas de Internet no Congreso Nacional, onde o lobby das big techs impede qualquer iniciativa nessa direção, o governo aproveitou…
Empresas continuam descumprindo o ECA Digital
Estudo inédito do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) expõe uma fragilidade estrutural…
Governo restringe apostas em cassinos para beneficiários do Bolsa Família
Nova regra do Ministério da Fazenda proíbe beneficiários de programas sociais de manter contas em sites de apostas, atendendo determinação do STF. Empresas terão de…
PT pede bloqueio ou banimento do Grok no Brasil por violações a direitos fundamentais
A Coordenação Nacional de Ciência & Tecnologia e Tecnologia da Informação do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou hoje (15) ao Ministério da Justiça, um pedido…
CGI.br alerta para riscos da aferição de idade no ECA Digital
*Comitê apresenta sete recomendações ao Ministério da Justiça e defende equilíbrio entre proteção de crianças, privacidade, inclusão e preservação da Internet aberta na regulamentação que…
PCDF pede tipificação de novos crimes digitais e rapidez para identificar abusadores
O delegado-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do Distrito Federal, João Guilherme Medeiros Carvalho, defendeu no Congresso uma…
CNMP defende reforma penal no combate a crimes digitais contra crianças
O membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Octávio Paulo Neto, defendeu nesta quarta-feira (11) uma ampla reforma penal e processual penal para…
SaferNet propõe retomada de anteprojeto sobre uso de dados pessoais em investigações criminais
O diretor da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, defendeu no Congresso Nacional a retomada do anteprojeto de lei elaborado pela Comissão de Juristas sobre o uso…
MPF quer provas de crimes digitais colhidas no exterior
O procurador da República George Neves Looder, membro do GACCTI (Grupo de Atuação Especial no Combate a Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o…
PF: violência online crescente obriga mudanças no ECA Digital e Marco Civil da Internet
O diretor substituto de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DCIBER/PF), Valdemar Latance Neto, apresentou um panorama alarmante sobre o aumento da violência digital…
CNJ: reforçar a proteção da infância contra violência digital é diretriz constitucional
Ao participar nesta terça-feira (11), de audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre “Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra…
