Categoria: Legislativo
TCU determina não renovação de contrato da CTIS no TRE do Amazonas
O Tribunal de Contas da União decidiu com base no Acórdão nº 504/2021 mandar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas não renovar contrato de 24…
Articulação política tenta tirar dependência da Telebras do Orçamento de 2021
Foram aprovados hoje (16) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os relatórios setoriais com a proposta orçamentária para 2021. Agora eles serão encaminhados…
Governo se compromete no plenário da Câmara a manter a Lei de Informática
Para aprovar a PEC Emergencial 186/19, que irá reduzir de 4% para 2% do PIB a renúncia fiscal promovida por incentivos fiscais, que atingirá diretamente…
PEC emergencial também mira o fim dos incentivos fiscais da Lei de Informática
O texto da Emenda Constitucional aprovado em segundo turno hoje (04) pelo Senado Federal, que segue agora para duas rodadas de votações na Câmara, também…
Senado aprova PEC emergencial e FUST pode ser usado para amortizar dívida pública
O Senado aprovou em segundo turno a mudança na Constituição (PEC nº186/20), que estabelece mudanças fiscais, entre elas a possibilidade de remanejar recursos de fundos…
Enquetes do Senado não impedem votações de projetos ruins
Pra quê servem as enquetes que o Senado faz com o internauta com o objetivo de conferir a opinião deles sobre determinadas leis em tramitação…
Deputado pede adiamento das multas da LGPD para janeiro de 2022
O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), deu entrada com projeto de Lei na Câmara, em que pede para adiar para 1º de janeiro de 2022, as…
La mano de Dios
Entidades que ostentam a bandeira da Ciência, resolveram se reunir para traçar uma estratégia de ação no Congresso Nacional. Que visa acabar com o obscurantismo…
RNP ganha status de instituição voltada para P&D pela Lei de Informática
A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa ganhou o status de instituição “habilitada à execução de atividades de pesquisa…
Vai dar confusão com a extinção da Ceitec
A não ser que o TCU esteja agindo em parceria com o Executivo agora, ver um decreto publicado antes da sua palavra final é uma…
TCU debate como levar internet a todas as escolas do Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove na próxima semana, nos dias 3 e 4 de dezembro, a quarta edição do Fórum Nacional de…
TCU vê transformação digital do governo como reforma de fachada de prédio com problemas estruturais
Foi como qualificou o ministro e relator do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, sobre os resultados do acompanhamento que o TCU realizou –…
Enfim, FUST deixa de ser receita para governos fazerem superávit primário
O Senado aprovou nesta quinta (19) um texto, que segue para a sanção presidencial, em que desobriga o governo a utilizar o Fundo de Universalização…
IoT ganha incentivos fiscais até 2025
O Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei 6549/19, já aprovado na Câmara no ano passado, que zera contribuições e taxas cobradas nos equipamentos…
Assédio Sexual na Administração Federal entra no radar do TCU
Por proposição do ministro Bruno Dantas, a Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União ( SEGCEX – com “c”), fará estudos…
TCU determina ao MCTI que melhore a gestão da informação na Lei de Informática
Cansado de esperar por mudanças na gestão das informações da Lei de Informática, Tribunal de Contas da União mudou procedimento. E agora deu 180 dias…
Interessante ver o TCU em busca da “paz” entre os próceres do poder
O jantar entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que resultou num tratado de “paz e juras de…
Servidores públicos pedem para serem ouvidos na Reforma Administrativa
Para Álvaro Gradim, presidente da AFPESP – Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, a Reforma Administrativa, seja a federal ou estadual, é…
Substitutivo ao PL 2.630 prevê remuneração para conteúdo jornalístico
Este site teve acesso à primeira versão do substitutivo ao PL 2.630/20, que cria a “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital na Internet”,…
Não precisa ser um gênio para imaginar os resultados
A conta dessa decisão será paga no futuro. Nossos filhos e netos são os fiadores. Governo aprofunda cortes na ciência e tecnologia
