Posted in Governo Legislativo

Bolsonaro ataca relator do PL das Fake News e diz que só conta com as redes sociais para mostrar o governo

Ao prestigiar a solenidade no Palácio do Planalto, de anúncio de conexão de 12 mil pontos do programa Wi-Fi Brasil para escolas públicas, realizado pelo…

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Indicados para a Anatel passam em sabatina em comissão do Senado. Falta apenas a aprovação em plenário

Durante sua sabatina na comissão, Carlos Baigorri afirmou que a Anatel tem atuado de forma a fomentar a concorrência e o surgimento de novas empresas…

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Ministro quer reorganizar atribuições de auditores e gera climão em sessão do TCU

A discussão sobre a cautelar proferida mas depois reformulada pelo ministro Walton Alencar a pedido da SeinfraCom, que impedia a sabatina e posterior nomeação de…

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Senado realiza nesta terça-feira sabatinas dos indicados para presidência e conselho da Anatel

Duas sabatinas de interesse da Anatel estão marcadas para esta terça-feira (22), na primeira sessão extraordinária semipresencial da Comissão de Infraestrutura do Senado. Os senadores…

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Eles querem queimar R$ 165,7 milhões com redes sociais ao longo da campanha eleitoral

Não bastasse o fundo partidário, que é um escárnio com a população que passa fome e está desempregada, agora os deputados decidiram autorizar o governo…

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TCU constata baixo índice de punições por assédios sexual e moral na Administração Federal

Com o apoio da Controladoria-Geral da União e sob a relatoria do ministro Walton Alencar, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o primeiro…

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Posted in Legislativo Redes Sociais

Plataformas criticam PL das Fake News

E se eles não gostaram, podem ter certeza que eu amei. Principalmente na obrigatoriedade de remuneração do conteúdo jornalístico independente na Internet. O que eles…

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Posted in Governo Judiciário Legislativo

Governo veta proibição de divulgação nas redes sociais de imagens de “pegas” ou “rachas” no trânsito

O projeto é polêmico na forma como foi construído. Por exemplo, ele não impedia a divulgação de imagens de “pegas ou rachas”, caso o conteúdo…

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O senador do Pix

O senador Chico Rodrigues (DEM/RR), apresentou no Senado o Projeto de Lei 133/2022, já chamado de “Lei de Segurança do Pix”. Ele pretende incluir no…

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Lobista da Ciência deixa entidade sem explicar o que fez com R$ 1,8 milhão

O ex-deputado federal e ministro da Ciência e Tecnologia no Governo Dilma Rousseff, Celso Pansera, que nos últimos três anos atuou como lobista no Legislativo…

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Posted in Legislativo Proteção de Dados

Proteção de Dados passa a ser direito fundamental do cidadão prevista na Constituição

O Congresso Nacional promulgou hoje (10) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do…

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Posted in Governo Legislativo

O Embaixador do 5G

Festão ocorreu hoje no Tribunal de Contas da União. O ministro Raimundo Carreiro deixou o cargo, para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal, atendendo…

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Posted in Legislativo

Só pode ser piada

O TCU foi acionado pela Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., porque a empresa foi inabilitada num pregão do sistema Sistema Indústria (CNI, SESI/DN,…

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5G: Intervozes pede participação social no controle da conexão das escolas

Ao participar de audiência na subcomissão especial do 5G da Câmara dos Deputados, a advogada Flávia Lefèvre Guimarães, representante do Intervozes, criticou a demora na…

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Alguém já parou para pensar…

Que se o PL 2.630 (Fake News) definir que caberá ao CGI.br ser ‘babá de plataformas’, irá dar um presente de Natal para o presidente…

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Posted in Legislativo Redes Sociais

Mudança na coordenação do CGI.br em meio à confusão criada pelo PL das Fake News

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações decidiu indicar o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, José Gontijo,…

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Posted in Bem-estar Legislativo

5G: TCU trata compromisso de investimento como ‘expectativa’ e vai fiscalizar a Anatel

Para os auditores do Tribunal de Contas da União, 90% dos R$ 47 bilhões arrecadados com o leilão das frequências do 5G não passam de…

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Posted in Governo Legislativo

Lobista da Ciência ganha assessor de imprensa

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia e agora lobista de entidades que defendem os interesses da área científica, Celso Pansera, acaba de “contratar” um assessor…

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Posted in Governo Legislativo

Cientistas pagam lobista com recursos do MCTI para atacar Paulo Guedes

Desde setembro cientistas têm feito diversas manifestações contra o Ministério da Economia, inconformados com um questionável corte de R$ 650 milhões no FNDCT – Fundo…

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Posted in Judiciário Legislativo

Artigo do Marco Legal da Inteligência Artificial é criticado por juristas

Em carta encaminhada ao Senado, diversos juristas manifestam “profunda preocupação” com o artigo 6º, inciso VI do Projeto de Lei 21-A/2020, que cria o Marco…

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