Categoria: Governo
Estudo aponta que governo federal ainda enfrenta entraves para usar licenças livres em conteúdos públicos
Um estudo publicado pela Wikimedia Brasil aponta que o governo federal ainda enfrenta dificuldades para consolidar uma política de licenciamento aberto para conteúdos produzidos com…
TCU reabre debate sobre as escolhas da Anatel no leilão do 5G para conectividade escolar
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de abrir uma investigação sobre a mudança da governança da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas…
TCU mira governança do 5G
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação que pode colocar sob revisão uma das principais mudanças promovidas pelo governo federal na execução…
Tecnologia alerta governo para risco operacional na Reforma Tributária em janeiro de 2027
A maior preocupação do setor de tecnologia com a Reforma Tributária já não está na legislação aprovada pelo Congresso, mas na capacidade de colocar o…
Serpro avança no mercado de cibersegurança com contrato de R$ 5,56 milhões
O Serpro firmou um contrato de R$ 5.568.590,88 com o Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília (CCA-BR), vinculado ao Grupamento de Apoio de Brasília…
Europa transforma espaço em política industrial; Brasil ainda discute espectro e órbitas
Enquanto Estados Unidos e União Europeia transformam o espaço em uma extensão de suas políticas industriais, digitais e de defesa, o Brasil ainda acompanha essa…
Ministério da Justiça rejeita defesa do Google e cobra bloqueio preventivo de aplicativos de bets
O Ministério da Justiça e Segurança Pública elevou o tom contra o Google ao concluir que as explicações apresentadas pela empresa não afastam os indícios…
MEC cria regras especiais para proteger dados de crianças e adolescentes
O Ministério da Educação determinou que qualquer tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar o melhor interesse e a máxima proteção desses…
INPI obriga revisão de contratos e endurece medidas de segurança para fornecedores que tratam dados pessoais
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) determinou que todos os contratos, convênios e acordos atualmente em vigor que envolvam tratamento de dados pessoais sejam…
Defesa prioriza IA soberana e restringe uso de plataformas públicas em escolas militares
O Ministério da Defesa passou a priorizar o uso de soluções de inteligência artificial que mantenham o controle institucional sobre dados, modelos e processos, em…
Receita antecipa paralisação do CNPJ para implantar modelo alfanumérico
A paralisação temporária dos serviços de atualização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) foi antecipada pela Receita Federal para viabilizar a implantação do novo…
Quem controla o futuro mineral do Brasil
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o Brasil não pretende continuar como simples vendedor de matéria-prima e quer se tornar exportador…
Com garantia da União, Piauí contratará US$ 50 milhões junto ao BID para digitalizar o Estado
O Senado Federal autorizou o Governo do Piauí a contratar um financiamento externo de US$ 50 milhões (cerca de R$ 257,3 milhões) junto ao Banco…
ANPD seleciona consultores para estudos sobre IA, proteção de dados e segurança digital
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), publicou cinco editais para a…
TCU determina integração do seguro-desemprego ao eSocial e cobra reforma digital
O Tribunal de Contas da União decidiu que o Ministério do Trabalho e Emprego terá 180 dias para integrar o sistema de seguro-desemprego ao eSocial,…
Novo concurso da Dataprev tem oportunidades em 7 capitais; Fortaleza lidera em desenvolvimento de software
A distribuição detalhada das vagas do novo concurso da Dataprev, publicada hoje (03) no Diário Oficial da União, revela que a empresa direcionou sua política…
Como a Anatel chegou na Venezuela
Um bastidor que jamais será notícia nos veículos de Comunicação, mas faço o registro em homenagem à pessoa, uma profissional que conheço há anos e…
Governo transforma minerais críticos em estratégia geopolítica e redesenha política mineral até 2050
A disputa mundial por minerais críticos deixou de ser apenas uma questão comercial para se tornar um dos principais componentes da geopolítica internacional. O governo…
CNPM aprova medidas para reduzir burocracia e ampliar conhecimento geológico no Brasil
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou duas resoluções voltadas ao fortalecimento do setor mineral brasileiro. As medidas buscam, de um lado, simplificar procedimentos…
Alexandre Silveira defende soberania brasileira sobre minerais estratégicos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (30) que o Brasil manterá a soberania sobre seus minerais críticos e estratégicos, defendendo…
