Categoria: Governo
Lula sanciona lei que endurece penas e incorpora crimes digitais ao Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.397, aprovada pelo Congresso Nacional, que promove uma ampla atualização do Código Penal Brasileiro…
MCOM: 80% dos municípios registram melhora na conectividade
Oito em cada dez municípios brasileiros registraram melhora na conectividade no último ano, segundo dados do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC). Dos 5.570 municípios analisados,…
Nuvem do Serpro no Paraná desafia controle estatal de dados e irrita o PT
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP-PR) e o Serpro, assinaram o contrato nº 1576/2026, no valor de R$ 24,56 milhões e com vigência…
Comunicações aposta em operadoras regionais para ampliar cobertura de celular no Brasil
O setor de telefonia móvel no Brasil ganhou um novo capítulo com o leilão da faixa de 700 MHz, marcado para esta quinta-feira (30). Conduzido…
CadEJA: novo sistema do MEC busca ampliar acesso à educação de jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta terça-feira (28), às 15h, um novo sistema voltado à educação de jovens e adultos no país. A ferramenta,…
Conectividade nas escolas salta a 71,7% e alcança 24 milhões de alunos, diz MEC
A política de conectividade nas escolas públicas brasileiras ganhou escala e passou a ser tratada como um eixo estruturante da transformação digital da educação. Segundo…
Concentração Ascenty e Casa dos Ventos passa na Superintendência-Geral do Cade
O Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Berreto de Souza, aprovou, sem restrições, o ato de concentração nº 08700.003240/2026-28 que formaliza a estratégia…
MGI cria governança de IA e abre debate sobre controle e soberania na máquina pública
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos formalizou, por meio da Portaria nº 3.485, de 24 de abril de 2026, a criação…
Governo mantém classificação 14+ para WhatsApp e Facebook Messenger
O Ministério da Justiça consolidou sua posição no marco regulatório para aplicativos de mensageria no Brasil, ao manter a classificação indicativa de “não recomendado para…
Piauí alcança 60% da população com nova identidade enquanto Pará não chega a 3%
Enquanto o Piauí ultrapassa a mais da metade da população com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (60%), o estado do Pará, na contramão,…
IRPF 2026: fraudes digitais exigem mais atenção dos contribuintes
Com o início do período de entrega da declaração do Imposto de Renda, cresce também a atuação de cibercriminosos que se aproveitam do alto volume…
MCOM e Anatel incentivam participação feminina nas TICs
O Ministério das Comunicações e a Anatel lançaram, nesta quinta-feira (23), o projeto Meninas Telecom, com a proposta de incentivar o interesse de jovens pelo…
Data centers disputam 7 GW na fila da transmissão e pressionam regulação
A disputa por acesso à rede elétrica para viabilizar data centers no Brasil deixou de ser um tema técnico restrito ao planejamento energético e passou…
Terras raras: Brasil entra com minério, assume impacto ambiental e o mundo fica com valor
O projeto de terras raras da Serra Verde, em Minaçu (GO), que hoje ganha dimensão estratégica após a venda do controle para um grupo norte-americano,…
Serra Verde segurou terras raras por 15 anos sob aval da ANM
Enquanto o país discute, tardiamente, os efeitos da entrada de capital estrangeiro e a exportação de minerais críticos, um processo aberto ainda em 2010 atravessou…
Governo bate cabeça ao informar política nacional para minerais críticos
A reportagem do Brasil 247 está confusa, embora tenha o mérito de informar que o governo pretende de alguma forma reagir e apresentar alguma política…
Brasil fecha acordo com Espanha para cooperação no setor de minerais críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram nesta sexta-feira (17/4) da assinatura de um Memorando…
Dataprev cresce 77%, lucra R$ 899 milhões e peso do consignado nas receitas chega a 60%
A Dataprev consolidou em seu balanço publicado hoje (16) no Diário Oficial da União, uma mudança estrutural no seu modelo de geração de receitas. Embora…
Brasil Antenado alcança recorde de 33 mil antenas entregues em um mês
O programa Brasil Antenado atingiu o número recorde de 33,2 mil antenas parabólicas instaladas no mês de fevereiro de 2026 em todo o Brasil. A…
Com foco institucional, Dataprev expande patrocínios até 2024 e reduz ritmo em 2025
A Dataprev ampliou os gastos com patrocínios entre 2022 e 2024, mas em um ritmo mais moderado e com perfil distinto do observado em outras…
