Categoria: Governo
Eace apresenta avanços do Aprender Conectado em debate na Abrint
Os diferenciais que fazem do Aprender Conectado, programa implementado pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), um modelo de excelência para levar internet de…
Receita amplia em mais R$ 88 milhões, contrato bilionário que mantém com Serpro
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil oficializou a assinatura do 20º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023 com o Serviço Federal de Processamento…
Saúde abre crédito para digitalização hospitalar e inclui TI como prioridade em financiamentos do SUS
O Ministério da Saúde abriu espaço para uma nova onda de digitalização hospitalar dentro da rede conveniada ao Sistema Único de Saúde ao alterar as…
Câmara transforma minerais críticos em tema de soberania nacional e amplia poder do Planalto
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (06) o substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao PL 2780/2024, transformando profundamente a proposta…
TCU vê falhas e risco de desperdício em política bilionária de conectividade escolar
A multiplicação de programas federais, bilhões de reais em investimentos e a promessa de conectar 100% das escolas públicas brasileiras até 2026 não foram suficientes…
Minerais críticos: parecer redefine governança, amplia controle estatal e incentiva produção
O parecer apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP D) ao Projeto de Lei 2.780/2024, de autoria do…
Parecer prioriza soberania e indústria mineral e deixa meio ambiente em segundo plano
A questão ambiental que envolve a nova política mineral no Brasil ficou claramente subordinada à estratégia econômica e industrial proposta. Embora estabeleça princípios de desenvolvimento…
ITI cria nova barreira contra fraude biométrica, deepfake e falsidade documental
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação publicou hoje (04), uma norma que muda o padrão de identificação exigido para emissão de certificados digitais na…
Brasil vem ignorando plano de exploração de terras raras desde 2013
O Brasil já tinha um plano. Desde 2013, um estudo encomendado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos…
Anatel arrecada mais de R$ 22,9 milhões com leilão de 700 MHz
O leilão da faixa de 700 MHz concluído nesta segunda-feira (04) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), terminou com arrecadação de cerca de R$ 22,9…
Lula sanciona lei que endurece penas e incorpora crimes digitais ao Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.397, aprovada pelo Congresso Nacional, que promove uma ampla atualização do Código Penal Brasileiro…
MCOM: 80% dos municípios registram melhora na conectividade
Oito em cada dez municípios brasileiros registraram melhora na conectividade no último ano, segundo dados do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC). Dos 5.570 municípios analisados,…
Nuvem do Serpro no Paraná desafia controle estatal de dados e irrita o PT
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP-PR) e o Serpro, assinaram o contrato nº 1576/2026, no valor de R$ 24,56 milhões e com vigência…
Comunicações aposta em operadoras regionais para ampliar cobertura de celular no Brasil
O setor de telefonia móvel no Brasil ganhou um novo capítulo com o leilão da faixa de 700 MHz, marcado para esta quinta-feira (30). Conduzido…
CadEJA: novo sistema do MEC busca ampliar acesso à educação de jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta terça-feira (28), às 15h, um novo sistema voltado à educação de jovens e adultos no país. A ferramenta,…
Conectividade nas escolas salta a 71,7% e alcança 24 milhões de alunos, diz MEC
A política de conectividade nas escolas públicas brasileiras ganhou escala e passou a ser tratada como um eixo estruturante da transformação digital da educação. Segundo…
Concentração Ascenty e Casa dos Ventos passa na Superintendência-Geral do Cade
O Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Alexandre Berreto de Souza, aprovou, sem restrições, o ato de concentração nº 08700.003240/2026-28 que formaliza a estratégia…
MGI cria governança de IA e abre debate sobre controle e soberania na máquina pública
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos formalizou, por meio da Portaria nº 3.485, de 24 de abril de 2026, a criação…
Governo mantém classificação 14+ para WhatsApp e Facebook Messenger
O Ministério da Justiça consolidou sua posição no marco regulatório para aplicativos de mensageria no Brasil, ao manter a classificação indicativa de “não recomendado para…
Piauí alcança 60% da população com nova identidade enquanto Pará não chega a 3%
Enquanto o Piauí ultrapassa a mais da metade da população com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (60%), o estado do Pará, na contramão,…
