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Novo regimento da Anatel atrolepa decreto presidencial e abre confronto com MCOM

Um novo regimento interno da Anatel deve entrar em vigor em 30 dias sem consenso no Conselho Diretor e com uma regra que um voto…

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Posted in Governo Mercado Transformação Digital

Nova relação com 25 NCMs pode evitar conflito entre indústria e empresas de TI no âmbito do Confaz

A Brasscom apresentou uma relação de 25 NCMs de equipamentos de tecnologia da informação que pretende ver contemplados nos incentivos para data centers. O Blog…

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Posted in Governo Proteção de Dados Soberania Digital

ABIN regulamenta “WhatsApp do governo” para comunicações da inteligência

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) deu o passo final para transformar em ferramenta institucional do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) um aplicativo desenvolvido pelo…

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Posted in Governo Transformação Digital

Redata não encerra guerra dos equipamentos: disputa agora é pelo ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) adiou nesta sexta-feira (4) a decisão sobre a redução de até 90% do ICMS para equipamentos destinados a…

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Posted in Governo Soberania Digital Transformação Digital

Serra Verde expõe modelo que novo marco dos minerais críticos terá de enfrentar

Pouco mais de um minuto. Esse foi o tempo necessário para que a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovasse, por unanimidade, em…

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Atenção: CEF busca solução para organizar “fila e sala de espera virtuais”; R$ 4 milhões

Olha, nem o INSS foi tão cara de pau com os velhinhos como está sendo a Caixa Econômica Federal. E esse problema é histórico no…

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Governo troca autossuficiência por controle de dependências na Nuvem Brasileira

O governo federal começou a ajustar, na prática, o discurso de soberania digital. Na construção da Nuvem Brasileira, a ideia de uma infraestrutura inteiramente nacional,…

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Petrobras entra na agenda nuclear e reforça disputa por energia dos data centers

A energia nuclear ganhou dois aliados de peso dentro do Estado brasileiro no momento em que o governo Lula se prepara para regulamentar as fontes…

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Posted in Governo Soberania Digital Transformação Digital

Minerais críticos: Lula definirá fronteiras entre novo Conselho, Cade e ANM

A venda da Serra Verde, única produtora comercial de terras raras do Brasil, para a norte-americana USA Rare Earth ajudou a colocar no centro da…

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Governo destina R$ 50 milhões para conectar 1,8 mil unidades básicas de saúde

Os ministérios das Comunicações e da Saúde publicaram nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União, um edital para levar internet de alta velocidade a…

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Posted in Governo Inovação Legislativo Transformação Digital

Redata vai à sanção com mudanças que abrem disputas sobre importações e energia

O Senado enviou o Redata à sanção presidencial depois de uma negociação que alterou dois dos pontos mais sensíveis do regime de incentivos aos data…

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Governo amplia biometria em aeroportos e portos e dispensa consentimento do modelo atual

Nova política prevê conexão de bases biométricas públicas e participação de operadores privados; governo não esclareceu se nova portaria revogou resolução que exige prévia e…

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Posted in Governo Proteção de Dados

Abin passa a monitorar ameaças às infraestruturas críticas do país

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) passa a ser o órgão responsável pelo monitoramento das ameaças às infraestruturas críticas brasileiras, enquanto operadores, agências reguladoras e…

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Posted in Governo Transformação Digital

CGU questiona parâmetros de preços da Telebras e leva governo a refazer pesquisa para conectar escolas

Uma análise da Controladoria-Geral da União sobre custos e parâmetros dos contratos da Telebras para conectar escolas públicas abriu uma divergência dentro do governo, levou…

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BRICS avança em cooperação sobre inteligência artificial, conectividade e segurança digital

Os ministros das Comunicações dos países do BRICS avançaram nas discussões sobre inteligência artificial, conectividade, segurança cibernética e soberania tecnológica durante a 12ª Reunião dos…

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Posted in Governo Transformação Digital

Estados pedem R$ 9,3 bilhões para segurança, mas governo não revela projetos nem tecnologias

O governo federal recebeu 126 propostas de 13 estados e do Distrito Federal que somam R$ 9,33 bilhões em pedidos de financiamento para investimentos em…

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Posted in Governo Transformação Digital

EAF fecha ciclo do 5G e se reposiciona como braço de infraestrutura digital

A entidade criada pelas operadoras para cumprir compromissos do leilão do 5G entra numa nova etapa. Depois de receber da Anatel o atesto de conclusão…

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Posted in Governo Inovação Inteligência Artificial

Defesa cria IA militar e busca recursos em fundo bilionário da Ciência

O Ministério da Defesa instituiu uma política nacional de inteligência artificial para as Forças Armadas que prevê a construção de capacidades tecnológicas próprias, redução da…

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Posted in Governo Inteligência Artificial

Governo ensina servidor a evitar “dependência tecnológica”, mas usa Microsoft em curso de IA

O governo federal está preparando os gestores responsáveis pelas decisões de tecnologia da administração pública para evitar a dependência de grandes fornecedores, ao mesmo tempo…

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Posted in Governo Legislativo Soberania Digital

TCU encerra processo sobre megajazida de nióbio cuja exploração foi defendida por Bolsonaro

O Tribunal de Contas da União (TCU) encerrou um processo que colocou em discussão o destino de uma das maiores ocorrências conhecidas de nióbio do…

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