Tag: Minerais Críticos
Câmara transforma minerais críticos em tema de soberania nacional e amplia poder do Planalto
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (06) o substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao PL 2780/2024, transformando profundamente a proposta…
PL dos minerais críticos gera guerra política no Congresso entre soberania nacional, mineração e capital estrangeiro
O Projeto de Lei 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que será votado ainda na sessão de hoje (06), deixou…
Minerais críticos: parecer redefine governança, amplia controle estatal e incentiva produção
O parecer apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP D) ao Projeto de Lei 2.780/2024, de autoria do…
Parecer prioriza soberania e indústria mineral e deixa meio ambiente em segundo plano
A questão ambiental que envolve a nova política mineral no Brasil ficou claramente subordinada à estratégia econômica e industrial proposta. Embora estabeleça princípios de desenvolvimento…
Brasil fecha acordo com Espanha para cooperação no setor de minerais críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram nesta sexta-feira (17/4) da assinatura de um Memorando…







