Posted in Proteção de Dados Transformação Digital

Países querem que ONU estabeleça limites e governança para uso de dados pessoais

No documento da “Cúpula do Futuro”, apresentado neste domingo nas Nações Unidas, o “Objetivo 4” destaca a preocupação dos países em “promover abordagens de governança…

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Posted in Legislativo

Congresso terá comissão mista para acompanhar Proteção de Dados, IA e Segurança Cibernética

A Mesa Diretora do Congresso recebeu no último dia 29 de fevereiro, um projeto de resolução de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e do…

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Posted in Governo Mercado Proteção de Dados

INPD pede adiamento do Relatório de Transparência Salarial ao MTE

O Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) participou de uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir importantes aspectos da implementação…

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Posted in Governo Proteção de Dados

INSS perde uma estrelinha em sanção da ANPD

A Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou hoje (01) no Diário Oficial da União uma sanção administrativa de “Publicização…

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Posted in Governo Proteção de Dados Redes Sociais Transformação Digital

Estela Aranha ganha poderes para ditar as regras no cenário digital do país

Até agora a Advogada Estela Aranha, Assessora Especial para Direitos Digitais no Ministério da Justiça, era uma figura ouvida no governo e fora dele –…

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Posted in Governo Proteção de Dados

ANPD: blockchain não está 100% em conformidade com a LGPD

O Assessor da Presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Jefferson Dias Barbosa, acabou colocando “água no chope” num debate realizado hoje (20)…

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Posted in Proteção de Dados

Reino Unido vai fiscalizar a proteção de dados no uso da IA Generativa

Ao participar ontem (15) do Global Tech Day, o Diretor Executivo de Risco Regulatório, Stephen Almond (foto), da Information Commissioner’s Office (ICO) – órgão de…

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Posted in Proteção de Dados

TCE do Mato Grosso exige registro profissional de DPO e paga R$ 6 milhões num contrato com base em algo que não existe

O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso irá pagar R$ 6 milhões para a empresa Marp Consulting Representação Comercial Ltda; que prestará o…

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Posted in Proteção de Dados Transformação Digital

Parceria da AWARE com Finatec visa dotar o mercado de TI de mecanismos para a “prontidão cibernética”

O velho ditado “é melhor prevenir do que remediar” se encaixa perfeitamente nas atividades da AWARE – AWARE – Consultoria em Defesa, Segurança e Inteligência,…

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Posted in Proteção de Dados

ANPD: regulamentação e aplicação de multas ficam para 2023

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou hoje (08)no Diário Oficial da União, a sua Agenda Regulatória para 2023/2024. E ficou claro que, apesar…

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Posted in Proteção de Dados

Sabbat: fiscalização aguarda norma das multas para destravar processos

Ao falar hoje (18) no no 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, promovido pelo Nic.br o diretor Arthur Pereira Sabbat, Conselho…

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Posted in Proteção de Dados

TCU: 76,7% de 382 órgãos federais não adotam a LGPD. 24% não têm sequer Política de Segurança da Informação

Foi o que constatou a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, comandada pela Secretaria de Fiscalização de TI (Sefti) em relatório final aprovado…

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Posted in Proteção de Dados

TCU não vê ilegalidade em acordo do governo com bancos para identificar brasileiros

Ao responder uma denúncia encaminhada por cidadão que pediu sigilo de suas informações e aplicação de medida cautelar, o Tribunal de Contas da União entendeu…

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Paulo Guedes
Posted in Governo Judiciário Legislativo Proteção de Dados

Venda de dados pelo Serpro em nome da Receita Federal é um claro sinal de “privatização branca”

Como o governo não foi capaz de colocar o Serpro, nem a Dataprev, na lista de empresas que serão privatizadas este ano, devido ao período…

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Posted in Proteção de Dados

De vazamento de dados, denúncias contra controlador e até pedidos de emprego, ANPD atendeu 4.103 demandas em 2021

Criada em 15 de janeiro de 2021, a Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados recebeu em pouco mais de um ano de vida…

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Posted in Governo Proteção de Dados

Uso da LGPD para evitar informações solicitadas pela LAI será analisada pelo Senado

Tem parecer favorável do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), o requerimento de informações nº72 formulado pelo Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE – Foto), sobre as ações da…

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Posted in Proteção de Dados

BC aprova compartilhamento de dados de produtores em operações de crédito rural

Quer condições melhores para um financiamento rural? Libere seus dados. Foi assim que a diretoria colegiada do Banco Central do Brasil aprovou resolução, que permitirá…

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Posted in Proteção de Dados

Governo quer calar a voz dos representantes da sociedade no CNPD

Circula uma proposta de Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que tem claros objetivos de evitar a exposição negativa (se houver)…

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Posted in Legislativo Proteção de Dados

Câmara tem estudo para regular proteção de dados

Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados faz estudo com propostas para regular a proteção de dados. O estudo pode ser

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Posted in Proteção de Dados

O primeiro rega-bofe da proteção de dados

Será no próximo dia 20 a primeira reunião dos integrantes do Conselho Nacional de Proteção de Dados” com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…

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