Posted in Proteção de Dados

Indicação para diretoria da ANPD pode afastar autarquia do controle da regulamentação da IA

A indicação do Advogado Iagê Miola para a direção da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicada ontem (19) no Diário Oficial da União,…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Para senador, Congresso só vota regulamentação da IA quando a CNI for atendida

Já não há mais nenhum pudor no Congresso Nacional entre os senadores, de defenderem abertamente os interesses de determinadas empresas, em detrimento da sociedade. No…

Leia mais...
Posted in Legislativo Transformação Digital

Coalizão Direitos na Rede divulga carta aberta em favor da regulação da Inteligência Artificial

Às vésperas da votação na Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado, do PL 2338; mais de 50 organizações que compõem a Coalizão…

Leia mais...
Posted in Legislativo Transformação Digital

Bolsonaristas atacam regulação da Inteligência Artificial

O fim de semana foi marcado por diversas manifestações de bolsonaristas, articulados certamente por lobistas das Big Techs, dada a convergência nos discursos. Ninguém entrou…

Leia mais...
Posted in Legislativo

CTIA adia votação para o dia 9

Comissão da IA no Senado adia votação para o próximo dia 9. Relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO) decidiu mexer mais uma vez no texto, inserindo…

Leia mais...
Posted in Legislativo Transformação Digital

IA: “autorregulação em direito autoral é piada”, diz Frejat

O cantor, compositor, produtor e principal parceiro de Cazuza  em composições da banda Barão Vermelho, Frejat, pediu hoje aos senadores que regulamentem a questão da propriedade intelectual artística no PL 2338 da…

Leia mais...
Posted in Legislativo Transformação Digital

Dono de startup e Febraban furam discurso sobre regulação da IA gerar atrasos ao Brasil

No último dia de audiências públicas da Comissão Temporária de Regulamentação da IA – que tem previsão de votar o projeto substitutivo do senador Eduardo…

Leia mais...
Posted in Legislativo Transformação Digital

OAB: ninguém melhor que o Estado para regular e garantir segurança jurídica ao uso da IA

Para o Coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Badaró,…

Leia mais...
Posted in Legislativo Transformação Digital

Coalizão Direitos na Rede pede o fim da discriminação racial e financeira com uso da IA

“Uma regulação que proteja direitos, cria obrigações de governança e incentivos à inovação resposável, como faz o PL 2338, não é oposta ou impeditiva da…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Regulação da Inteligência Artificial pode ser votada com questões ainda pendentes

O segundo dia de audiência pública da Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado foi mais produtivo nos debates e discussões sobre os…

Leia mais...
Posted in Legislativo Transformação Digital

Comissão vota regulação da Inteligência Artificial na próxima quinta-feira

O anúncio da votação acaba de ser feito pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ao encerrar o segundo dia de audiências públicas para discussão da proposta…

Leia mais...
Posted in Legislativo Transformação Digital

Senado: Startup de IA aposta no Brasil, mas tem sede nos EUA e investidor da Alphabet

O Advogado Mateus Costa Ribeiro, dono da Startup “Talisman AI”, de São Paulo, foi um dos convidados do senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), para falar…

Leia mais...
Posted in Legislativo

O show de horrores criado por Marcos Pontes para derrubar a regulação da IA

A audiência pública da Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA), realizada nesta segunda-feira (1º) pelo senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), serviu apenas para…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Big Techs ganham espaço privilegiado para criticar regulamentação da IA

A Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA) se reúne logo mais às 14 horas, para realizar uma audiência pública remota sobre os impactos…

Leia mais...
Posted in Legislativo Mercado Proteção de Dados

Big Techs tentam cooptar funcionários do Senado para agirem contra regulação da IA

Os principais assessores dos gabinetes de senadores que integram a Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial, participaram nesta quinta-feira (27) de um “brunch” com…

Leia mais...
Posted in Governo Transformação Digital

Não existe “nuvem soberana” com transferência internacional de dados

A avaliação é do sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC, além de ativista das redes digitais, Sérgio Amadeu da Silveira. Para ele, o…

Leia mais...
Posted in Governo

Lula volta a falar de IA e inclui no discurso a questão da monetização de dados

Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Muito menos três vezes e ainda mais um terceiro raio caindo num espaço tão curto de…

Leia mais...
Posted in Governo

MCTI engaveta “estratégia” de 2021 para IA e requenta tema com novo “grupo de trabalho”

Enquanto o Congresso avança na discussão e apresenta uma nova versão de marco regulatório para a Inteligência Artificial, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação,…

Leia mais...
Posted in Governo Legislativo Proteção de Dados

O destino da ANPD no cenário da IA

Hoje o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator que apresentou o seu substitutivo ao PL 2338/23, que trata da regulamentação da IA, saiu com a enigmática…

Leia mais...
Posted in Judiciário

TSE obriga notificação de conteúdo manipulado por IA, proíbe ‘deepfakes’ e exige cumprimento da LGPD

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite de hoje (27), um total de 12 resoluções que serão cumpridas pelos partidos políticos que disputarão as eleições…

Leia mais...