Tag: ANPD
Coluna da Segunda: ANPD mostrou a fragilidade do governo na integração dos sistemas
Independentemente do inusitado de a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentar a sua primeira multa de R$ 14,4 mil a uma microempresa –…
Primeira multa da ANPD é de R$ 14 mil e vai para empresário individual inativo na Receita Federal
Não entrando no mérito de que há um número enorme de casos registrados na Imprensa sobre vazamentos de dados, que supostamente poderiam deixar grandes empresas…
CNPD cobra retomada dos trabalhos em prol da proteção de dados no Brasil
Em “Nota Pública”, encaminhada ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, com cópia para o ministro da Justiça, Flavio Dino e…
DATASUS critica conduta da ANPD em audiência na Câmara dos Deputados
A saia justa ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública, para debater as…
TCE do Mato Grosso exige registro profissional de DPO e paga R$ 6 milhões num contrato com base em algo que não existe
O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso irá pagar R$ 6 milhões para a empresa Marp Consulting Representação Comercial Ltda; que prestará o…
Bolsonaro encaminha nome de Alexandre Freire para Anatel e recondução de Miriam Wimmer na ANPD
Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou para análise do Senado, o nome do Advogado Alexandre Freire para ocupar…
ANPD: regulamentação e aplicação de multas ficam para 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou hoje (08)no Diário Oficial da União, a sua Agenda Regulatória para 2023/2024. E ficou claro que, apesar…
Nas asas, com Waldemar
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Coronel Waldemar Golçalves Ortunho, já está preparando a mala para mais uma viagem de “trabalho” no…
Câmara aprova MP que transforma ANPD em autarquia especial. Falta agora o Senado
Câmara dos Deputados aprovou em sessão relâmpago a Medida Provisória 1.124, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial. O texto…
Com ou sem Lula, a ANPD será presidida pelo coronel Waldemar Ortunho até 2026
Saiu hoje (05) no Diário Oficial da União um novo decreto, assinado ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, que mantém o coronel Waldemar Gonçalves Ortunho…
INPD solicita esclarecimentos à ANPD sobre Nota Técnica Serpro/Drumwave
Em nota oficial, o Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) informa que protocolou ofício endereçado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), requerendo…
Liberou geral: ANPD “passa pano” para monetização público/privada de dados de brasileiros
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acaba de produzir um documento, que ficará para os anais da inutilidade de um órgão recém emancipado…
ANPD de olho nas seguradoras?
A avaliação é deste blog, não foi obtida por conversas com ninguém da ANPD. Mas saiu hoje (16) no Diário Oficial da União, o remanejamento…
Sabbat: LGPD já tem dentinhos e algum dia irá morder
Ao falar sobre a aplicação das multas, o diretor Arthur Pereira Sabbat, do Conselho Diretor da ANPD, deixou claro às empresas que lidam com tratamento…
Sabbat: decreto que regulamenta ANPD sai em breve
Segundo o diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Pereira Sabbat, o decreto que regulamenta a Medida Provisória 1124/22, que transformou a ANPD…
Sabbat: autonomia financeira dará mais respaldo às ações da ANPD
O diretor Arthur Pereira Sabbat , do Conselho Diretor da ANPD, afirmou que a autarquia de natureza especial sempre teve sua autonomia institucional para tomar…
Sabbat: fiscalização aguarda norma das multas para destravar processos
Ao falar hoje (18) no no 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, promovido pelo Nic.br o diretor Arthur Pereira Sabbat, Conselho…
Agora entendi como Sabbat supera a ansiedade na ANPD
No 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, promovido pelo Nic.br o diretor Arthur Pereira Sabbat, do Conselho Diretor da ANPD, revelou…
Receita diz que tem aval da ANPD para vender dados. Autoridade tomou Doril
A Receita Federal anunciou que teve o aval da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para continuar a liberar suas bases de dados para terceiros…
Serpro/DrumWave: “DPO” oscila entre defender interesses da estatal e dos cidadãos (parte 2)
Na negativa de dar acesso à informação ao acordo com a empresa DrumWave, o Serpro acabou expondo um possível conflito de interesses entre comercializar dados…
