Categoria: Legislativo
Ceitec: TCU prorroga por mais 30 dias decisão sobre extinção da estatal
Um novo pedido de vistas de mais 30 dias feito pelo ministro Vital do Rego foi concedido hoje pelo pleno do Tribunal de Contas da…
Mais do mesmo, na pífia discussão sobre o fim da Ceitec
Teve audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o fim da Ceitec, única fabrica de semicondutores da América Latina que está em processo de…
Para inglês ver e esquecer
Tramita na Câmara em regime de urgência, o que significa que pode ser votado a qualquer momento em plenário, proposta do ex-ministro das Comunicações e…
Governo usa a “proteção de dados de gestores” para não liberar acordos com Organizações Sociais
Passou despercebido, mas não por muito tempo, mais uma manobra do governo para não conceder acesso à informação previsto pela LAI (nº 12.527/11) aos acordos…
O novo “Senador da Ciência”
Os grandes cientistas da SBPC e da ABC não esperaram nem as urnas fecharem, para já mostrarem que estão se reposicionando politicamente. Os ex-presidentes da…
Redução do ICMS em Telecom deve ser benéfica para consumidores dos serviços.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 403 votos favoráveis e 10 contra, o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita em…
SBPC em tempo real
A SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, está disparando hoje (19) nas redes sociais uma nota oficial, na qual ela pede para…
Com o atual cenário eleitoral, será impossível o governo vender o Serpro
Os prazos do Tribunal de Contas da União para análise de processos de privatizações, que o governo pressiona para que sejam encurtados, fere a Instrução…
Eletrobras: Vital do Rêgo expõe o partidarismo político e força debate sobre papel do TCU
Foi a segunda tentativa de ministros bolsonaristas (ou “liberais”, se preferirem) de atropelar o regimento interno do TCU e suas atribuições como organismo de controle,…
Venda de dados pelo Serpro em nome da Receita Federal é um claro sinal de “privatização branca”
Como o governo não foi capaz de colocar o Serpro, nem a Dataprev, na lista de empresas que serão privatizadas este ano, devido ao período…
PDT entra com projeto de decreto legislativo contra repasse de dados para terceiros pelo Serpro e Receita Federal
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) deu entrada com projeto de decreto legislativo na Câmara, que visa sustar os efeitos das Portarias do Ministério da Economia,…
Ação do TCU gerou economia de R$ 107 milhões ao barrar editais de licitações de TI
A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do Tribunal de Contas da União realizou no período de abril de 2021 a março de…
Bolsonaro ataca relator do PL das Fake News e diz que só conta com as redes sociais para mostrar o governo
Ao prestigiar a solenidade no Palácio do Planalto, de anúncio de conexão de 12 mil pontos do programa Wi-Fi Brasil para escolas públicas, realizado pelo…
Indicados para a Anatel passam em sabatina em comissão do Senado. Falta apenas a aprovação em plenário
Durante sua sabatina na comissão, Carlos Baigorri afirmou que a Anatel tem atuado de forma a fomentar a concorrência e o surgimento de novas empresas…
Ministro quer reorganizar atribuições de auditores e gera climão em sessão do TCU
A discussão sobre a cautelar proferida mas depois reformulada pelo ministro Walton Alencar a pedido da SeinfraCom, que impedia a sabatina e posterior nomeação de…
Senado realiza nesta terça-feira sabatinas dos indicados para presidência e conselho da Anatel
Duas sabatinas de interesse da Anatel estão marcadas para esta terça-feira (22), na primeira sessão extraordinária semipresencial da Comissão de Infraestrutura do Senado. Os senadores…
Eles querem queimar R$ 165,7 milhões com redes sociais ao longo da campanha eleitoral
Não bastasse o fundo partidário, que é um escárnio com a população que passa fome e está desempregada, agora os deputados decidiram autorizar o governo…
TCU constata baixo índice de punições por assédios sexual e moral na Administração Federal
Com o apoio da Controladoria-Geral da União e sob a relatoria do ministro Walton Alencar, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou o primeiro…
Plataformas criticam PL das Fake News
E se eles não gostaram, podem ter certeza que eu amei. Principalmente na obrigatoriedade de remuneração do conteúdo jornalístico independente na Internet. O que eles…
Governo veta proibição de divulgação nas redes sociais de imagens de “pegas” ou “rachas” no trânsito
O projeto é polêmico na forma como foi construído. Por exemplo, ele não impedia a divulgação de imagens de “pegas ou rachas”, caso o conteúdo…
