Categoria: Legislativo
PL que obriga distribuidor de vídeo investir em conteúdo nacional ganha urgência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a urgência para a votação do texto substitutivo da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do…
Discriminação algorítmica será discutida na Câmara e pode ganhar legislação
Ao propor hoje (15) o plano de trabalho da Comissão Especial de Direito Digital da Câmara dos Deputados, o deputado e relator Lafayette de Andrada…
Telebras terá prioridade nas contratações de SCM pelo governo
Os Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) que forem contratados pelo governo, terão que preferencialmente serem negociados junto à Telebras. É o que assegura à estatal…
Finep esconde sua caixa preta em audiência com deputados
A Finep – Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) mais uma vez omitiu informações ontem na Câmara dos Deputados, sobre quanto tem de saldo em…
Depois da Taurus, Finep banca projeto do Magazine Luíza com dinheiro do FNDCT
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) já tem aprovada a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o…
Comissão da Câmara para debater Direito Digital aprova 18 requerimentos
Criada em junho deste ano, antes do recesso parlamentar de julho, a Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados teve hoje (1º/08) a…
Sem digitalização a Reforma Tributária não sairá do papel, com perda de receitas para o País
A avalição é do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator do Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados, criado em março deste…
Senado altera lei e amplia prazo para destinação de R$ 3,5 bi para Internet nas escolas
O Senado aprovou a dilatação para 2026, do prazo para a destinação de recursos aos Estados e Municípios para a implantação de banda larga nas…
Obras públicas serão acompanhadas em aplicativos de geolocalização
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a administração pública a divulgar um código…
Câmara ouve economista sobre o avanço da digitalização na Ucrânia
Por iniciativa do deputado Julio Lopes (Progressistas-RJ), o Grupo de Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados contará com a participação virtual do economista e…
Justiça cobra sinergia entre futuro regulador e executores da segurança cibernética
Em que pese ser plenamente favorável à criação de uma Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), Estela Aranha, Assessora do Ministério da Justiça para Direitos Digitais,…
PNCiber: “agência não será uma cuspidora de regras”, diz Assessor do GSI
O Assessor Especial do GSI da Presidência da República, Marcelo Malagutti, destacou hoje (15) que a criação de uma agência reguladora de cibersegurança (ANCiber), tem…
PNCiber: Amin defende criação de agência para a segurança cibernética
Senador Esperidião Amin (PP-SC) vê a questão como o mecanismo que tem sido adotado pelo Brasil para cuidar de políticas públicas e questões de Estado….
Mais uma Comissão de Comunicação e Direito Digital para o governo se preocupar
O Senado agora também tem a sua “Comissão de Comunicação e Direito Digital”, tal como fez a Câmara no início da Legislatura. E a notícia…
Adiada a votação do PL das Fake News
Adiada a votação do PL 2.360 (“Fake News”), após pedido do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Em torno de 90 emendas foram apresentadas somente hoje,…
Comissão de Comunicação tem bate-boca de rede social e é obrigada a ser encerrada
Parecia um dia de Twitter da vida real. Após o festival de trocas de insultos que vem ocorrendo desde ontem (28) entre oposição e governo…
Base do governo dá palanque para bolsonaristas na nova Comissão de Comunicação da Câmara
Era tudo o que a oposição queria: ter uma comissão comandada por ela para fazer campanha contra a censura e pela “liberdade de expressão” nas…
As “intensas atividades” do escritório de Lobby da Ciência criado por Celso Pansera
Saiu o primeiro balanço de atividades da ICTP.br – “Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento”. Um escritório de “Lobby” criado pelo ex-deputado e…
Câmara cria reserva de mercado para Serpro e Dataprev nos serviços de TICs da União
Passou na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que privilegia…
Câmara aprova MP que transforma ANPD em autarquia especial. Falta agora o Senado
Câmara dos Deputados aprovou em sessão relâmpago a Medida Provisória 1.124, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial. O texto…
