Tag: ANPD
MP da autonomia na ANPD acirra disputa pelo acesso à informação e vira abrigo para Analista de TI
Se depender das 29 emendas encaminhadas por 10 deputados e cinco senadores, a ANPD continuará não tendo a menor ideia de como irá se sustentar…
TCU: 76,7% de 382 órgãos federais não adotam a LGPD. 24% não têm sequer Política de Segurança da Informação
Foi o que constatou a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, comandada pela Secretaria de Fiscalização de TI (Sefti) em relatório final aprovado…
Autonomia política da ANPD chegou, mas ainda falta a financeira
A tão aguardada autonomia política da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) chegou por meio de uma Medida Provisória (nº1.124) encaminhada pelo governo ao…
URGENTE: Bolsonaro acaba de transformar a ANPD em Autarquia Independente
Por meio da Medida Provisória nº1.124, de 13 de junho de 2022, o presidente Jair Bolsonaro transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…
ANPD: Datavalid opera sem amparo legal da LGPD e Serpro tem de mudar o serviço
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entende que o serviço “Datavalid”, executado pelo Serpro e que consiste na validação de dados cadastrais e…
ANPD manda portal Gov.br acabar com a coleta compulsória de cookies e explicar de forma clara para quê servem
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que MANDOU a Secretaria de Governo Digital (SGD) adequar o portal Gov.br às disposições da Lei…
ANPD quer relatório de impacto do INEP, sobre quais dados do Censo e do Enem devem continuar sem acesso público
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nesta terça-feira (17) nota técnica nº46/2022, na qual determina ao INEP – Instituto Nacional de Estudos…
Advogado questiona análise da ANPD no WhatsApp e vê interferência nos negócios do Grupo Meta
A Nota Técnica de nº 49/2022, que a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda não informou os resultados, apenas disse que concluiu…
Presidente da ANPD diz ao Globo: “Vai ser um choque a primeira grande multa, a primeira grande sanção”
Mas nem tudo está perdido. Acho que é a primeira vez que eu concordo com o presidente da ANPD, Waldemar Ortunho, sobre não ser a…
ANPD fiscaliza compartilhamento de dados da Receita Federal para terceiros via Serpro
Em nota oficial, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados decidiu comunicar ao mercado, que está abrindo um “processo administrativo de fiscalização” sobre a decisão…
Agora a ANPD corre atrás do prejuízo de imagem
Omissa no episódio em que o GSI- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, valendo-se da LGPD, tentou impedir a imprensa de ter acesso…
O amigo do rei
Não é por questão de “falta de independência”, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados mais uma vez se cala, ao não vir à…
Quando digo que na ANPD só tem cacique e nenhum índio, o povo fica bravo
Mas juro que só estou constatando um fato, por conta de fatos criados por eles mesmos.
Alcance da ANPD sobre os demais poderes é juridicamente questionável
No debate público promovido pela Associação govDADOS, criada pelos principais responsáveis pela disseminação da cultura da privacidade do cidadão no setor público, o Advogado Fabricio…
Diretora da ANPD diz que ainda há resistências à LGPD dentro do governo
Ao participar de um debate público ( eu disse PÚBLICO, viu ANPD?), promovido pela Associação govDADOS, criada pelos principais responsáveis pela disseminação da cultura da…
De vazamento de dados, denúncias contra controlador e até pedidos de emprego, ANPD atendeu 4.103 demandas em 2021
Criada em 15 de janeiro de 2021, a Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados recebeu em pouco mais de um ano de vida…
Uso da LGPD para evitar informações solicitadas pela LAI será analisada pelo Senado
Tem parecer favorável do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), o requerimento de informações nº72 formulado pelo Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE – Foto), sobre as ações da…
Mais um chefe na ANPD
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins liberou por prazo indeterminado o servidor Cleórbete Santos, técnico judiciário, para exercer a função de “Chefe”, na Autoridade Nacional…
A pressão deve andar alta na ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), passa a contar com os serviços da técnica de enfermagem, Leila Leal Leite. Porém, ela irá trabalhar…
Dolce far niente
Não contem com a presença do presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho, nas lives semanais, durante o período de 3 a 14 de abril. Ele…
