Tag: ANPD
Receita diz que tem aval da ANPD para vender dados. Autoridade tomou Doril
A Receita Federal anunciou que teve o aval da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para continuar a liberar suas bases de dados para terceiros…
Serpro/DrumWave: “DPO” oscila entre defender interesses da estatal e dos cidadãos (parte 2)
Na negativa de dar acesso à informação ao acordo com a empresa DrumWave, o Serpro acabou expondo um possível conflito de interesses entre comercializar dados…
Na ausência da ANPD, 180 operadores de Telemarketing são suspensos pela Senacon
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, suspendeu 180 empresas brasileiras por uso abusivo do Telemarketing. A ação conta com a participação…
A nova sede da independente ANPD
Saiu hoje no Diário Oficial da União o contrato de locação da nova sede da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Que ficará localizada…
Serpro e empresa no Vale do Silício fecham acordo secreto envolvendo dados de brasileiros
No último dia 10 de junho o Serpro publicou no Diário Oficial da União um “Acordo de Cooperação nº124.479/2022” com a empresa DrumWave Brasil Tecnologia…
MP da autonomia na ANPD acirra disputa pelo acesso à informação e vira abrigo para Analista de TI
Se depender das 29 emendas encaminhadas por 10 deputados e cinco senadores, a ANPD continuará não tendo a menor ideia de como irá se sustentar…
TCU: 76,7% de 382 órgãos federais não adotam a LGPD. 24% não têm sequer Política de Segurança da Informação
Foi o que constatou a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, comandada pela Secretaria de Fiscalização de TI (Sefti) em relatório final aprovado…
Autonomia política da ANPD chegou, mas ainda falta a financeira
A tão aguardada autonomia política da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) chegou por meio de uma Medida Provisória (nº1.124) encaminhada pelo governo ao…
URGENTE: Bolsonaro acaba de transformar a ANPD em Autarquia Independente
Por meio da Medida Provisória nº1.124, de 13 de junho de 2022, o presidente Jair Bolsonaro transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…
ANPD: Datavalid opera sem amparo legal da LGPD e Serpro tem de mudar o serviço
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entende que o serviço “Datavalid”, executado pelo Serpro e que consiste na validação de dados cadastrais e…
ANPD manda portal Gov.br acabar com a coleta compulsória de cookies e explicar de forma clara para quê servem
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que MANDOU a Secretaria de Governo Digital (SGD) adequar o portal Gov.br às disposições da Lei…
ANPD quer relatório de impacto do INEP, sobre quais dados do Censo e do Enem devem continuar sem acesso público
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nesta terça-feira (17) nota técnica nº46/2022, na qual determina ao INEP – Instituto Nacional de Estudos…
Advogado questiona análise da ANPD no WhatsApp e vê interferência nos negócios do Grupo Meta
A Nota Técnica de nº 49/2022, que a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda não informou os resultados, apenas disse que concluiu…
Presidente da ANPD diz ao Globo: “Vai ser um choque a primeira grande multa, a primeira grande sanção”
Mas nem tudo está perdido. Acho que é a primeira vez que eu concordo com o presidente da ANPD, Waldemar Ortunho, sobre não ser a…
ANPD fiscaliza compartilhamento de dados da Receita Federal para terceiros via Serpro
Em nota oficial, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados decidiu comunicar ao mercado, que está abrindo um “processo administrativo de fiscalização” sobre a decisão…
Agora a ANPD corre atrás do prejuízo de imagem
Omissa no episódio em que o GSI- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, valendo-se da LGPD, tentou impedir a imprensa de ter acesso…
O amigo do rei
Não é por questão de “falta de independência”, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados mais uma vez se cala, ao não vir à…
Quando digo que na ANPD só tem cacique e nenhum índio, o povo fica bravo
Mas juro que só estou constatando um fato, por conta de fatos criados por eles mesmos.
Alcance da ANPD sobre os demais poderes é juridicamente questionável
No debate público promovido pela Associação govDADOS, criada pelos principais responsáveis pela disseminação da cultura da privacidade do cidadão no setor público, o Advogado Fabricio…
Diretora da ANPD diz que ainda há resistências à LGPD dentro do governo
Ao participar de um debate público ( eu disse PÚBLICO, viu ANPD?), promovido pela Associação govDADOS, criada pelos principais responsáveis pela disseminação da cultura da…
