Tag: ANPD
ANPD: regulamentação e aplicação de multas ficam para 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou hoje (08)no Diário Oficial da União, a sua Agenda Regulatória para 2023/2024. E ficou claro que, apesar…
Nas asas, com Waldemar
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Coronel Waldemar Golçalves Ortunho, já está preparando a mala para mais uma viagem de “trabalho” no…
Câmara aprova MP que transforma ANPD em autarquia especial. Falta agora o Senado
Câmara dos Deputados aprovou em sessão relâmpago a Medida Provisória 1.124, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial. O texto…
Com ou sem Lula, a ANPD será presidida pelo coronel Waldemar Ortunho até 2026
Saiu hoje (05) no Diário Oficial da União um novo decreto, assinado ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, que mantém o coronel Waldemar Gonçalves Ortunho…
INPD solicita esclarecimentos à ANPD sobre Nota Técnica Serpro/Drumwave
Em nota oficial, o Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD) informa que protocolou ofício endereçado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), requerendo…
Liberou geral: ANPD “passa pano” para monetização público/privada de dados de brasileiros
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acaba de produzir um documento, que ficará para os anais da inutilidade de um órgão recém emancipado…
ANPD de olho nas seguradoras?
A avaliação é deste blog, não foi obtida por conversas com ninguém da ANPD. Mas saiu hoje (16) no Diário Oficial da União, o remanejamento…
Sabbat: LGPD já tem dentinhos e algum dia irá morder
Ao falar sobre a aplicação das multas, o diretor Arthur Pereira Sabbat, do Conselho Diretor da ANPD, deixou claro às empresas que lidam com tratamento…
Sabbat: decreto que regulamenta ANPD sai em breve
Segundo o diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Arthur Pereira Sabbat, o decreto que regulamenta a Medida Provisória 1124/22, que transformou a ANPD…
Sabbat: autonomia financeira dará mais respaldo às ações da ANPD
O diretor Arthur Pereira Sabbat , do Conselho Diretor da ANPD, afirmou que a autarquia de natureza especial sempre teve sua autonomia institucional para tomar…
Sabbat: fiscalização aguarda norma das multas para destravar processos
Ao falar hoje (18) no no 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, promovido pelo Nic.br o diretor Arthur Pereira Sabbat, Conselho…
Agora entendi como Sabbat supera a ansiedade na ANPD
No 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, promovido pelo Nic.br o diretor Arthur Pereira Sabbat, do Conselho Diretor da ANPD, revelou…
Receita diz que tem aval da ANPD para vender dados. Autoridade tomou Doril
A Receita Federal anunciou que teve o aval da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para continuar a liberar suas bases de dados para terceiros…
Serpro/DrumWave: “DPO” oscila entre defender interesses da estatal e dos cidadãos (parte 2)
Na negativa de dar acesso à informação ao acordo com a empresa DrumWave, o Serpro acabou expondo um possível conflito de interesses entre comercializar dados…
Na ausência da ANPD, 180 operadores de Telemarketing são suspensos pela Senacon
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, suspendeu 180 empresas brasileiras por uso abusivo do Telemarketing. A ação conta com a participação…
A nova sede da independente ANPD
Saiu hoje no Diário Oficial da União o contrato de locação da nova sede da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Que ficará localizada…
Serpro e empresa no Vale do Silício fecham acordo secreto envolvendo dados de brasileiros
No último dia 10 de junho o Serpro publicou no Diário Oficial da União um “Acordo de Cooperação nº124.479/2022” com a empresa DrumWave Brasil Tecnologia…
MP da autonomia na ANPD acirra disputa pelo acesso à informação e vira abrigo para Analista de TI
Se depender das 29 emendas encaminhadas por 10 deputados e cinco senadores, a ANPD continuará não tendo a menor ideia de como irá se sustentar…
TCU: 76,7% de 382 órgãos federais não adotam a LGPD. 24% não têm sequer Política de Segurança da Informação
Foi o que constatou a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, comandada pela Secretaria de Fiscalização de TI (Sefti) em relatório final aprovado…
Autonomia política da ANPD chegou, mas ainda falta a financeira
A tão aguardada autonomia política da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) chegou por meio de uma Medida Provisória (nº1.124) encaminhada pelo governo ao…
