Categoria: Legislativo
O senador do Pix
O senador Chico Rodrigues (DEM/RR), apresentou no Senado o Projeto de Lei 133/2022, já chamado de “Lei de Segurança do Pix”. Ele pretende incluir no…
Lobista da Ciência deixa entidade sem explicar o que fez com R$ 1,8 milhão
O ex-deputado federal e ministro da Ciência e Tecnologia no Governo Dilma Rousseff, Celso Pansera, que nos últimos três anos atuou como lobista no Legislativo…
Proteção de Dados passa a ser direito fundamental do cidadão prevista na Constituição
O Congresso Nacional promulgou hoje (10) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do…
O Embaixador do 5G
Festão ocorreu hoje no Tribunal de Contas da União. O ministro Raimundo Carreiro deixou o cargo, para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal, atendendo…
Só pode ser piada
O TCU foi acionado pela Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., porque a empresa foi inabilitada num pregão do sistema Sistema Indústria (CNI, SESI/DN,…
5G: Intervozes pede participação social no controle da conexão das escolas
Ao participar de audiência na subcomissão especial do 5G da Câmara dos Deputados, a advogada Flávia Lefèvre Guimarães, representante do Intervozes, criticou a demora na…
Alguém já parou para pensar…
Que se o PL 2.630 (Fake News) definir que caberá ao CGI.br ser ‘babá de plataformas’, irá dar um presente de Natal para o presidente…
Mudança na coordenação do CGI.br em meio à confusão criada pelo PL das Fake News
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações decidiu indicar o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, José Gontijo,…
5G: TCU trata compromisso de investimento como ‘expectativa’ e vai fiscalizar a Anatel
Para os auditores do Tribunal de Contas da União, 90% dos R$ 47 bilhões arrecadados com o leilão das frequências do 5G não passam de…
Lobista da Ciência ganha assessor de imprensa
O ex-ministro da Ciência e Tecnologia e agora lobista de entidades que defendem os interesses da área científica, Celso Pansera, acaba de “contratar” um assessor…
Cientistas pagam lobista com recursos do MCTI para atacar Paulo Guedes
Desde setembro cientistas têm feito diversas manifestações contra o Ministério da Economia, inconformados com um questionável corte de R$ 650 milhões no FNDCT – Fundo…
Artigo do Marco Legal da Inteligência Artificial é criticado por juristas
Em carta encaminhada ao Senado, diversos juristas manifestam “profunda preocupação” com o artigo 6º, inciso VI do Projeto de Lei 21-A/2020, que cria o Marco…
Secretária do PPI analisa centro de pesquisa como se fosse fábrica de salsicha
Para a secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, a Ceitec é uma empresa que tem um “VPL” baixo e obrigaria o…
Sem provas concretas, secretária acusa Ceitec de ser uma estatal corrupta
O ponto mais desgastante na discussão se o país deve ou não investir através de um modelo estatal de incentivo ao desenvolvimento em microeletrônica, que…
Secretária fala da Ceitec e não apresenta dados justificáveis para liquidação da estatal do chip
Pela primeira vez alguém de escalão superior do Ministério da Economia apareceu ontem (25) no Congresso Nacional para explicar a liquidação da Ceitec. Martha Seillier,…
Senado fará três audiências para debater 5G e barra a presença da Anatel
Não vou nem entrar no mérito de que o tema 5G ficou dormindo em gavetas de prédios públicos de Brasília por mais de 40 meses….
TCU volta a agir como órgão de controle no caso Ceitec
O ministro Bruno Dantas foi obrigado a recuar na sua decisão de autorizar o governo a continuar o processo de extinção da Ceitec, e a…
Câmara tem estudo para regular proteção de dados
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados faz estudo com propostas para regular a proteção de dados. O estudo pode ser
Falta seriedade e menos pirotecnia política na discussão do corte do FNDCT
No último dia 7 de outubro a Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou de última hora um pedido do Ministério da Economia, para…
TCU cobra R$ 4,6 milhões de envolvidos em escândalo de corrupção no INSS
Saiu o Acórdão do Tribunal de Contas da União, que encerra um processo que vem se arrastando desde o Governo Temer e cobra multa de…
