Categoria: Legislativo
O show de horrores criado por Marcos Pontes para derrubar a regulação da IA
A audiência pública da Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA), realizada nesta segunda-feira (1º) pelo senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), serviu apenas para…
Big Techs ganham espaço privilegiado para criticar regulamentação da IA
A Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA) se reúne logo mais às 14 horas, para realizar uma audiência pública remota sobre os impactos…
Big Techs tentam cooptar funcionários do Senado para agirem contra regulação da IA
Os principais assessores dos gabinetes de senadores que integram a Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial, participaram nesta quinta-feira (27) de um “brunch” com…
Projeto da monetização de dados ganha comissão especial na Câmara dos Deputados
Depois de meses parado, sem nenhuma manifestação em quatro comisões permanentes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 234/23, de autoria do…
GSI: sem nova agência, país perdeu 14% do seu PIB por falta de segurança da informação
O Brasil pode ter perdido em 2023 cerca de R$ 1,5 trilhão com ciberataques, o que representa 14% do PIB registrado no ano passado e…
Liberou geral para as ‘fake news’ nas eleições
Depois de três anos empurrando com a barriga, o Congresso Nacional manteve hoje ( 28), o veto do ex-presidente, Jair Bolsonaro, que impedia a tipificação…
Empresas alertam para não onerar consumidor na regulação do Streaming
A regulação dos serviços de streaming (plataformas que fornecem conteúdo de áudio e vídeo) foi debatido em audiência pública hoje (06) no Conselho de Comunicação…
O destino da ANPD no cenário da IA
Hoje o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator que apresentou o seu substitutivo ao PL 2338/23, que trata da regulamentação da IA, saiu com a enigmática…
Real digital e nuvem federal serão fiscalizados pelo TCU no segundo semestre
O Tribunal de Contas da União pretende fiscalizar no segundo semestre junto ao Banco Central, a implantação da moeda digital batizada por “Drex”. O objetivo…
Câmara dos Deputados já elegeu 26 novos presidentes de comissões permanentes
Na Câmara dos Deputados já foram eleitos 27 presidentes de comissões permanentes da casa. Ainda faltam quatro deputados serem eleitos. No resultado parcial, veja a…
Congresso terá comissão mista para acompanhar Proteção de Dados, IA e Segurança Cibernética
A Mesa Diretora do Congresso recebeu no último dia 29 de fevereiro, um projeto de resolução de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e do…
Basta estabelecer princípios para Brasil delimitar o campo jurídico no uso da IA
Estabelecendo princípios é possível regular a Inteligência Artificial no Brasil. Essa é a avaliação da Advogada e PHD, Karin Klempp, especialista em Direito Autoral, Privacidade…
Senado prorroga os trabalhos da Comissão Temporária da IA até abril
O plenário do Senado aprovou hoje a prorrogação da Comissão Temporária da Inteligência Artificial, através do Requerimento nº 1102/23, de autoria do senador Carlos Viana…
Abria e Prado Vidigal Advogados propõem melhorias no Marco Legal de IA
A Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria) esteve na quarta-feira (06/12) no Senado federal para entregar parecer técnico da entidade com contribuições para o texto do Projeto…
Governo foge de audiência para não explicar uso de satélite de Elon Musk em 5 mil escolas
Representantes do Ministério das Comunicações e da Casa Civil da Presidência da República fugiram do debate em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle…
Bets podem gerar receita extra de R$ 12 bi ao governo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a regulamentação das apostas on-line, as chamadas “bets”. O projeto de lei (PL) 3.626/2023), que garante a taxação…
Ato em favor dos jumentos na Câmara
A Câmara quer valorizar o animal num evento que nesta terça-feira, dia 21. Esquecido pelo nordestino após a facilitação da compra de motocicletas no país,…
PLP de Chinaglia tem 61% dos internautas favoráveis ao direito dos donos venderem seus dados
O projeto de Lei Complementar 234/23, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que institui a “Lei Geral de Empoderamento de Dados”, e garante aos…
Abranet: reforma tributária trará aumento de até 20% no preço da internet para consumidor final
Ao invés de cortar seus gastos, o governo transfere a conta para a iniciativa privada, que transfere para o consumidor o problema. Vejo esse filme…
Deputado celebra decisão do governo de fiscalizar preços no setor de combustíveis
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que foi o relator do GT de digitalização da Câmara dos Deputados, comemorou o anúncio feito pelo ministro de Minas…
