Posted in Governo Transformação Digital

Lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária do Consumo

Presidente Lula participa no Serpro do lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária do Consumo, considerada o alicerce tecnológico da maior transformação do sistema tributário…

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Posted in Governo Transformação Digital

Caixa Postal GOV.BR enviou 78 milhões de mensagens em 2025

*Ferramenta de comunicação digital centraliza avisos oficiais, amplia o acesso a direitos e registra 95% de aprovação entre os usuários Em 2025, o Governo Federal…

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Posted in Governo Soberania Digital Transformação Digital

Fazenda, Receita Federal e Serpro dão largada à infraestrutura digital da Reforma Tributária

O governo federal lança nesta terça-feira, 13, em Brasília, a Plataforma Digital da Reforma Tributária do Consumo, considerada o alicerce tecnológico da maior transformação do…

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Mudanças na direção da Telebras

O presidente da Telebras, André Leandro Magalhães, está com os dias contados. Deverá ser destituído do cargo ainda esta semana, possivelmente na quinta-feira, data em…

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Posted in Governo Proteção de Dados

ITI consolida política de segurança da informação e cria equipe de resposta a incidentes

Por meio de duas portarias publicadas hoje (12) no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a Autoridade-Raiz da ICP…

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Posted in Governo Transformação Digital

Disputas entre gestores atrasam padronização de dados no Governo Digital

Relatório da CGU aponta que a ausência de uma autoridade decisória para mediar disputas entre órgãos limita a interoperabilidade, esvazia o Conecta GOV.BR e expõe…

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Posted in Governo Proteção de Dados

GSI cria função de Gestor de Segurança da Informação e amplia controle da área no governo

Nova instrução normativa eleva status do gestor de segurança, afasta a função da área de TI e amplia o controle do Gabinete de Segurança Institucional…

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Posted in Governo Mercado

Lula muda a LGT e abre mercado de Telecomunicações para as cooperativas

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.324, que altera a Lei Geral de Telecomunicações e promove uma mudança estrutural no marco regulatório do setor….

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Posted in Governo Legislativo Mercado Transformação Digital

Lula sanciona lei que cria a profissão de “multimídia”

Entra em vigor hoje (07) a Lei nº 15.325, que cria e regulamenta oficialmente a profissão de multimídia no Brasil. Publicada no Diário Oficial da…

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Mudança no comando do MGI

A Secretária-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori, segunda no comando da pasta, pediu demissão do cargo. A…

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Posted in Governo Proteção de Dados

Anatel e GSI fazem “bem bolado” para controlar a segurança digital no Brasil

Na impossibilidade de neste momento o governo criar a Agência Nacional de Ciber Segurança (ANCiber), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi alçada ao status…

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Posted in Governo Inteligência Artificial Mercado Proteção de Dados Soberania Digital

Processo Antidumping acaba em acusação sobre uso indevido da IA nas bases de dados brasileiras

O governo brasileiro decidiu impor direito antidumping definitivo por até cinco anos às importações brasileiras de fibras ópticas monomodo originárias da China, com alíquota específica…

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Posted in Governo Soberania Digital Transformação Digital

Novo PAC dá preferência máxima nas compras de TICs ao desenvolvimento tecnológico no Brasil

Na Resolução CIIA-PAC/CC nº 4, de 16 de dezembro de 2025, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, pela Comissão Interministerial de Inovações e…

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Posted in Governo Proteção de Dados Transformação Digital

Dataprev adquire geocodificação nacional de endereços que tem risco de uso indevido de dados pessoais

A Dataprev firmou um contrato de R$ 5,97 milhões com o Instituto de Tecnologias Geo Sociais AddressForAll para a contratação da chamada “Solução de Geocódigo…

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Posted in Governo

Empréstimo de US$ 100 milhões do BID vai ampliar banda larga em pequenas cidades

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o empréstimo de US$ 100 milhões, cerca de R$ 550 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que…

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Posted in Governo Legislativo Transformação Digital

Reforma tributária sem preço: os bilhões invisíveis da TI no orçamento da Fazenda

A infraestrutura tecnológica que sustentará a reforma tributária brasileira já está sendo financiada pelo Orçamento da União, mas sem nome, sem valor consolidado e sem…

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Posted in Governo Legislativo Transformação Digital

Orçamento da Anatel cresce em 2026, mas limita atuação em novas frentes regulatórias digitais

A Agência Nacional de Telecomunicações terá orçamento de R$ 838,36 milhões em 2026, segundo a proposta apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual analisado pelo…

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Posted in Governo Legislativo

Orçamento do MCOM cresce em 2026, mas reduz o peso da inclusão digital

O orçamento do Ministério das Comunicações para 2026 registra crescimento expressivo em termos nominais, mas a análise detalhada dos dados do PLOA revela uma mudança…

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Posted in Governo Legislativo

Orçamento do MCTI indica recuo em 2026 e reacende alerta sobre financiamento da ciência

A proposta orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2026 marca um desvio negativo após o ciclo recente de recomposição dos recursos destinados…

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Posted in Governo Proteção de Dados

SISP já conta com Guia do Framework de Privacidade e Segurança da Informação

Gestores e servidores públicos que atuam nos cerca de 250 órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) já podem usar o novo Guia…

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