O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, garantiu que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) será usado para financiar investimentos da nova Política Nacional de Conectividade em Rodovias. A confirmação veio em entrevista à imprensa após o lançamento da iniciativa, quando o ministro afirmou que o fundo estará disponível, em parceria com o BNDES, para operadoras nacionais e regionais a partir de 2027.
Frederico, porém, não esclareceu em quais investimentos o dinheiro do Fust poderá ser aplicado. A dúvida é especialmente relevante porque parte da expansão anunciada pelo governo corresponde a compromissos que as próprias operadoras já assumiram em leilões de frequências e outros acordos com a Anatel. Na mesma entrevista, o ministro reconheceu que algumas dessas obrigações “já estavam lá no leilão”.
Fica sem resposta, portanto, uma questão central: o Fust financiará apenas investimentos adicionais ou também poderá conceder crédito para que as operadoras cumpram obrigações de cobertura que já haviam assumido? A diferença é importante para saber quanto da política representa efetivamente investimento novo e quanto corresponde à execução, agora com possibilidade de financiamento público de compromissos regulatórios assumidos por empresas em outras ocasiões.
A confirmação do ministro também corrige uma lacuna deixada pelo próprio lançamento. No FAQ oficial, ao responder de onde virão os recursos para a política, o governo cita obrigações decorrentes dos leilões de frequências, conversão de multas em investimentos, termos de ajustamento de conduta, compromissos das concessionárias de rodovias e investimentos das empresas, mas não menciona o Fust.
A entrevista posterior ao evento deixou claro, portanto, que o fundo continua na equação. O que ainda falta é o governo explicar onde, quanto e sob quais condições o dinheiro do Fust entrará na conta da conectividade das rodovias.
