Tag: Senacon
ANPD de olho nas seguradoras?
A avaliação é deste blog, não foi obtida por conversas com ninguém da ANPD. Mas saiu hoje (16) no Diário Oficial da União, o remanejamento…
Na ausência da ANPD, 180 operadores de Telemarketing são suspensos pela Senacon
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, suspendeu 180 empresas brasileiras por uso abusivo do Telemarketing. A ação conta com a participação…
Senacon decide abrir processo administrativo contra o TikTok
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que já havia aplicado uma cautelar contra o TikTok, mandando retirar do ar conteúdo impróprio para menores de 18…
Senacon dá cinco dias para Tectoy explicar quantos carregadores vendeu sem homologação da Anatel
A Secretaria Nacional do Consumidor determinou cautelarmente a Tectoy, para retirar o seu carregador de celulares “Powerbank TecToy XCharge 995810071846“, devido ao produto não ter…
Das “rachadinhas” para a Senacon
Ex-advogado do senador Flávio Bolsonaro, Rodrigo Henrique Roca Pires (foto), que chegou a substituir Frederick Wassef na defesa dele na investigação do suposto esquema de…
Consumidor: plataforma internacional de denúncias ganha versão em português
A partir dessa semana, consumidores brasileiros poderão registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo, por meio da plataforma…
O papel de cada um na proteção de dados
Achei muito interessante a “live” de ontem promovida pela Brazil-Florida Business Council, que contou com as presenças de Juliana Oliveira Domingues, da Secretaria Nacional do…
Senacon amplia a proteção do consumidor na Internet
Em Portaria publicada hoje (08) no Diário Oficial da União (PORTARIA GAB-SENACON/SENACON/MJSP Nº 12, DE 5 DE ABRIL DE 2021), a Secretaria Nacional do Consumidor,…
