Duas sabatinas de interesse da Anatel estão marcadas para esta terça-feira (22), na primeira sessão extraordinária semipresencial da Comissão de Infraestrutura do Senado. Os senadores vão sabatinar o atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra (do lado direito da foto), que foi indicado para ocupar a vaga em aberto no Conselho Diretor da Anatel.
Na mesma sessão será avaliada a nomeação de Carlos Baigorri (do lado esquerdo da foto) para a presidência da agência reguladora, que está vaga desde a saída de Leonardo Euler de Morais em novembro do ano passado. Com a nomeação de Baigorri para presidente, automaticamente ele libera a vaga de conselheiro para Artur Coimbra.
As duas indicações foram feitas pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria. A sessão da Comissão de Infraestrutura será nesta terça-feira (22) às 10 horas.
1 – MSF 91/2021
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor ARTUR COIMBRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor da ANATEL.
Relator: Senador Roberto Rocha
Relatório: Não apresentado
2 – MSF 92/2021
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais.
Relator: Senadora Daniella Ribeiro
Relatório: Pronto para deliberação