O presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, conseguiu contratar um radialista na entidade que executa o programa “Aprender Conectado”, um dos pilares da “Estratégia Nacional de Educação Conectada” (Enec), do Governo Lula. Aquino quer garantir visibilidade no meio político cearense para a sua família, através de programa do radialista Mario Rubens da Silva Neto, que virou “funcionário fantasma” na Eace.
A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) é a responsável pelo programa “Aprender Conectado”, e Aquino é o controlador nomeado pela direção da Anatel. A entidade, dispõe de R$ 3,1 bilhões arrecadados pelo governo com o leilão do 5G. O dinheiro já foi repassado pelas operadoras móveis TIM, Vivo, Claro e Algar Telecom, detentoras de licenças na frequência de 26GHz.
“Programa do Rubão”
O radialista, Mario Rubens da Silva Neto é conhecido no Ceará pelas entrevistas que faz com o meio político cearense no seu site na Internet “Programa do Rubão”. Por pressão do conselheiro Vicente Aquino ele passou a ganhar um salário de R$ 9 mil na Eace, remuneração para trabalhar no escritório da entidade em Brasília. Porém, o “Rubão” nunca deu expediente na capital federal. O blog tentou contato com o radialista no sentido dele explicar a sua atuação na Eace. Mas ele não respondeu às perguntas feitas através do seu WhatsApp.
Porém a Eace confirmou que Mario Rubens da Silva Neto “trabalhou” nas dependências da entidade em Brasília. Alegou que o mesmo já havia sido demitido. Ao ser solicitada a rescisão deste contrato de trabalho e informações sobre o valor do salário, a assessoria de imprensa não retornou mais o contato via e-mail.
O currículo de Rubens apresentado na Eace para fins de contratação não traz nenhuma experiência e especialização na área de Telecomunicações, que pudesse comprovar a necessidade da participação dele no programa “Aprender Conectado”. Provavelmente foi nomeado “assessor de imprensa” no escritório de Brasília, embora também não tivesse nenhuma experiência em coberturas do setor. Nem foi necessário, pois Rubens não foi contratado na Eace para prestar serviços no “Aprender Conectado”. O interesse era político e no estado do Ceará. Daí o fato dele nunca ter dado expediente no escritório da entidade na capital federal.
Seu programa está no endereço https://www.programadorubao.com.br/ de propriedade dele. Rubens também conta com página no YouTube onde ele grava as entrevistas que faz com o meio político cearense. É uma continuação online o trabalho que já fez em coberturas jornalísticas pelas rádio Verdes Mares e Ceará Rádio Clube, ambas de Fortaleza (CE).
O “programa do Rubão” aparenta não ter bandeira partidária. Se autodenomina como sendo um “lugar onde a política propositiva é aqui”. Além de diversas autoridades locais (do governo e das prefeituras), traz uma coletânea de entrevistas com diversos políticos cearenses, não importando a cor partidária do entrevistado. Todos já participaram do “programa do Rubão”, do PT ao PL, além das demais agremiações.
Estratégia política
A contratação de Rubens na Eace por interesse do conselheiro Vicente Aquino foi justamente para o representante da Anatel aparecer através do programa no meio político cearense. Aquino, segundo contam nos bastidores de Brasília, tem interesse em disputar uma vaga de deputado federal pelo Ceará em 2026, depois que encerrar o seu mandato no Conselho Diretor da Anatel em novembro de 2025.
Mas a ambição política dele não para apenas em sua possível candidatura ao Congresso Nacional. Para consolidá-la, Aquino vem tentando colocar a família em cargos de prefeituras cearenses. A contratação de Rubens, por exemplo, visa garantir a visibilidade política da esposa, Ariane Aquino, que é prefeita da cidade de Paraipaba no interior do Ceará. Ariane está no seu primeiro mandato que se encerra este ano e deverá disputar a reeleição. A prefeita já foi diversas vezes entrevistada pelo “Programa do Rubão” para falar de suas atividades político/administrativas.
O conselheiro da Anatel apoia abertamente a eleição da cunhada, “Gabriela do Aquino”, para a prefeitura de Paracuru. Também quer garantir a reeleição de sua esposa, Ariane, em Paraipaba, onde já tem a vantagem de 47% sobre os adversários, nas intenções de voto do eleitorado.
Há poucos dias o “Programa do Rubão” postou a notícia e um vídeo em sua página do YouTube, em que o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, surpreende fazendo a locução da história de vida de Ariane (a esposa) e sua irmã “Gabi”. No final Aquino anuncia que a cunhada “Gabi do Aquino” é candidata este ano à prefeita na cidade de Paracuru (CE) e “mesmo estando em Brasília” dará o seu apoio politico. No texto da página do “programa do Rubão” a candidatura de Gabi existe pelo “respaldo do influente conselheiro Vicente Aquino”, o seu cunhado.
Além de suas atividades administrativas, o “Programa do Rubão” também já mostrou um vídeo de Ariane visitando a sede da Huawei, na China, onde foi conhecer a “Educação Digital”, naquele país.
De acordo com o “noticiário”, a prefeita de Paraipaba “viajou para a china a convite da Huawei”. Um privilégio que a maioria dos prefeitos de cidadezinhas do interior do país ainda não teve. Mas para a Huawei, ter a mulher de um conselheiro da Anatel satisfeita com uma viagem de ouro, certamente é um custo que pode render no futuro grandes benefícios e contratos de serviços no Brasil. Procurada para esclarecer esse episódio, a assessoria de imprensa da Anatel não respondeu a uma série de perguntas feitas pelo blog.
Curiosamente o mesmo fabricante chinês também já assediou o marido de Ariane numa viagem à sede da companhia na China. O conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, que foi acompanhado dos seus principais assessores, representou a agência reguladora na visita de conhecimento de novas tecnologias.
Não está claro, se a viagem da prefeita Ariane Aquino ocorreu junto com a do marido. Ou se a agenda apenas “coincidiu” com a do conselheiro, mas as viagens ocorreram em ocasiões diferentes. A imprensa da Anatel também não respondeu a esse questionamento. A prefeita poderia via à público e explicar também quem viajou com ela e fez o vídeo. Certamente não foi o “Programa do Rubão”.
Viagem à China já se tornou tradição para autoridades do governo brasileiro. Desde o Governo Bolsonaro, conhecer as tecnologias da Huawei naquele país voltadas para a Educação Digital virou uma espécie de “parada obrigatória”. Até o presidente Lula já esteve visitando a empresa juntamente com uma gigantesca comitiva.
Ir à Roma e não ver o Papa; ou ir à China e não visitar a Huawei, certamente não vale a viagem.
Era de se esperar que o Conselho Diretor da Anatel, após tomar conhecimento do teor explosivo da reportagem deste blog, procurasse tentar esclarecer esse nítido conflito de interesses de um dos seus membros. Mas isso não ocorreu, igualmente nenhuma resposta foi dada para esclarecer as inúmeras dúvidas levantadas por este veículo de imprensa.
Mas o conselheiro e diretor, Vicente Aquino, precisa no mínimo vir à público explicar a contratação de um radialista do Ceará, sua terra natal, com dinheiro do leilão do 5G, que nunca deu expediente no escritório da Eace em Brasília. Da mesma forma, explicar a campanha política que já vem fazendo para familiares, utilizando estrutura público/privada e recursos de um leilão não arrecadatório organizado pela Anatel.
Conflito de Interesses
Aquino é o mesmo conselheiro que em abril deste ano mudou as normas que regem o Gape. Criou uma cláusula de “conflito de interesses” no estatuto do organismo vinculado à Anatel. Por meio dela, na última sexta-feira (17) ele impediu que as operadoras móveis Claro, Vivo, Tim e Algar Telecom pudessem votar na reunião do Gape, contra a proposta de adesão da Telebras ao programa “Aprender Conectado”.
Decisão no mínimo curiosa, pois desde fevereiro deste ano o Gape vinha embromando para aprovar a Telebras, justamente porque os técnicos da Anatel vinculados ao conselheiro preferiam ver a contratação da Starlink, do empresário Elon Musk, no programa “Aprender Conectado”. Será que houve um “acordo” entre Vicente Aquino e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o maior interessado na participação da Telebras?
As teles não suportam a ideia de terem de pagar pelos serviços de satélite da Telebras no programa “Aprender Conectado” e já fizeram de tudo para impedir o avanço dos novos diretores da entidade que são vinculados aos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Até mudanças no estatuto da Eace já ocorreu para impedir que os dois diretores possam gerir os recursos do 5G.
As empresas pouco podem fazer contra essa situação porque Aquino pode estar atuando como relator de processos que poderão atingi-las com pagamentos de multas dentro da Anatel. Este blog tentou na agência reguladora buscar informações sobre quais os processos que o diretor é relator nos casos da TIM, Claro, Vivo e Algar Telecom. Mas não obteve sucesso. A Anatel se fingiu de morta para o assunto.
Fica a indagação: o conselheiro e diretor Vicente Aquino, que pode estar relatando processos contra empresas de telefonia, deveria ser o controlador da destinação dos recursos do 5G para conexão de escolas? Não há um conflito de interesses. quando o regulador administra, executa a política pública e ainda atua como controlador do uso do dinheiro do 5G? Esse controle não deveria estar nas mãos do Ministério das Comunicações, já que em instância final é a pasta que tem a atribuição de formular políticas públicas pelo governo federal?
Prêmio de quê?
Criada em 2022, a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), que até agora só conectou 177 escolas publicas no país, já corre para a Suíça sonhando em receber um prêmio por algo que ainda nem fez.
O programa “Aprender Conectado” foi relacionado entre as “cinco campeões da categoria Linha de Ação C3 “Acesso à informação e ao conhecimento” do Prêmio WSIS 2024 – World Summit on the Information Society (Cúpula da Sociedade Mundial da Informação), organizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) com participação de outras agências das Nações Unidas (ONU)”, informa a entidade.
Mesmo com todos os problemas, já está ocorrendo um “barata-voa” dentro do governo para conseguir a chance de viajar para a solenidade de premiação que, se não fosse a longa parceria que a Anatel mantém com a UIT, da qual a agência reguladora até é contribuinte, dificilmente a entidade estaria listada como projeto inovador.
