Se o governo contratasse a Telebras para conectar 34 mil escolas públicas na região amazônica, o custo estimado seria de R$ 2,2 bilhões. Que somados ao da conexão de escolas com fibra óptica totalizaria R$ 4,1 bilhões; valor muito superior aos R$ 3,1 bilhões que as operadoras móveis têm de compromisso de investimento após o leilão do 5G no programa “Aprender Conectado” – um dos pilares da Estratégia Nacional de Educação Conectada do Governo Lula.
Essa foi a avaliação apresentada na reunião do Gape – Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, realizada em 1º de abril, pelo subgrupo denominado “Diagnóstico”, formado pelas operadoras móveis TIM, Vivo, Claro e Algar Telecom, que conta com representantes da Anatel (coordenação), MEC e Ministério das Comunicações. Há uma série de incongruências nesse estudo, mas ninguém abre o boca oficialmente para explicar as razões disso.
Apesar dessa manobra, a Telebras acabou entrando para o programa na última sexta-feira, sem contar com o voto das teles, segundo informou a revista Teletime.
Concorrência
O estudo só demonstra claramente que há um interesse das teles e de alguns técnicos da Anatel em desqualificar a Telebras como proponente à prestação de serviços de satélite para as escolas. Estratégia que também vem atingindo integrantes do governo na EACE, mas que até agora não deu certo, pois na última sexta-feira o Gape em nova reunião aprovou – sem o voto das empresas – a entrada da Telebras, segundo informação da revista Teletime.
Desde fevereiro deste ano o subgrupo “Diagnóstico” do Gape foi incumbido de apresentar um estudo, no qual o governo tomaria conhecimento técnico se a Telebras poderia ou não participar do programa “Aprender Conectado”, que vem sendo executado pela EACE – Entidade Administradora da Conectividade de Escolas. Não precisava, pois o assunto foi discutido exaustivamente dias antes na reunião do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Educação Conectada (Enec), na frente dos ministros Camilo Santana (MEC) e Juscelino Filho (Comunicações).
Mas por essas coisas que somente os deuses da administração pública podem explicar, o Gape se acha superior ao comitê da Enec.
Mas serviu como uma última tentativa da oposição que é feito por empresas e técnicos da Anatel à presença da Telebras. De esvaziar o interesse da estatal de participar do programa que tem os recursos do 5G. A analise levou em conta o padrão de velocidades da Telebras no programa Gesac – Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão. Um programa que vem desde o Governo Lula 1, já conectaria 14 mil escolas públicas. Só que os técnicos apenas levaram em conta o custo pelo pico máximo de velocidade que a nova integradora Telebras poderia oferecer em parceria com outras empresas como a Hughes, Hispasat e a SES.
Então, de acordo com a EACE, o “custo Telebras” chegaria a R$ 2,2 bilhões, para conexão das escolas com velocidades de 60 Mbps. E não pelo piso mínimo de velocidade que poderia ser oferecido pela estatal de 20Mbps, que seria bem menor. Esse piso foi aprovado pelo MEC na reunião da Enec, mas somente os técnicos da Anatel e as empresas consideram que não é ideal para as escolas.
Só que esse estudo foi contestado pelo representante do Ministério das Comunicações, David de Oliveira Penha, a única voz a declarar que o custo estimado não condizia com a realidade do novo Gesac da Telebras. David bateu naquela reunião de frente com o Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Anatel, Eduardo Marques da Costa Jacomassi (foto), ao questionar que “o padrão para satélite previa o mínimo de 20 Mbps por segundo e não fazia referência ao mínimo de 1 Mbps por aluno no maior turno”, como foi apresentado no slide subgrupo “Diagnóstico”. O parâmetro de 60Mbps só é aceito para os casos de conexão por fibra óptica. Mesmo com a contestação, ninguém mais abriu a boca nessa saia-justa entre Anatel e MCOM.
Ainda que o estudo tenha razão e o custo estimado de R$ 2,2 bilhões para serviço de satélite da Telebras seja alto demais para conectar 34 mil escolas, como a Anatel e as empresas podem considerá-lo exorbitante, se no ano passado produziram outra avaliação de mercado e chegaram à conta de R$ 1,032 bilhão, para conectar apenas 8.365 escolas públicas com satélites de baixa órbita de Elon Musk?
Alguém precisa explicar melhor essa complicada relação “custo/benefício” dentro do Gape.
Conflito de interesses
Na reunião da última sexta-feira do Gape as operadoras móveis Tim, Claro, Vivo e Algar Telecom foram impedidas de votar sobre a participação da Telebras no programa “Aprender Conectado” com recursos para conexão de escolas do leilão do 5G. O conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, aplicou uma regra estatutária aprovada na reunião de abril, na qual passa a valer o impedimento de votar nas reuniões do Gape, todos os que tiverem algum tipo de conflito de interesse em determinado tema em pauta que necessite de aprovação do órgão.
Essa decisão foi apresentada em abril pelo próprio conselheiro durante a reunião do Gape e as operadoras móveis presentes tiveram a oportunidade de se manifestar contra a proposta de Aquino. Só que não contestaram; não consta na Ata da reunião nenhuma manifestação da parte delas. As empresas apenas se abstiveram de votar a mudança estatutária.
Curiosamente, nesta segunda-feira (20), o portal UOL saiu com a notícia de que as empresas estão sendo barradas em votações do Gape que possam ser de interesse do governo. Mas por que as empresas estão tão incomodadas com a situação e decidiram correr para a imprensa para contar essa versão e não tiveram coragem de registrar essa insatisfação com a decisão de Aquino em Ata?
*Mistérios…
