No bate-papo do blog com o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção evitou esquentar a briga que a estatal e os Cartórios de Registro Civil compraram com o mercado de registro e certificação digital. Mesmo assim, para ele a denúncia apresentada pela Folha de São Paulo mostra uma reação descabida de um mercado quanto aos objetivos da proposta: “A ideia de que para a sociedade, a disponibilização de informações com altíssimo ganho de qualidade e disponibilidade, seja ruim, me parece um absurdo”, destacou.
Assumpção lembrou que a Dataprev e a Arpen (entidade que reúne os cartórios) ainda não assinaram um contrato formal de serviços. O que há neste momento, segundo ele, seria um projeto piloto de integração de bancos de dados e validação biométrica de informações cadastrais. Com base num acordo firmado há cerca de 14 anos entre a Arpen e o INSS, justamente para os cartórios cederem informações do Registro Civil dos brasileiros.
Qualquer iniciativa além disso, segundo Rodrigo Assumpção, ainda terá que passar pelo crivo e o aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na reportagem da Folha o conselho teria recebido denúncia para justamente investigar os termos desse eventual acordo. Mesmo sem a formalização do negócio, Assumpção entende que o CNJ não tem como contestar o fato de que a Arpen há anos tem a legitimidade – conferida pelo próprio Conselho – de gerir um banco nacional de dados com o registro das informações sobre nascimentos e óbitos no Brasil.
Na conversa o presidente da Dataprev disse ter a mesma percepção de que a reação negativa das empresas seria a constatação de que a transformação digital acabará com o modelo de negócios delas, até então imutável nos últimos 20 anos, após a criação da ICP-Brasil. Assistam:
