Categoria: Legislativo
Depois da Taurus, Finep banca projeto do Magazine Luíza com dinheiro do FNDCT
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) já tem aprovada a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o…
Comissão da Câmara para debater Direito Digital aprova 18 requerimentos
Criada em junho deste ano, antes do recesso parlamentar de julho, a Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados teve hoje (1º/08) a…
Sem digitalização a Reforma Tributária não sairá do papel, com perda de receitas para o País
A avalição é do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), relator do Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados, criado em março deste…
Senado altera lei e amplia prazo para destinação de R$ 3,5 bi para Internet nas escolas
O Senado aprovou a dilatação para 2026, do prazo para a destinação de recursos aos Estados e Municípios para a implantação de banda larga nas…
Obras públicas serão acompanhadas em aplicativos de geolocalização
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a administração pública a divulgar um código…
Câmara ouve economista sobre o avanço da digitalização na Ucrânia
Por iniciativa do deputado Julio Lopes (Progressistas-RJ), o Grupo de Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados contará com a participação virtual do economista e…
Justiça cobra sinergia entre futuro regulador e executores da segurança cibernética
Em que pese ser plenamente favorável à criação de uma Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), Estela Aranha, Assessora do Ministério da Justiça para Direitos Digitais,…
PNCiber: “agência não será uma cuspidora de regras”, diz Assessor do GSI
O Assessor Especial do GSI da Presidência da República, Marcelo Malagutti, destacou hoje (15) que a criação de uma agência reguladora de cibersegurança (ANCiber), tem…
PNCiber: Amin defende criação de agência para a segurança cibernética
Senador Esperidião Amin (PP-SC) vê a questão como o mecanismo que tem sido adotado pelo Brasil para cuidar de políticas públicas e questões de Estado….
Mais uma Comissão de Comunicação e Direito Digital para o governo se preocupar
O Senado agora também tem a sua “Comissão de Comunicação e Direito Digital”, tal como fez a Câmara no início da Legislatura. E a notícia…
Adiada a votação do PL das Fake News
Adiada a votação do PL 2.360 (“Fake News”), após pedido do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Em torno de 90 emendas foram apresentadas somente hoje,…
Comissão de Comunicação tem bate-boca de rede social e é obrigada a ser encerrada
Parecia um dia de Twitter da vida real. Após o festival de trocas de insultos que vem ocorrendo desde ontem (28) entre oposição e governo…
Base do governo dá palanque para bolsonaristas na nova Comissão de Comunicação da Câmara
Era tudo o que a oposição queria: ter uma comissão comandada por ela para fazer campanha contra a censura e pela “liberdade de expressão” nas…
As “intensas atividades” do escritório de Lobby da Ciência criado por Celso Pansera
Saiu o primeiro balanço de atividades da ICTP.br – “Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento”. Um escritório de “Lobby” criado pelo ex-deputado e…
Câmara cria reserva de mercado para Serpro e Dataprev nos serviços de TICs da União
Passou na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que privilegia…
Câmara aprova MP que transforma ANPD em autarquia especial. Falta agora o Senado
Câmara dos Deputados aprovou em sessão relâmpago a Medida Provisória 1.124, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial. O texto…
MP da ANPD: relator é pela aprovação do texto rejeitando todas as 29 emendas
Saiu o parecer do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória 1124, que trata da autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)….
Extinção da Ceitec
Fortes sinais de que o TCU pode ter decidido “sobrestar” o processo de extinção da Ceitec. Até que o quadro eleitoral esteja definido no país….
Sem Molon e Orlando Silva, caminho está aberto para mudanças na regulação digital
As plataformas de Internet e as empresas de telefonia ganharam um presente nessas eleições. Os dois deputados e pilares que sustentavam um marco regulatório digital…
TCU aperta Ministério da Saúde e cobra adesão de órgãos e estatais à Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos
Saiu hoje (12) um daqueles Acórdãos do TCU (Nº1768/22), que só mostram como a TI Federal gosta de viver perigosamente, seja por incompetência ou má-fé….
