Categoria: Legislativo
Senado altera lei e amplia prazo para destinação de R$ 3,5 bi para Internet nas escolas
O Senado aprovou a dilatação para 2026, do prazo para a destinação de recursos aos Estados e Municípios para a implantação de banda larga nas…
Obras públicas serão acompanhadas em aplicativos de geolocalização
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a administração pública a divulgar um código…
Câmara ouve economista sobre o avanço da digitalização na Ucrânia
Por iniciativa do deputado Julio Lopes (Progressistas-RJ), o Grupo de Digitalização e Desburocratização da Câmara dos Deputados contará com a participação virtual do economista e…
Justiça cobra sinergia entre futuro regulador e executores da segurança cibernética
Em que pese ser plenamente favorável à criação de uma Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), Estela Aranha, Assessora do Ministério da Justiça para Direitos Digitais,…
PNCiber: “agência não será uma cuspidora de regras”, diz Assessor do GSI
O Assessor Especial do GSI da Presidência da República, Marcelo Malagutti, destacou hoje (15) que a criação de uma agência reguladora de cibersegurança (ANCiber), tem…
PNCiber: Amin defende criação de agência para a segurança cibernética
Senador Esperidião Amin (PP-SC) vê a questão como o mecanismo que tem sido adotado pelo Brasil para cuidar de políticas públicas e questões de Estado….
Mais uma Comissão de Comunicação e Direito Digital para o governo se preocupar
O Senado agora também tem a sua “Comissão de Comunicação e Direito Digital”, tal como fez a Câmara no início da Legislatura. E a notícia…
Adiada a votação do PL das Fake News
Adiada a votação do PL 2.360 (“Fake News”), após pedido do relator deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Em torno de 90 emendas foram apresentadas somente hoje,…
Comissão de Comunicação tem bate-boca de rede social e é obrigada a ser encerrada
Parecia um dia de Twitter da vida real. Após o festival de trocas de insultos que vem ocorrendo desde ontem (28) entre oposição e governo…
Base do governo dá palanque para bolsonaristas na nova Comissão de Comunicação da Câmara
Era tudo o que a oposição queria: ter uma comissão comandada por ela para fazer campanha contra a censura e pela “liberdade de expressão” nas…
As “intensas atividades” do escritório de Lobby da Ciência criado por Celso Pansera
Saiu o primeiro balanço de atividades da ICTP.br – “Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento”. Um escritório de “Lobby” criado pelo ex-deputado e…
Câmara cria reserva de mercado para Serpro e Dataprev nos serviços de TICs da União
Passou na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que privilegia…
Câmara aprova MP que transforma ANPD em autarquia especial. Falta agora o Senado
Câmara dos Deputados aprovou em sessão relâmpago a Medida Provisória 1.124, que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia especial. O texto…
MP da ANPD: relator é pela aprovação do texto rejeitando todas as 29 emendas
Saiu o parecer do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória 1124, que trata da autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)….
Extinção da Ceitec
Fortes sinais de que o TCU pode ter decidido “sobrestar” o processo de extinção da Ceitec. Até que o quadro eleitoral esteja definido no país….
Sem Molon e Orlando Silva, caminho está aberto para mudanças na regulação digital
As plataformas de Internet e as empresas de telefonia ganharam um presente nessas eleições. Os dois deputados e pilares que sustentavam um marco regulatório digital…
TCU aperta Ministério da Saúde e cobra adesão de órgãos e estatais à Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos
Saiu hoje (12) um daqueles Acórdãos do TCU (Nº1768/22), que só mostram como a TI Federal gosta de viver perigosamente, seja por incompetência ou má-fé….
Ceitec: TCU prorroga por mais 30 dias decisão sobre extinção da estatal
Um novo pedido de vistas de mais 30 dias feito pelo ministro Vital do Rego foi concedido hoje pelo pleno do Tribunal de Contas da…
Mais do mesmo, na pífia discussão sobre o fim da Ceitec
Teve audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o fim da Ceitec, única fabrica de semicondutores da América Latina que está em processo de…
Para inglês ver e esquecer
Tramita na Câmara em regime de urgência, o que significa que pode ser votado a qualquer momento em plenário, proposta do ex-ministro das Comunicações e…
