Categoria: Legislativo

Na relação de pagamentos feitos este ano pela Secom do Ministério das Comunicações para empresas divulgarem a campanha “Covid-19 Cuidado Precoce” (obtida por este site…

Talvez esse assunto chegue algum dia na CPI da Covid do Congresso Nacional. Seria bom ver os responsáveis se explicando sobre isso. As informações recebi…

Em nota oficial assinada pelo presidente da instituição, deputado Fausto Pinato (foto), a Frente Parlamentar Brasil Brasil/China propõe que o presidente Bolsonaro – depois das…

Curioso para ouvir a gravação que Bolsonaro diz ter do ministro do @TCUoficial, Walton Alencar, no qual ele afirma não ter constatado corrupção no Governo…

Dois requerimentos de audiências públicas aguardam aprovação em duas comissões da Câmara dos Deputados, para debaterem as privatizações do Serpro e da Dataprev. Eles foram…

Depoimento decisivo ocorreu hoje (07) na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Quando indagarem sobre como chegamos a refinanciar uma dívida pública de R$ 1,5 trilhão, mostre esse Ato abaixo.

O Tribunal de Contas da União decidiu com base no Acórdão nº 504/2021 mandar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas não renovar contrato de 24…

Foram aprovados hoje (16) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os relatórios setoriais com a proposta orçamentária para 2021. Agora eles serão encaminhados…

Para aprovar a PEC Emergencial 186/19, que irá reduzir de 4% para 2% do PIB a renúncia fiscal promovida por incentivos fiscais, que atingirá diretamente…

O texto da Emenda Constitucional aprovado em segundo turno hoje (04) pelo Senado Federal, que segue agora para duas rodadas de votações na Câmara, também…

O Senado aprovou em segundo turno a mudança na Constituição (PEC nº186/20), que estabelece mudanças fiscais, entre elas a possibilidade de remanejar recursos de fundos…

Pra quê servem as enquetes que o Senado faz com o internauta com o objetivo de conferir a opinião deles sobre determinadas leis em tramitação…

O deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), deu entrada com projeto de Lei na Câmara, em que pede para adiar para 1º de janeiro de 2022, as…

Entidades que ostentam a bandeira da Ciência, resolveram se reunir para traçar uma estratégia de ação no Congresso Nacional. Que visa acabar com o obscurantismo…

A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa ganhou o status de instituição “habilitada à execução de atividades de pesquisa…

A não ser que o TCU esteja agindo em parceria com o Executivo agora, ver um decreto publicado antes da sua palavra final é uma…

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove na próxima semana, nos dias 3 e 4 de dezembro, a quarta edição do Fórum Nacional de…

Foi como qualificou o ministro e relator do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, sobre os resultados do acompanhamento que o TCU realizou –…

O Senado aprovou nesta quinta (19) um texto, que segue para a sanção presidencial, em que desobriga o governo a utilizar o Fundo de Universalização…