Categoria: Legislativo
Senado derruba intenção do governo de adiar a LGPD
Eu to adorando ver o “barata voa” que está ocorrendo nas áreas jurídicas de empresas, que apostavam que a LGPD seria adiada para dezembro. A…
Remuneração de conteúdo jornalístico
Agora eu quero ver se esse projeto do Senado foi para adiar as discussões que começam a tomar corpo na Câmara, como querem os provedores…
Olha que interessante, sobre privatizações
Até o Congresso já sacou que há uma privatização branca em curso no governo, sem o aval deles. Estratégia de privatizar estatais sem aval do…
Big Techs tentam esvaziar campanha por remuneração de conteúdo jornalístico
As gigantes da tecnologia, que controlam o conteúdo e a publicidade na Internet, já se movimentam nos bastidores para neutralizar o discurso da Coalizão das…
Coalizão de 27 entidades de Comunicação pedem remuneração por conteúdo jornalístico
Em nota oficial, a Coalizão Liberdade com Responsabilidade” informa que protocolou nesta terça-feira (18) correspondência destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…
LGPD: empresas estão em risco ao negligenciar a Tecnologia da Informação
As empresas, sejam pequenas ou grandes estão atrasadas na implantação dos mecanismos para o cumprimento da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Mesmo…
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office
Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas, que…
LGPD cobrará das empresas medidas que garantam a segurança da informação
“Não existe evolução sem dor”, avalia o especialista em Segurança da Informação da Tecnisys, Raul Oliveira, sobre a questão de uma empresa ter de lidar…
LGPD ajuda proteger cidadão de uma tecnologia obscura ao seu entendimento
Para a professora de MBA em DPO (Data Protection Officer) da Faculdade Iesb, Andrea Villemin, se a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados…
BID e TCU apoiam a contratação de inovação em órgãos públicos
Edital tem inscrições abertas até o dia 24 de agosto. Detalhes do chamamento público serão apresentados em webinar no dia 7. O Banco Interamericano de…
Ignorância ou oportunismo político na recriação do Ministério das Comunicações
A partir deste sábado começa a tramitar em regime de urgência a Medida Provisória 980, que desmembrou o Ministério das Comunicações do Ministério da Ciência,…
Não adianta reforma tributária sem o uso dos recursos de forma coerente
A Avaliação é do Advogado, Yuri Guimarães Cayuela, especialista em tributação do escritório Cerqueira Leite Advogados. A carga no Brasil já é alta, segundo ele,…
Remunerar conteúdo jornalístico profissional também é combater a desinformação
Ao participar hoje (20) do Ciclo de Debates da Câmara dos Deputados, sobre o PL 2.630 que trata do combate às Fake News, o Advogado…
Lei deve garantir transparência sobre o que é feito com os dados dos internautas
No segundo debate na Câmara dos Deputados sobre sobre o PL 2630, também conhecido como projeto de combate às Fake News, a integrante da Coalizão…
Rastreabilidade não agrada deputados no projeto das Fake News na Câmara
*Agência Câmara – A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (13), a primeira de dez audiências públicas que promoverá sobre a proposta – três delas…
Abraji e InternetLab discutem o PL das Fake News
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o InternetLab – centro independente de pesquisa em direito e tecnologia – vão realizar no dia 14…
Que bonito!
O Estado de S. Paulo – Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram…
Maia vê proteção de dados como direito fundamental
Ao participar do encerramento do seminário de juristas que debateu a proteção de dados no Brasil, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, disse que esse…
Brasileiro ainda não entende a necessidade da proteção dos seus dados
Para o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso de Souza, o…
PL das Fake News
Editorial do Estadão defende revisão do texto do PL das Fake News aprovado no Senado e em tramitação na Câmara. O link de acesso está…
