No próximo dia 16 o Serpro estará realizando um pregão eletrônico para a contratação de “fornecimento de Serviço de acesso à Internet banda larga via tecnologia satélite de baixa órbita (LEO)” pelo prazo de 36 meses. Pelas características da proposta, não há nenhuma dúvida sobre quem será o potencial vencedor desse certame: a Starlink, do empresário Elon Musk. O confuso edital do Serpro esconde sob o argumento de “sigiloso” o quanto a empresa estima pagar ao futuro fornecedor e nem deixa claro para quê exatamente está contratando o serviço. Entretanto, nos bastidores comenta-se que a ideia seria concorrer com a Telebras pelos contratos de rede de acesso à Internet para os órgãos do governo, através da Infovia Federal na qual é o gestor.
Outra versão é de que esse serviço seria apenas para o Serpro ter redundância de rede. Mas neste caso fica a dúvida: por que o Serpro não contrata justamente a Telebras, estatal especializada nessa área?
No edital, a empresa deseja o serviço com velocidades de conexões mínimas de 25Mbps para download e 5Mbps de upload. Mas como o Serpro direcionou o edital para satélite de baixa órbita (LEO) e a menor latência possivel (tempo que leva para o sinal de Internet chegar ao usuário), somente a Starlink pode se beneficiar neste momento dessas condições para prover o serviço.
Fogo amigo
Não é a primeira vez que a Telebras tem de matar um leão por dia, para provar a sua competência na prestação de serviços de acesso à Internet via satélite. Somente neste governo, já são três episódios de tentativas de impedir que a empresa cumpra o seu papel de prover serviços de rede para o governo.
O primeiro episódio começou com a renovação do serviço prestado por ela ao Ministério das Comunicações através do programa Gesac (Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão). Depois de muita briga interna, o ministério abandonou a ideia de contratar a Starlink, de Elon Musk, e assinar a renovação do contrato.
Mais recentemente a Telebras foi alvo da má vontade da Anatel, que fez de tudo para tentar impedir que a empresa entrasse para o programa “Aprender Conectado”, que visa dar acesso à Internet via satélite para 40 mil escolas públicas na região Norte, com os recursos do leilão do 5G.
Agora chegou a vez do Serpro tentar impedir que a Telebras avance sobre os seus atuais contratos de Infovia Federal para os órgãos públicos, tentando criar um ambiente de disputa que poderá envolver a entrega do serviço de conexão para a Starlink. Sabe-se lá a que custo, já que o Serpro esconde o quanto pretende gastar num contrato de 36 meses.
A Telebras no final do ano passado conseguiu o almejado direito de preferência como estatal nas contratações públicas, o que lhe abre a possibilidade de obter novos contratos de serviços de rede junto aos órgãos públicos. Privilégio que até agora somente o Serpro tinha dentro do governo através da Infovia Federal.
