Anunciado oficialmente ontem (16) como presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção terá de resolver uma série de problemas na estatal, que vão desde conflitos de interesses entre a sua equipe e alguns fornecedores da empresa, até o processo de obsolescência que a estatal vem vivendo nos últimos anos devido ao baixo investimento em atualização tecnológica. Rodrigo somente assume o cargo em março, após encerrar o seu contrato de trabalho no exterior. Portanto terá tempo para avaliar como resolver esses problemas.
No geral, o anúncio do nome dele foi bem recebido na administração federal e considerada a medida mais acertada tomada pela ministra Esther Dweck, dentro da estratégia que ela tem de realizar a Reforma do Estado integrada com a Transformação Digital. O nome de Assumpção sequer sofreu disputas internas no PT de outros candidatos ao cargo.
Há um sentimento dentro do governo de que não adianta um Estado modernizado e tecnologicamente avançado, se não forem realizadas políticas públicas voltadas diretamente para o atendimento ao cidadão. A escolha da Dataprev como braço tecnológico tem a sua razão de ser, pois a empresa detém a “joia da coroa”: um banco de dados com milhões de informações de brasileiros, que irão contribuir para o governo entender melhor quais as políticas públicas serão prioritárias, a quem elas serão destinadas primeiro e o alcance delas nos próximos quatro anos.
Conflitos de interesses
Mas a nova Dataprev de Esther Dweck está em situação precária tecnologicamente, terá de mudar seus atuais processos de compras, resolver muitos problemas administrativos e uma série de desvios éticos. Coisas que levaram a estatal a uma seleção de escândalos, que só foram abafados porque o Governo Bolsonaro jogou tudo para debaixo do tapete. Não é à toa que há rumores dando conta que a Controladoria-Geral da União – que durante o Governo Bolsonaro foi impedida de exercer sua função de órgão de controle – teria pelo menos 11 processos de auditoria prontos para serem deflagrados contra a estatal, com o objetivo de investigar os excessos cometidos durante as gestões de Christiane Edington e Gustavo Canuto. Um deles já foi deflagrado ontem e publicado pelo blog.
Os escândalos dentro da empresa mostraram a fragilidade de sua área jurídica e de governança e compliance. Que além de não ter agido preventivamente para coibir abusos, depois deles terem sido denunciados na imprensa, sequer foram tomadas providências para punição dos responsáveis. Para se ter uma ideia do descalabro administrativo e nenhum controle, em quatro anos de Governo Bolsonaro apenas duas auditorias foram realizadas dentro da empresa.
Se boa parte das investigações supostamente prometida agora pela CGU forem levadas à termo, mesmo que com anos de atraso, a apuração desses fatos também poderão atingir antigos colaboradores de Rodrigo Assumpção que permaneceram em postos de relevância na empresa nos últimos seis anos e, em alguns casos, até chegaram a ascender. Esses problemas foram detectados durante o processo de transição de governos realizado em dezembro. Relatórios foram elaborados para conhecimento da ministra da Gestão. Resta saber se Rodrigo contará com eles mesmo correndo o risco de um desgaste político futuro ou se buscará uma nova equipe para se livrar de um abacaxi que não foi ele quem cultivou.
Fornecedores
A Dataprev vem concentrando mais de R$ 667,2 milhões em 15 fornecedores de tecnologia, que já receberam da empresa cerca de R$ 324 milhões segundo a execução orçamentária. As informações foram colhidas pela equipe de Transição do Governo Lula.
Há pelo menos dois casos rumorosos na Dataprev que indicam não só indícios de dependência tecnológica, mas também a preferência por fornecedores do mercado de informática, o que contraria a livre concorrência. Esses casos são protagonizados pela Oracle e a RedHat.
Ambas as empresas ganharam a condição de fornecedoras únicas da estatal, o que acaba desbalanceando a competição no mercado. Caso se concretize a estratégia do Ministério da Gestão de tornar a Dataprev o braço de tecnologia que suportará a Reforma do Estado, essas empresas já estarão em posição privilegiada perante as demais no setor público.
O maior problema dessa concentração, segundo o relatório do Subgrupo Tecnologia da Informação e Transformação Digital da Equipe de Transição, é a nítida dependência tecnológica que isso gera para a estatal e há uma notória disposição da atual diretoria – ainda não dispensada por ser remanescente do Governo Bolsonaro – de mantê-la nessa situação. Como parte dessa equipe também trabalhou com Rodrigo Assumpção, quando ele presidiu a Dataprev entre os anos de 2008 a 2017, nos governos de Lula e Dilma Rousseff, já é dado como certo que boa parte dela será reaproveitada na próxima diretoria.
A equipe transição apontou os seguintes alertas para contratos com fornecedores que colocam a Dataprev em situação de dependência tecnológica, sobrepreço e preferências concedidas para determinadas empresas:
Oracle
De acordo com o relatório da Transição, nos últimos dois anos a Oracle vem disparando seu contrato de serviços prestados na Dataprev, cujo valor inicial era de R$ 28.705.337,38. Este contrato já estaria na casa dos R$ 99.477.111,07 (a preços atualizados) e pode ser maior, se levado em conta que a Oracle ficou por um período de pelo menos um ano prestando serviços para a estatal sem a devida renovação do mesmo. Uma confusão administrativa denunciada por esse blog, que foi abafada pela empresa. Não houve nenhuma auditoria interna ou provocada pelos organismos de controle para averiguar a situação. Simplesmente a Dataprev atropelou todos os princípios estabelecidos pela Lei de Licitações.
“Durante a gestão da ex-presidente Cristhiane Edington e do atual presidente Gustavo Canuto, ocorreu término contratual com execução de serviços sem contrato, dispondo de forma contraria o que preconiza as legislações pertinentes. Vale verificar a informação de que foi solicitada a Oracle do Brasil a devolução de valores para fins de “balanceamento” e evitar prejuízo ao erário. Porém, a omissão no exercício da função nunca foi apurada por esta diretoria ou pelo conselho de administração, uma vez que as licitações que foram efetivadas tornaram os valores praticados muito acima dos valores de mercado (por ter que cobrir um período sem contrato (chama-se restart)”, apontou o relatório da Transição.
Essa situação só foi permitida na estatal porque a multinacional tem em seu quadro de direção de vendas para o governo brasileiro o executivo Daniel Darlen. Entre março de 2008 e julho de 2017 ele ocupou o cargo de Diretor de Tecnologia e Operações da Dataprev, durante a primeira passagem de Rodrigo Assumpção pela presidência da estatal.
E sua vinculação com a empresa pública permanece forte até hoje, pois quem ocupa a mesma diretoria agora é Antonio Hobmeir, seu ex-Superintendente de Arquitetura e Serviços de Infraestrutura (2015/2017). Há um nítido caso de conflito de interesses entre o novo presidente da estatal e a multinacional detentora de um dos maiores contratos com a Dataprev. Como Rodrigo irá administrar essa questão é caso para se conferir a partir de março, quando ele sentar na cadeira da presidência da Dataprev.
RedHat
De acordo com a equipe de Transição este é outro problema de dependência tecnológica na empresa pública e que também fortes indícios de conflito de interesses entre um fornecedor privado e técnicos da estatal, entre eles, o atual Diretor de Tecnologia e Operações, Antonio Hobmeir – que fabricou um parecer para prejudicar um concorrente da revenda Linux.
Até 2020 o sistema operacional Linux da RedHat estava instalado em cerca de 83% das mais de 6.300 máquinas virtuais da Dataprev. Esse volume já pode estar bem maior em função do crescimento dos valores dos contratos da multinacional com a estatal. Essa preferência pela RedHat vem conferindo à ela o controle absoluto na empresa pública em detrimento de outras soluções em código aberto que também poderiam estar instaladas nas máquinas virtuais da estatal.
“Nota-se um grande fator de risco onde concorrentes não são bem-vindos quando o assunto é ‘divisão do bolo’ entre os Sistemas Operacionais. Sequer o Windows (mundialmente utilizado) entra no jogo. Atualmente o contrato com a RedHat tem crescido de forma exponencial, consolidando o domínio que já era extremo”, destaca o relatório da equipe de transição.
Reportagens do blog mostram que na única iniciativa de tentar acabar com essa dependência RedHat foi claramente bombardeada por técnicos da Dataprev, entre eles Antonio Hobmeir, que chegou a produzir um relatório para desqualificar uma solução Linux da SUSE, que ao final aparentava ser até melhor que a versão RedHat instalada na estatal, em termos de funcionalidades.
A direção da empresa chegou a demitir um funcionário por justa causa, num claro sinal de perseguição política, por conta do mesmo ter dado um parecer favorável à contratação da versão Linux SUSE, um concorrente para o sistema operacional RedHat, que chegou a ser implantada na estatal, mas por pressão política acabou não utilizada até encerrar o período contratual.
A lista das reportagens sobre esse rumoroso escândalo na Dataprev pode ser acessada nos títulos abaixo:
CGU aplica justa causa em servidor da Dataprev num claro sinal de perseguição política (09/08/2022)
Dataprev: justa causa aplicada pela CGU contra funcionário expõe guerra comercial entre revendas Linux (10/08/2022)
Dataprev: sindicância fabricou um escândalo para impedir avanço do SUSE Linux na empresa (12/08/2022)
Dataprev: como fabricar uma análise técnica para prejudicar fornecedor (16/08/2022)
Dataprev: Auditoria não viu ilegalidade em aquisição do SUSE/Linux. Presidente da estatal se calou (17/08/2022)
O caso nunca foi esclarecido. O funcionário continua recorrendo contra a sua demissão junto à Controladoria-Geral da União e a RedHat permanece hegemônica, mandando na empresa pública. Dentro da estatal já se comenta nos corredores, que a nomeação de Rodrigo Assumpção para a presidência da Dataprev poderá aumentar mais ainda essa pressão, caso ele mantenha no comando Hobmeir e a mesma equipe que já trabalha internamente na Diretoria de Tecnologia e Operações.
Hitachi
A equipe de transição também detectou problemas na contratação Hitachi para armazenamento de dados na estatal. Segundo o relatório, entre os anos 2020/21, foi realizada uma “atualização tecnológica” com indícios de fraude. A modalidade de contratação aplicada foi a “inexigibilidade de licitação” (contratação direta por inviabilidade de competição). Porém, no mercado de informática o que não falta é fornecedor de sistemas de armazenamento de dados.
Além disso, a contratação feita pela Dataprev se referia a “Storage All-Flash” (módulos de memórias flash) utilizados para gravar e ler informações. O que não teria nada a ver com a proposta de “atualização” alegada pelos técnicos da empresa, uma vez que na estatal o storage utilizado é baseado em discos. Neste caso, a equipe de transição entendeu que o objeto da compra não tem nada a ver com um processo de “atualização” e sim a substituição dos antigos discos. Sendo assim, a Dataprev não poderia deixar de abrir uma concorrência pública ao invés de chamar um antigo fornecedor para comprar uma nova linha de produto.
Nas conversas com os técnicos da Dataprev a equipe também constatou que a Histachi já reportava que havia pouco espaço em disco. Sendo assim, era de se esperar que a tal “atualização” indicasse um aumento dessa capacidade e isso não ocorreu. “Estranhamente a “atualização tecnológica” foi feita, teoricamente, para a mesma capacidade já instalada, o que novamente não faz sentido, sabendo-se da necessidade de espaço em disco existente”, destacou a transição.
Outro ponto considerado pela equipe como “crítico” foi que o espaço em disco necessário informado pela Hitachi, considerado “necessário para suprir as necessidades reais da Empresa”, teria sido adquirido por meio de um “aditivo” ao contrato. Fracionamento de contrato e despesa que o Tribunal de Contas da União proíbe porque a empresa sabe a sua real necessidade, não há razão para comprar pedaços de serviços até atingir a meta.
“Este fracionamento de despesas (art. 23, § 5º) é vedado pela Lei e geralmente ocorre quando o Gestor Público fraciona a despesa a fim de fraudar a modalidade licitatória com o objetivo de “escapar” da modalidade mais rigorosa ou favorecer alguém. Mais uma observação que deve ser levada em consideração é que precisam ser apresentadas as motivações claras para a ‘inexigibilidade’, tendo em vista que outras empresas apresentaram propostas de preço, ou seja, claramente poderiam competir“, criticou o relatório da transição.
Microsoft
Em 2019 a direção da Dataprev, na época comandada por Christiane Edington, decidiu pela substituição de suítes de comunicação com a escolha de um fornecedor desse serviço. Foi realizada uma licitação para a escolha da empresa e o resultado chamou atenção no mercado de TI. Pois pela primeira vez uma empresa de telefonia, a Telefonica/VIVO, que tem um braço de TI mas não atua diretamente no mercado, conseguiu vencer uma concorrência com os principais fornecedores de soluções da Microsoft do Brasil.
O objeto da licitação, em si, já era estranho, pois pretendia atender às necessidades de comunicação da Dataprev, eliminando atividades paralelas realizadas nas plataformas de outras corporações.
“Verificamos a possibilidade de a gestão da segurança da informação da Dataprev ter cunhando atos para a diminuição da concorrência de forma gradativa, ou seja, foi sendo proibido, sem fundamentações legais ou técnicas, a utilização de suítes mundialmente conhecidas e amplamente utilizadas no mercado (Google, p.ex.). Proibiu-se a utilização de mensageiros instantâneos (WhatsApp, p.ex.), sendo que este até hoje é ‘amplamente’ utilizado por todas as equipes e pelos Clientes da empresa, mesmo com sua proibição via norma da Dataprev” explicou a equipe de transição.
Que concluiu que a decisão teria apenas a intenção de eliminar “possíveis concorrentes nestas modalidades“, o que deixaria aberto “para que a Microsoft fosse a única a ter sua utilização autorizada na Empresa“. Os Atos, segundo os técnicos da transição, embora estivessem “revestidos de legalidade“, teriam apenas o objetivo de “eliminação de concorrentes“.
“O pregão para a contratação da Microsoft é outro capítulo que merece destaque, pois foi vencido por empresa em que a ex-Presidente (Cristhiane Edington) atuou como Diretora de Tecnologia da Informação. A segunda colocada, diga-se de passagem: a maior distribuidora Microsoft do Brasil, alegou que a Telefônica (Vivo) estaria praticando preços abaixo dos valores de tabela do próprio fabricante, e que daquela forma não conseguiria concorrer. Chama atenção que a Telefônica (Vivo) não tem tradição em distribuição de Microsoft para o setor público”, afirmou em seu relatório a equipe de transição.
A contratação da Microsoft foi informado por esse blog na época da realização do pregão para a contratação da solução. A Telefônica, para vencer o pregão contra conceituadas revendas Microsoft, chegou a derrubar o seu preço inicial no pregão, no valor de R$ 107,2 milhões, para chegar a uma proposta final, aceita pela Dataprev, no valor de R$ 26,8 milhões. Ficou a questão sem resposta na Dataprev: como uma empresa com o pé no setor de telefonia teria vencido uma licitação derrubando o preço a um patamar inexequível e ninguém avaliou tecnicamente esse problema?
Accenture/Unisys
Depois de 22 anos de tentativas frustradas, a Dataprev não se livrou da dependência tecnológica da computação de grande porte com a Unisys. Mesmo com toda a pressão exercida pelo Ministério Público Federal durante os governos do PT no passado, para a empresa estatal apresentar uma saída para o problema. Rodrigo Assumpção chegou a vivenciar essa experiência quando presidiu a Dataprev entre os anos de 2008 a 2017.
Na última tentativa que se tem notícias dentro da Dataprev, para acabar com essa dependência, a estatal fechou um contrato de R$ 56 milhões com a Accenture. A meta era rebaixar o “CV-1”, mainframe Unisys lotado no data center do Cosme Velho, no Rio de Janeiro ( daí a sigla “CV”), que roda a folha de pagamentos de aposentados e pensionistas da Previdência Social. Por sinal uma curiosidade: o prédio do Cosme Velho é quem terá em breve um escritório e está sendo montado exclusivamente para a ministra da Gestão, Esther Dweck, poder despachar quando estiver na capital carioca. E não o prédio da rua Alvaro Rodrigues, em Botafogo, conforme foi anunciado por esse blog.
O contrato da Accenture, segundo a equipe de transição apurou junto à Dataprev, foi pago ao longo de diversas ordens de serviços emitidas com valores milionários para a consultoria. E foi encerrado e rescindido de forma “amigável” com o pagamento integral do valor acertado na contratação do serviço, mesmo a direção da Dataprev sabendo que a consultoria não havia completado o rebaixamento do mainframe.
“Porém, para a surpresa, o contrato com a consultoria foi rescindido através de uma nota técnica de membro da atual gestão da empresa e de vínculo de responsabilidade pela gestão contratual. Verificamos que a ex-presidente Christiane Edington conjuntamente com diretor responsável, homologaram a nota técnica e efetivaram a referida rescisão, mesmo estando sem a execução contratual efetivada e sem nenhuma punição“, informou a equipe de transição.
Para surpresa maior, a Accenture depois ainda foi contratada pelo BNDES para fazer a avaliação e a modelagem de venda do Serpro e da Dataprev num processo de privatização. Se tivesse sido punida pela estatal por inexecução do serviço, dificilmente teria conseguido participar e vencer esse processo de escolha da consultoria feito pelo BNDES e a equipe responsável pela privatização de estatais no Ministério da Economia.
PTLS Logicalis
A Dataprev tem toda a sua camada de rede nos data centers suportada pela Cisco. Porém, a estatal não busca no mercado fornecedores desta marca para eventual atualização, expansão ou manutenção de serviços. Quando precisa de algo na área de rede ela vai diretamente à empresa PTLS Logicalis, que acabou virando uma espécie de fornecedor exclusivo de soluções Cisco dentro da estatal. Isso acabou gerando, segundo a equipe de transição, um faturamento com a Dataprev para essa revenda que já alcançou a cifra de R$ 350 milhões. Por que esse comportamento?
“Entendemos ser oportuno uma verificação ou auditoria, visando corrigir processos ou mesmo minimizar riscos a empresa”, afirmou em seu relatório a equipe de transição. Até agora nenhuma auditoria que se tenha notícia foi aberta dentro da Dataprev para apurar esse fato.
A Dataprev tem todas as condições de superar esses entraves e seguir em frente no processo de Transformação Digital do Governo Lula. Mas se optar por continuar seguir a mesma lógica do Governo Bolsonaro, de que “os fins justificam os meios”, atropelando procedimentos administrativos, comprando bens e serviços de forma questionável aos olhos da legislação de compras e mantendo funcionários e pessoas em cargos de confiança, que já demonstraram desvios éticos dentro da empresa, a estatal acabará se tornando num foco de novos escândalos. A ministra Esther Dweck terá de decidir como deseja ser lembrada no futuro.
