Tag: PL 2.780/24
PL dos minerais críticos gera guerra política no Congresso entre soberania nacional, mineração e capital estrangeiro
O Projeto de Lei 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que será votado ainda na sessão de hoje (06), deixou…
Minerais críticos: parecer redefine governança, amplia controle estatal e incentiva produção
O parecer apresentado na Comissão de Minas e Energia da Câmara pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP D) ao Projeto de Lei 2.780/2024, de autoria do…
Parecer prioriza soberania e indústria mineral e deixa meio ambiente em segundo plano
A questão ambiental que envolve a nova política mineral no Brasil ficou claramente subordinada à estratégia econômica e industrial proposta. Embora estabeleça princípios de desenvolvimento…
