Posted in Proteção de Dados Soberania Digital

CNDH se posiciona contra privatização da Celepar e alerta para riscos à segurança de dados

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestou-se contra a privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), apontando possíveis riscos…

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Posted in Governo Proteção de Dados

Pesquisa aponta falhas na proteção de dados pessoais em prefeituras brasileiras

A maioria das prefeituras brasileiras ainda não conta com uma estrutura adequada para administrar e proteger os dados pessoais dos cidadãos. Segundo a pesquisa TIC…

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Posted in Proteção de Dados

Privacidade e prevenção de fraudes com IA são debatidas no Aviation Digital Week 2026

A proteção de dados pessoais e o combate a fraudes digitais estiveram entre os temas discutidos no último dia do Aviation Digital Week 2026. Durante…

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Posted in Inteligência Artificial

70% dos CIOs colocam IA entre as prioridades, mas empresas ainda falham na governança

A inteligência artificial já ocupa posição prioritária na agenda de tecnologia das empresas, mas sua adoção avança mais rapidamente do que a capacidade de controlar…

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Posted in Proteção de Dados

ANPD completa seis anos com ampliação de poderes e 70 processos de fiscalização

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) completa seis anos de atuação com uma estrutura maior e novas responsabilidades na regulamentação e fiscalização do…

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Posted in Governo Proteção de Dados Transformação Digital

Governo amplia biometria em aeroportos e portos e dispensa consentimento do modelo atual

Nova política prevê conexão de bases biométricas públicas e participação de operadores privados; governo não esclareceu se nova portaria revogou resolução que exige prévia e…

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Posted in Governo Proteção de Dados

INSS vincula acesso de estagiários nos sistemas à capacitação em proteção de dados

Publicada nesta segunda-feira (25) uma nova Instrução Normativa do Instituto Nacional do Seguro Social, que endurece significativamente os requisitos de acesso de estagiários aos sistemas…

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Posted in Legislativo Proteção de Dados Transformação Digital

Nova ofensiva no Congresso Nacional tenta viabilizar mercado de dados no Brasil

Após três anos parado numa gaveta da Câmara dos Deputados, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) resolveu reapresentar no último dia 24 de março no Congresso…

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Posted in Governo

ITI aprova regras para privacidade de dados pessoais

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação publicou a Portaria nº 78/25 que aprova a sua nova Política de Privacidade. A norma estabelece princípios diretrizes…

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Posted in Governo Proteção de Dados

Lula veta acesso de empresas de proteção ao crédito a dados pessoais do consignado

O presidente Lula decidiu acatar a recomendação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego – a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não foi chamada…

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Posted in Governo Proteção de Dados

Decreto obriga teles e distribuidoras de energia repassarem dados ao Ministério da Gestão

As concessionárias, as permissionárias e as autorizatárias que prestam serviços públicos relacionadas à distribuição de energia e telecomunicações, de interesse coletivo, estão obrigadas a fornecer…

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Posted in Governo Proteção de Dados

LGPD: é mais fácil falar com Lula do que os encarregados de proteção dos dados pessoais

Seis anos depois de sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados, parte do governo ainda vem descumprindo a legislação. Alguns ministérios não têm uma…

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Posted in Opinião

A influência da LGPD no Setembro Amarelo

Catiucia Silveira, Adriana Ruggeri Quinelo, Alisson Damascena e Isis Cerqueira Santos* – A conexão entre privacidade, proteção de dados e saúde mental é mais profunda…

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Posted in Governo Proteção de Dados

INSS perde uma estrelinha em sanção da ANPD

A Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou hoje (01) no Diário Oficial da União uma sanção administrativa de “Publicização…

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Posted in Proteção de Dados Transformação Digital

Câmara recebe projeto que visa a monetização de dados dos brasileiros

Passa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar Nº 234/2023, que institui a “Lei Geral de Empoderamento de Dados”, de autoria…

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Posted in Coluna Capital Digital

DATASUS critica conduta da ANPD em audiência na Câmara dos Deputados

A saia justa ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública, para debater as…

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Posted in Proteção de Dados

CEF obriga jornalista a consentir tratamento de seus dados, se quiser receber informações

Está circulando nos e-mails de jornalistas uma mensagem atribuída à Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal, na qual pede informações cadastrais dos profissionais –…

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Posted in Legislativo

Sem Molon e Orlando Silva, caminho está aberto para mudanças na regulação digital

As plataformas de Internet e as empresas de telefonia ganharam um presente nessas eleições. Os dois deputados e pilares que sustentavam um marco regulatório digital…

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Posted in Proteção de Dados

LGPD: paralisar atividade pode ser dano irreversível para empresas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) espera colocar em consulta pública ainda este ano uma norma que definirá a dosimetria das multas a…

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Posted in Proteção de Dados

CNPq cria Termo de Uso com base na LGPD para a Plataforma Lattes

Com base na LGPD, o CNPq institui o seu “Termo de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma Lattes” e define os direitos e…

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