Posted in Legislativo

Big Techs ganham espaço privilegiado para criticar regulamentação da IA

A Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA) se reúne logo mais às 14 horas, para realizar uma audiência pública remota sobre os impactos…

Leia mais...
Posted in Legislativo Mercado Proteção de Dados

Big Techs tentam cooptar funcionários do Senado para agirem contra regulação da IA

Os principais assessores dos gabinetes de senadores que integram a Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial, participaram nesta quinta-feira (27) de um “brunch” com…

Leia mais...
Posted in Governo Transformação Digital

Não existe “nuvem soberana” com transferência internacional de dados

A avaliação é do sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC, além de ativista das redes digitais, Sérgio Amadeu da Silveira. Para ele, o…

Leia mais...
Posted in Governo

Lula volta a falar de IA e inclui no discurso a questão da monetização de dados

Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Muito menos três vezes e ainda mais um terceiro raio caindo num espaço tão curto de…

Leia mais...
Posted in Governo

MCTI engaveta “estratégia” de 2021 para IA e requenta tema com novo “grupo de trabalho”

Enquanto o Congresso avança na discussão e apresenta uma nova versão de marco regulatório para a Inteligência Artificial, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação,…

Leia mais...
Posted in Governo Legislativo Proteção de Dados

O destino da ANPD no cenário da IA

Hoje o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator que apresentou o seu substitutivo ao PL 2338/23, que trata da regulamentação da IA, saiu com a enigmática…

Leia mais...
Posted in Judiciário

TSE obriga notificação de conteúdo manipulado por IA, proíbe ‘deepfakes’ e exige cumprimento da LGPD

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite de hoje (27), um total de 12 resoluções que serão cumpridas pelos partidos políticos que disputarão as eleições…

Leia mais...
Posted in Governo

Governo divulga novo edital para contratar startups de IA

O terceiro edital da seleção pública para apoiar projetos de startups de desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em desafios tecnológicos…

Leia mais...
Posted in Governo Mercado

Governo zera imposto de componentes para uso em IA e Machine Learning (Atualizado)

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), publicou hoje (20) a Resolução nº 565 que zera o Imposto de Importação, até 2025,…

Leia mais...
Posted in Coluna Capital Digital Legislativo Proteção de Dados Transformação Digital

Basta estabelecer princípios para Brasil delimitar o campo jurídico no uso da IA

Estabelecendo princípios é possível regular a Inteligência Artificial no Brasil. Essa é a avaliação da Advogada e PHD, Karin Klempp, especialista em Direito Autoral, Privacidade…

Leia mais...
Posted in Legislativo

Senado prorroga os trabalhos da Comissão Temporária da IA até abril

O plenário do Senado aprovou hoje a prorrogação da Comissão Temporária da Inteligência Artificial, através do Requerimento nº 1102/23, de autoria do senador Carlos Viana…

Leia mais...
Posted in Legislativo Mercado

Abria e Prado Vidigal Advogados propõem melhorias no Marco Legal de IA

A Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria) esteve na quarta-feira (06/12) no Senado federal para entregar parecer técnico da entidade com contribuições para o texto do Projeto…

Leia mais...
Posted in Governo Proteção de Dados Redes Sociais Transformação Digital

Estela Aranha ganha poderes para ditar as regras no cenário digital do país

Até agora a Advogada Estela Aranha, Assessora Especial para Direitos Digitais no Ministério da Justiça, era uma figura ouvida no governo e fora dele –…

Leia mais...
Posted in Proteção de Dados

Ministério da Justiça assume o controle político do Conselho Consultivo da ANPD

A partir de agora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não terá mais poderes para indicar os nomes dos representantes de entidades que irão…

Leia mais...
Posted in Governo Legislativo Proteção de Dados

Sem estrutura e orçamento, ANPD ainda pode ser o regulador da Inteligência Artificial

A Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA), do Senado Federal, mira na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a futura gestora do Marco Regulatório…

Leia mais...
Posted in Judiciário

CNJ vai se posicionar sobre uso do ChatGPT pelos juízes em tribunais no Brasil

Apesar de ter negado pedido de liminar no “Procedimento de Controle Administrativo – 0000416-89.2023.2.00.0000”, requerido pelo advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, contra o uso do…

Leia mais...
Posted in Transformação Digital

Inteligência artificial: se a lei não for bem pensada, melhor não tê-la

Conversei com Rodolfo Fücher – ABES por quase duas horas, sobre cenários da Tecnologia da Informação e Comunicações no Brasil. Foi um papo longo mas…

Leia mais...
Posted in Judiciário Legislativo

Artigo do Marco Legal da Inteligência Artificial é criticado por juristas

Em carta encaminhada ao Senado, diversos juristas manifestam “profunda preocupação” com o artigo 6º, inciso VI do Projeto de Lei 21-A/2020, que cria o Marco…

Leia mais...
Posted in Mercado

KPMG: avanço rápido da Inteligência Artificial gera riscos

A pandemia acelerou o ritmo de adoção da Inteligência Artificial (IA), mas executivos afirmam que ela está avançando rápido demais. Além disso, apesar das preocupações…

Leia mais...
Posted in Mercado

IBM: empresas dobraram adoção de IA com plataforma Watson em 2020

A necessidade de acelerar o processo de transformação digital de empresas e de administrar picos de demandas de consumo para melhorar a atenção e satisfação…

Leia mais...