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CTIA adia votação para o dia 9

Comissão da IA no Senado adia votação para o próximo dia 9. Relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO) decidiu mexer mais uma vez no texto, inserindo…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

IA: “autorregulação em direito autoral é piada”, diz Frejat

O cantor, compositor, produtor e principal parceiro de Cazuza  em composições da banda Barão Vermelho, Frejat, pediu hoje aos senadores que regulamentem a questão da propriedade intelectual artística no PL 2338 da…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

Dono de startup e Febraban furam discurso sobre regulação da IA gerar atrasos ao Brasil

No último dia de audiências públicas da Comissão Temporária de Regulamentação da IA – que tem previsão de votar o projeto substitutivo do senador Eduardo…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

OAB: ninguém melhor que o Estado para regular e garantir segurança jurídica ao uso da IA

Para o Coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Badaró,…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

Coalizão Direitos na Rede pede o fim da discriminação racial e financeira com uso da IA

“Uma regulação que proteja direitos, cria obrigações de governança e incentivos à inovação resposável, como faz o PL 2338, não é oposta ou impeditiva da…

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Regulação da Inteligência Artificial pode ser votada com questões ainda pendentes

O segundo dia de audiência pública da Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado foi mais produtivo nos debates e discussões sobre os…

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Comissão vota regulação da Inteligência Artificial na próxima quinta-feira

O anúncio da votação acaba de ser feito pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ao encerrar o segundo dia de audiências públicas para discussão da proposta…

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Posted in Legislativo Transformação Digital

Senado: Startup de IA aposta no Brasil, mas tem sede nos EUA e investidor da Alphabet

O Advogado Mateus Costa Ribeiro, dono da Startup “Talisman AI”, de São Paulo, foi um dos convidados do senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), para falar…

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O show de horrores criado por Marcos Pontes para derrubar a regulação da IA

A audiência pública da Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA), realizada nesta segunda-feira (1º) pelo senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), serviu apenas para…

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Big Techs ganham espaço privilegiado para criticar regulamentação da IA

A Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA) se reúne logo mais às 14 horas, para realizar uma audiência pública remota sobre os impactos…

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Posted in Legislativo Mercado Proteção de Dados

Big Techs tentam cooptar funcionários do Senado para agirem contra regulação da IA

Os principais assessores dos gabinetes de senadores que integram a Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial, participaram nesta quinta-feira (27) de um “brunch” com…

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Posted in Governo Transformação Digital

Não existe “nuvem soberana” com transferência internacional de dados

A avaliação é do sociólogo e professor da Universidade Federal do ABC, além de ativista das redes digitais, Sérgio Amadeu da Silveira. Para ele, o…

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Posted in Governo

Lula volta a falar de IA e inclui no discurso a questão da monetização de dados

Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Muito menos três vezes e ainda mais um terceiro raio caindo num espaço tão curto de…

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Posted in Governo

MCTI engaveta “estratégia” de 2021 para IA e requenta tema com novo “grupo de trabalho”

Enquanto o Congresso avança na discussão e apresenta uma nova versão de marco regulatório para a Inteligência Artificial, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação,…

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Posted in Governo Legislativo Proteção de Dados

O destino da ANPD no cenário da IA

Hoje o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator que apresentou o seu substitutivo ao PL 2338/23, que trata da regulamentação da IA, saiu com a enigmática…

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Posted in Judiciário

TSE obriga notificação de conteúdo manipulado por IA, proíbe ‘deepfakes’ e exige cumprimento da LGPD

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite de hoje (27), um total de 12 resoluções que serão cumpridas pelos partidos políticos que disputarão as eleições…

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Posted in Governo

Governo divulga novo edital para contratar startups de IA

O terceiro edital da seleção pública para apoiar projetos de startups de desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em desafios tecnológicos…

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Posted in Governo Mercado

Governo zera imposto de componentes para uso em IA e Machine Learning (Atualizado)

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), publicou hoje (20) a Resolução nº 565 que zera o Imposto de Importação, até 2025,…

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Posted in Coluna Capital Digital Legislativo Proteção de Dados Transformação Digital

Basta estabelecer princípios para Brasil delimitar o campo jurídico no uso da IA

Estabelecendo princípios é possível regular a Inteligência Artificial no Brasil. Essa é a avaliação da Advogada e PHD, Karin Klempp, especialista em Direito Autoral, Privacidade…

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Posted in Legislativo

Senado prorroga os trabalhos da Comissão Temporária da IA até abril

O plenário do Senado aprovou hoje a prorrogação da Comissão Temporária da Inteligência Artificial, através do Requerimento nº 1102/23, de autoria do senador Carlos Viana…

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