Saiu publicado hoje (12) no Diário Oficial, a nomeação do ex-assessor da presidência da Dataprev, Enylson Camolesi, para a presidência do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. O órgão atua no mercado de certificação digital como a Autoridade-Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A presença de Camolesi no ITI sinaliza que haverá mudança na política governamental de identificação e certificação digital brasileiro. Um mercado de alguns bilhões de reais.
O principal impacto dessa mudança será na política que rege a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), descrita por esse blog em reportagem publicada no último dia 1° deste mês. Se as mudanças que virão são boas ou ruins, o mercado de registro e cerificação digital dirá brevemente, tão logo alguém se sinta prejudicado por elas.
Na reportagem publicada já houve um ensaio de briga no setor entre cartórios e certificadores comandados pelo ITI, mas após a publicação esse clima de disputa ficou menos evidente. Aparentemente houve uma trégua no bate-boca público e nas informações plantadas nos bastidores.
Mas se não há um clima de guerra declarado, ainda, entre os dois lados, este blog já detectou uma batalha jurídica interna entre grandes empresas de certificação, que esperam ganhar do governo a operação da Carteira de Identidade Nacional. Reportagem sobre esse episódio está a caminho, após as empresas serem convidadas a dar seus pontos de vista.
Enylson Camolesi deverá ter a missão de tentar conciliar os espaços para todos os lados, mas fica evidente que o seu papel maior será o de fortalecer o ITI no controle das operações da CIN. Porque aparentemente a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC) estaria supostamente contaminada, após as denúncias feitas pelas empresas que disputam esse mercado. Denúncias que já foram parar no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), CGU (Controladoria-Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União).
Junto com Camolesi, também foi nomeado Etevaldo Inacio Oliveira Carneiro, um técnico do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Seu currículo pode ser encontrado do seguinte link:
https://curriculo.sougov.economia.gov.br/etevaldo-carneiro-520642330
*Salve-se quem puder!
