A comemoração dos 25 anos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), realizada nesta terça-feira (14) em Brasília, serviu de palco para reforçar o papel estratégico da autarquia na consolidação da soberania digital brasileira e na expansão dos serviços públicos digitais. Durante a solenidade, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a transferência do ITI para o ministério, em 2023, foi uma decisão política voltada a fortalecer a integração das políticas digitais do Estado e ampliar a inclusão. A solenidade contou também com a presença do secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Segundo a ministra, o avanço do governo digital no país se reflete em números expressivos. A plataforma GOV.BR já reúne cerca de 175 milhões de usuários e registra mais de 1 milhão de assinaturas digitais por dia, tendo alcançado recentemente o pico de 1,3 milhão em um único dia. Outro destaque é a Carteira de Identificação Nacional, que saltou de pouco mais de 100 mil documentos emitidos no início do governo para mais de 50 milhões atualmente, com participação direta do ITI no desenvolvimento e na operacionalização.
O fortalecimento dessas iniciativas, de acordo com Dweck, passa pela valorização das instituições públicas de tecnologia como pilares da estratégia digital. A trajetória do ITI, nesse contexto, remonta às discussões sobre política industrial e autonomia tecnológica iniciadas ainda com a Lei de Informática, quando o país buscava reduzir a dependência externa e estruturar uma base nacional de desenvolvimento tecnológico.
Essa perspectiva também foi resgatada pelo primeiro dirigente do instituto, Carlos Ignácio Zamitti Mammana, ao lembrar que a criação do ITI, em 2001, por meio da Medida Provisória 2.200-2, esteve ligada à necessidade de estruturar uma infraestrutura nacional de certificação digital. Desde então, o órgão passou a exercer o papel de autoridade certificadora raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), coordenando uma rede que hoje envolve dezenas de autoridades certificadoras, milhares de agentes de registro e diversos prestadores de serviços de confiança.
Na mesma linha, o atual diretor-presidente do ITI, Enylson Camolesi, destacou a evolução tecnológica da certificação digital no país e antecipou a adoção de criptografia pós-quântica nas assinaturas da plataforma GOV.BR e também na ICP-Brasil. A tecnologia, segundo ele, representa um salto na segurança das transações digitais diante dos desafios impostos pela computação avançada.
Camolesi resgatou ainda iniciativas como o Projeto João de Barro, concebido no início dos anos 2000, que já apontava a necessidade de o Brasil desenvolver competências próprias em criptografia e hardware. Parte dessa visão, segundo ele, se concretizou com o surgimento de empresas nacionais que hoje atuam globalmente, investindo em pesquisa e inovação.
Para o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, o ITI desempenha um papel estruturante, ainda que muitas vezes invisível, no funcionamento do ecossistema digital do Estado. Ele ressaltou que a escala alcançada pelo GOV.BR e pela própria Carteira de Identificação Nacional só foi possível благодаря à atuação técnica do instituto na base dessas soluções.
A agenda futura inclui o avanço das chamadas credenciais verificáveis, que estão em fase piloto no Rio Grande do Sul. A proposta é criar provas digitais seguras, baseadas em criptografia e proteção biométrica, capazes de concentrar diferentes informações do cidadão. Um dos primeiros usos será no crédito rural totalmente digital, iniciativa que busca ampliar a eficiência e a segurança nas políticas públicas.
Ao completar 25 anos, o ITI consolida sua posição como um dos principais instrumentos do Estado o ITI consolida sua posição como um dos principais instrumentos do Estado brasileiro na construção de uma infraestrutura digital confiável, presente em operações do sistema financeiro, no Judiciário, na emissão de documentos e na própria relação entre governo e cidadão.
A trajetória reforça o papel da certificação digital e da identidade eletrônica como vetores centrais da soberania tecnológica e da transformação digital no país, na construção de uma infraestrutura digital confiável, presente em operações do sistema financeiro, no Judiciário, na emissão de documentos e na própria relação entre governo e cidadão.
