Criada em 15 de janeiro de 2021, a Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados recebeu em pouco mais de um ano de vida um total de 4.103 demandas encaminhadas pelos cidadãos. Na maioria dos casos 2.679 (65,29%), foram respostas a solicitações de esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados e a atuação da ANPD em casos de denúncias. Junte-se a eles, os pedidos de informações sobre a aplicação da LGPD em casos específicos (352 ou 8,58%).
O segundo maior volume de demandas, que foram encaminhadas para a Coordenação Geral de Fiscalização (756 ou 18,43%), pois dizem respeito a petições de titulares de dados e denúncias contra controladores de dados de empresas que já deveriam estar preparadas para cumprir a lei.
A Ouvidoria listou os principais temas solicitados e tratados em 2021:
Até emprego
Por sorte, o menor volume de demandas encaminhadas à Ouvidoria, que por razões óbvias foram apenas registradas, mas não resolvidas (3,92%), dizem respeito a pedidos de empregos, oferta de ajuda, entre outras que nem são de competência do órgão. O total registrado neste caso foram de 161 ocorrências.
Mesmo com uma estrutura pequena para o tamanho do desafio, a Ouvidoria da ANPD manteve-se na média de outros órgãos federais quanto ao tempo médio de atendimento e resposta às demandas feitas por cidadãos e empresas.
*O relatório completo da Ouvidoria da ANPD você pode baixar AQUI.
