Categoria: Legislativo
PLP de Chinaglia tem 61% dos internautas favoráveis ao direito dos donos venderem seus dados
O projeto de Lei Complementar 234/23, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que institui a “Lei Geral de Empoderamento de Dados”, e garante aos…
Abranet: reforma tributária trará aumento de até 20% no preço da internet para consumidor final
Ao invés de cortar seus gastos, o governo transfere a conta para a iniciativa privada, que transfere para o consumidor o problema. Vejo esse filme…
Deputado celebra decisão do governo de fiscalizar preços no setor de combustíveis
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que foi o relator do GT de digitalização da Câmara dos Deputados, comemorou o anúncio feito pelo ministro de Minas…
TCU quer maior controle dos gastos no programa de conexão das escolas com recursos do 5G
“É preciso também que seja realizado um controle efetivo pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) das atividades desenvolvidas…
TCU joga querosene para apagar incêndio, na discussão da educação conectada
Enfim, o Tribunal de Contas da União decidiu dar sinal de vida e avaliar o programa de conectividade das escolas com recursos de R$ 3,1…
EACE: R$ 32 milhões para piloto de conexão em 177 escolas
A presidente da EACE – Entidade Administradora da Conectividade de Escolas, Paula Martins, disse que já foram gastos no primeiro ano de atividades R$ 32 milhões…
EACE: executiva sugere sobrepreço de 27% na compra de PCs, após troca de presidentes
Um fato inusitado ocorreu ontem (03), durante a audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que debateu programa de conectividade nas escolas…
TCU ainda não fiscalizou uso dos recursos do 5G para escolas públicas
Em audiência realizada ontem (04) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o Auditor-Chefe Especializado em Comunicações do Tribunal de Contas…
Jogo de empurra leva deputado a pedir fiscalização em programas de conexão de escolas
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados deverá analisar um pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para abrir um processo de fiscalização…
Quem não conheceu o trabalho de Marco Maciel não viveu um pedaço da História do Brasil
Nesta terça-feira, 26, o meu amigo e jornalista Magno Martins estará lançando no Salão Nobre do Senado Federal (18hs), o livro que traz uma biografia…
Setor de TI consegue emenda para reduzir carga tributária na reforma
O senador Esperidião Amin (PP) apresentou emenda que inclui o setor de tecnologia da informação e Internet no Artigo 9º da PEC 45/2019 que trata…
Abinee: cenário é favorável para produção local de chips e improvável para investimento estrangeiro
Ao fazer a sua apresentação por videoconferência ontem (13) na Câmara dos Deputados, o presidente da Abinee, Humberto Barbato, fez dois alertas importantes. Primeiro, disse…
Brasil estará fora da economia global se não mudar política de semicondutores
O alerta foi dado ontem (13) em audiência pública na Câmara dos Deputados pelo professor sênior Marcelo Zuffo, da Escola Politécnica da Universidade de São…
Sem estrutura e orçamento, ANPD ainda pode ser o regulador da Inteligência Artificial
A Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA), do Senado Federal, mira na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a futura gestora do Marco Regulatório…
Frente Parlamentar busca maior eficiência e menor preço das obras públicas
A Câmara dos Deputados vai lançar, no dia 30 de agosto de 2023, às 16 horas, a Frente Parlamentar em Defesa da Modelagem da Construção…
Setor de software critica a reforma tributária
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, presidida pelo astronauta e nas horas vagas senador, Marcos Pontes (PL-SP), reuniu ontem o setor de software…
PL que obriga distribuidor de vídeo investir em conteúdo nacional ganha urgência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a urgência para a votação do texto substitutivo da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora do…
Discriminação algorítmica será discutida na Câmara e pode ganhar legislação
Ao propor hoje (15) o plano de trabalho da Comissão Especial de Direito Digital da Câmara dos Deputados, o deputado e relator Lafayette de Andrada…
Telebras terá prioridade nas contratações de SCM pelo governo
Os Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) que forem contratados pelo governo, terão que preferencialmente serem negociados junto à Telebras. É o que assegura à estatal…
Finep esconde sua caixa preta em audiência com deputados
A Finep – Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) mais uma vez omitiu informações ontem na Câmara dos Deputados, sobre quanto tem de saldo em…
