Categoria: Legislativo
IA: “autorregulação em direito autoral é piada”, diz Frejat
O cantor, compositor, produtor e principal parceiro de Cazuza em composições da banda Barão Vermelho, Frejat, pediu hoje aos senadores que regulamentem a questão da propriedade intelectual artística no PL 2338 da…
Dono de startup e Febraban furam discurso sobre regulação da IA gerar atrasos ao Brasil
No último dia de audiências públicas da Comissão Temporária de Regulamentação da IA – que tem previsão de votar o projeto substitutivo do senador Eduardo…
OAB: ninguém melhor que o Estado para regular e garantir segurança jurídica ao uso da IA
Para o Coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Badaró,…
Coalizão Direitos na Rede pede o fim da discriminação racial e financeira com uso da IA
“Uma regulação que proteja direitos, cria obrigações de governança e incentivos à inovação resposável, como faz o PL 2338, não é oposta ou impeditiva da…
Regulação da Inteligência Artificial pode ser votada com questões ainda pendentes
O segundo dia de audiência pública da Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado foi mais produtivo nos debates e discussões sobre os…
Comissão vota regulação da Inteligência Artificial na próxima quinta-feira
O anúncio da votação acaba de ser feito pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ao encerrar o segundo dia de audiências públicas para discussão da proposta…
Senado: Startup de IA aposta no Brasil, mas tem sede nos EUA e investidor da Alphabet
O Advogado Mateus Costa Ribeiro, dono da Startup “Talisman AI”, de São Paulo, foi um dos convidados do senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), para falar…
O show de horrores criado por Marcos Pontes para derrubar a regulação da IA
A audiência pública da Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA), realizada nesta segunda-feira (1º) pelo senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), serviu apenas para…
Big Techs ganham espaço privilegiado para criticar regulamentação da IA
A Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA) se reúne logo mais às 14 horas, para realizar uma audiência pública remota sobre os impactos…
Big Techs tentam cooptar funcionários do Senado para agirem contra regulação da IA
Os principais assessores dos gabinetes de senadores que integram a Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial, participaram nesta quinta-feira (27) de um “brunch” com…
Projeto da monetização de dados ganha comissão especial na Câmara dos Deputados
Depois de meses parado, sem nenhuma manifestação em quatro comisões permanentes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 234/23, de autoria do…
GSI: sem nova agência, país perdeu 14% do seu PIB por falta de segurança da informação
O Brasil pode ter perdido em 2023 cerca de R$ 1,5 trilhão com ciberataques, o que representa 14% do PIB registrado no ano passado e…
Liberou geral para as ‘fake news’ nas eleições
Depois de três anos empurrando com a barriga, o Congresso Nacional manteve hoje ( 28), o veto do ex-presidente, Jair Bolsonaro, que impedia a tipificação…
Empresas alertam para não onerar consumidor na regulação do Streaming
A regulação dos serviços de streaming (plataformas que fornecem conteúdo de áudio e vídeo) foi debatido em audiência pública hoje (06) no Conselho de Comunicação…
O destino da ANPD no cenário da IA
Hoje o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator que apresentou o seu substitutivo ao PL 2338/23, que trata da regulamentação da IA, saiu com a enigmática…
Real digital e nuvem federal serão fiscalizados pelo TCU no segundo semestre
O Tribunal de Contas da União pretende fiscalizar no segundo semestre junto ao Banco Central, a implantação da moeda digital batizada por “Drex”. O objetivo…
Câmara dos Deputados já elegeu 26 novos presidentes de comissões permanentes
Na Câmara dos Deputados já foram eleitos 27 presidentes de comissões permanentes da casa. Ainda faltam quatro deputados serem eleitos. No resultado parcial, veja a…
Congresso terá comissão mista para acompanhar Proteção de Dados, IA e Segurança Cibernética
A Mesa Diretora do Congresso recebeu no último dia 29 de fevereiro, um projeto de resolução de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e do…
Basta estabelecer princípios para Brasil delimitar o campo jurídico no uso da IA
Estabelecendo princípios é possível regular a Inteligência Artificial no Brasil. Essa é a avaliação da Advogada e PHD, Karin Klempp, especialista em Direito Autoral, Privacidade…
Senado prorroga os trabalhos da Comissão Temporária da IA até abril
O plenário do Senado aprovou hoje a prorrogação da Comissão Temporária da Inteligência Artificial, através do Requerimento nº 1102/23, de autoria do senador Carlos Viana…
