Categoria: Legislativo
Paraná aprova privatização da Celepar
A Assembléia Legislativa do Estado do Panará aprovou hoje (12) em regime de urgência e no primeiro turno, a privatização da Companhia de Tecnologia da…
Senado instala a CPI das Bets
Foi instalada nesta terça-feira (12). A comissão parlamentar de inquérito criada para investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das…
Lula recebe carta contra etarismo no Serpro e Câmara marca audiência pública
O presidente Lula deverá receber hoje uma carta assinada pelas federações de trabalhadores e sindicatos de Tecnologia da Informação, na qual denunciam a decisão do…
Projeto quer regular a IA no regime trabalhista
Começou a ser avaliado na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 3088/24, que prevê a “privacidade e a preservação de empregos” por conta da…
Para senador, Congresso só vota regulamentação da IA quando a CNI for atendida
Já não há mais nenhum pudor no Congresso Nacional entre os senadores, de defenderem abertamente os interesses de determinadas empresas, em detrimento da sociedade. No…
Coalizão Direitos na Rede divulga carta aberta em favor da regulação da Inteligência Artificial
Às vésperas da votação na Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado, do PL 2338; mais de 50 organizações que compõem a Coalizão…
Bolsonaristas atacam regulação da Inteligência Artificial
O fim de semana foi marcado por diversas manifestações de bolsonaristas, articulados certamente por lobistas das Big Techs, dada a convergência nos discursos. Ninguém entrou…
CTIA adia votação para o dia 9
Comissão da IA no Senado adia votação para o próximo dia 9. Relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO) decidiu mexer mais uma vez no texto, inserindo…
IA: “autorregulação em direito autoral é piada”, diz Frejat
O cantor, compositor, produtor e principal parceiro de Cazuza em composições da banda Barão Vermelho, Frejat, pediu hoje aos senadores que regulamentem a questão da propriedade intelectual artística no PL 2338 da…
Dono de startup e Febraban furam discurso sobre regulação da IA gerar atrasos ao Brasil
No último dia de audiências públicas da Comissão Temporária de Regulamentação da IA – que tem previsão de votar o projeto substitutivo do senador Eduardo…
OAB: ninguém melhor que o Estado para regular e garantir segurança jurídica ao uso da IA
Para o Coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rodrigo Badaró,…
Coalizão Direitos na Rede pede o fim da discriminação racial e financeira com uso da IA
“Uma regulação que proteja direitos, cria obrigações de governança e incentivos à inovação resposável, como faz o PL 2338, não é oposta ou impeditiva da…
Regulação da Inteligência Artificial pode ser votada com questões ainda pendentes
O segundo dia de audiência pública da Comissão Temporária de Regulamentação da Inteligência Artificial do Senado foi mais produtivo nos debates e discussões sobre os…
Comissão vota regulação da Inteligência Artificial na próxima quinta-feira
O anúncio da votação acaba de ser feito pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ao encerrar o segundo dia de audiências públicas para discussão da proposta…
Senado: Startup de IA aposta no Brasil, mas tem sede nos EUA e investidor da Alphabet
O Advogado Mateus Costa Ribeiro, dono da Startup “Talisman AI”, de São Paulo, foi um dos convidados do senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), para falar…
O show de horrores criado por Marcos Pontes para derrubar a regulação da IA
A audiência pública da Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA), realizada nesta segunda-feira (1º) pelo senador, astronauta Marcos Pontes (PL-SP), serviu apenas para…
Big Techs ganham espaço privilegiado para criticar regulamentação da IA
A Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial (CTIA) se reúne logo mais às 14 horas, para realizar uma audiência pública remota sobre os impactos…
Big Techs tentam cooptar funcionários do Senado para agirem contra regulação da IA
Os principais assessores dos gabinetes de senadores que integram a Comissão Temporária da Regulamentação da Inteligência Artificial, participaram nesta quinta-feira (27) de um “brunch” com…
Projeto da monetização de dados ganha comissão especial na Câmara dos Deputados
Depois de meses parado, sem nenhuma manifestação em quatro comisões permanentes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 234/23, de autoria do…
GSI: sem nova agência, país perdeu 14% do seu PIB por falta de segurança da informação
O Brasil pode ter perdido em 2023 cerca de R$ 1,5 trilhão com ciberataques, o que representa 14% do PIB registrado no ano passado e…
