Categoria: Legislativo
Com fundo bilionário, projeto tenta garantir controle do Estado na economia digital
O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), deu entrada nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, com o Projeto de Lei 5960 de 2025, que inaugura uma…
Regulação da IA: transparência e combate ao viés com o Sandbox Regulatório
O Brasil ainda tem um longo caminho na regulação da Inteligência Artificial (IA). O debate sobre o Projeto de Lei nº 2338/2023, que define diretrizes…
PF: violência online crescente obriga mudanças no ECA Digital e Marco Civil da Internet
O diretor substituto de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DCIBER/PF), Valdemar Latance Neto, apresentou um panorama alarmante sobre o aumento da violência digital…
Comissão debate em São Paulo a regulamentação da Inteligência Artificial
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (10), das 9h às 12h, o Seminário Regional Sudeste – IA, evento que debate quais soluções…
Brasil gastará R$ 5 milhões com evento de ex-astronautas
Enquanto o Ministério da Fazenda faz de tudo para fechar as contas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação libera R$ 5 milhões, para serem…
Amorim pede para incluir Serpro e Dataprev na autoridade reguladora de IA
O presidente do Serpro, Alexandre Amorim, defendeu ontem a inclusão das estatais de TI (além da sua empresa ele citou a Dataprev) na nova autoridade…
Senado aprova “Eca Digital”, com Anatel executora do bloqueio de conteúdo nas redes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que prevê regras para proteção de crianças…
TCU discute segurança do Active Directory
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 4 de setembro, às 15h, o workshop on-line “Active Directory: por onde o ransomware acontece”. Com transmissão gratuita…
Governo negocia com big techs e Senado já tem projeto para flexibilizar decisão do STF
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, conversou ontem (29) por quase duas horas com representantes da Meta, Google, Amazon, Visa,…
Anatel terá de explicar no Senado despesas pagas a conselheiro
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), decidiu cobrar explicações ao Ministério das Comunicações, sobre as despesas que a Anatel pagou para o conselheiro Alexandre Freire participar…
ANPD se enrola para explicar motivo de não investigar a venda da Celepar
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves Ortunho e o Procurador-Chefe, Daniel de Andrade Oliveira Barral, acabaram se enrolando nas respostas…
Coalizão Direitos na Rede apoia PL que visa proteger crianças e adolescentes mas pede ajustes
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) manifestou o seu apoio ao avanço do Projeto de Lei nº 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção integral…
ABRIA pede revisão do direito autoral previsto na regulamentação da IA
A Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara, que analisa o projeto de lei do Senado 2.338/23, realizou nesta terça-feira (17) uma audiência pública para…
Moro questiona falta de clareza na liberação de dados da privatização da Celepar
Ao conceder uma entrevista na Rádio Maringá FM sobre a privatização da Celepar, o senador Sérgio Moro (União-PR) se disse preocupado com a falta de…
O assédio do “livre mercado” na regulamentação da IA
Logo mais às 16 horas deputados e senadores da “Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado – FPLM” estarão se reunindo com representantes de empresas interessadas…
Tropa de choque bolsonarista na Comissão da IA
Já estão definidos os nomes dos parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atuarão na Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados. E…
O jogo de empurra que pode atrasar a regulamentação da IA até 2027
Se for cumprida toda a agenda criada pelo relator deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) na Comissão Especial da Câmara que analisará o PL 2.338/23 do Senado,…
Inteligência Artificial: comissão já recebeu 12 requerimentos de audiências públicas
Instalada esta semana (dia 20), a Comissão Especial da Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados já conta com 12 requerimentos de audiências públicas. E esse…
IA critica estudo de think tank patrocinado pelas big techs sobre… IA
O diretor de Relações Institucionais da Brasscom, Sérgio Sgobbi, recomendou nesta quarta-feira (21) um “aprofundamento dos debates” sobre a questão da remuneração dos direitos autorais…
Data center pode entrar na legislação de IA em debate na Câmara
Hoje foi mais um dia em que Data Center virou uma necessidade urgente para o Brasil. Até a Comissão Especial que irá analisar o PL…
