Categoria: Legislativo
Anatel terá de explicar no Senado despesas pagas a conselheiro
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), decidiu cobrar explicações ao Ministério das Comunicações, sobre as despesas que a Anatel pagou para o conselheiro Alexandre Freire participar…
ANPD se enrola para explicar motivo de não investigar a venda da Celepar
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves Ortunho e o Procurador-Chefe, Daniel de Andrade Oliveira Barral, acabaram se enrolando nas respostas…
Coalizão Direitos na Rede apoia PL que visa proteger crianças e adolescentes mas pede ajustes
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) manifestou o seu apoio ao avanço do Projeto de Lei nº 2.628/2022, que estabelece regras para a proteção integral…
ABRIA pede revisão do direito autoral previsto na regulamentação da IA
A Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara, que analisa o projeto de lei do Senado 2.338/23, realizou nesta terça-feira (17) uma audiência pública para…
Moro questiona falta de clareza na liberação de dados da privatização da Celepar
Ao conceder uma entrevista na Rádio Maringá FM sobre a privatização da Celepar, o senador Sérgio Moro (União-PR) se disse preocupado com a falta de…
O assédio do “livre mercado” na regulamentação da IA
Logo mais às 16 horas deputados e senadores da “Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado – FPLM” estarão se reunindo com representantes de empresas interessadas…
Tropa de choque bolsonarista na Comissão da IA
Já estão definidos os nomes dos parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atuarão na Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados. E…
O jogo de empurra que pode atrasar a regulamentação da IA até 2027
Se for cumprida toda a agenda criada pelo relator deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) na Comissão Especial da Câmara que analisará o PL 2.338/23 do Senado,…
Inteligência Artificial: comissão já recebeu 12 requerimentos de audiências públicas
Instalada esta semana (dia 20), a Comissão Especial da Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados já conta com 12 requerimentos de audiências públicas. E esse…
IA critica estudo de think tank patrocinado pelas big techs sobre… IA
O diretor de Relações Institucionais da Brasscom, Sérgio Sgobbi, recomendou nesta quarta-feira (21) um “aprofundamento dos debates” sobre a questão da remuneração dos direitos autorais…
Data center pode entrar na legislação de IA em debate na Câmara
Hoje foi mais um dia em que Data Center virou uma necessidade urgente para o Brasil. Até a Comissão Especial que irá analisar o PL…
Câmara faz discurso das empresas contra rigidez da lei na Inteligência Artificial
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (20), a Comissão Especial que terá por objetivo debater o texto do Projeto de Lei 2338/23 aprovado pelo…
Ceitec: comissão retoma votação na quarta (09)
Está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da próxima quarta (09) o PDL 397/23 que susta o Decreto do presidente Lula (nº…
Obstrução bolsonarista atrapalha rejeição da proposta de extinção da Ceitec
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovações, iria rejeitar o projeto de decreto legislativo 397/23, de autoria do deputado Rodrigo Valadares, do União Brasil de…
Funcionários da Ceitec rejeitam projeto que traz a volta do processo de extinção
A Associação dos Colaboradores da Ceitec (ACCEITEC) divulgoiu ontem (31) um “Manifesto”, no qual condena o projeto de decreto legislativo nº 397/23, que visa suspender os…
Extinção da Ceitec volta à pauta de votações em comissão da Câmara
Está na pauta de votações da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação o projeto de decreto legislativo nº 397/23, que visa suspender os efeitos do…
Ceitec volta a correr risco de extinção
Mais uma vez a Ceitec S/A está sob ataque no Legislativo Federal. Desde 2023 vem tramitando de forma silenciosa na Comissão de Ciência e Tecnologia…
Oposição evita ataques ao governo e pede união de esforços pela cibersegurança
Se a bancada do governo tivesse comparecido ao lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, no Congresso Nacional, teria…
País deu um passo importante na proteção da infraestrutura crítica com a nova Frente
“É um alento para quem labuta nessa área”, disse o General Ivan Correia Filho, Secretário-Geral do GSI, durante a solenidade de criação da Frente Parlamentar…
Sem parlamentares do governo, Congresso instala Frente Mista de Cibersegurança
Em sessão solene realizada hoje (25) no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, foi criada a Frente Parlamentar (Mista) de Apoio à Cibersegurança e à…
