Categoria: Judiciário
Sobre narrativas construídas em reformas trabalhistas
Sabe aquele sindicato que poderia te ajudar, mas você rejeita por achar que é “corrupitu” e é do petê? Pois é… * Por Luis Nassif…
MPT se reúne com direção para tentar evitar demissões na Dataprev
A notícia saiu no TC Online. Vejam: MPT marca audiência com a Dataprev para evitar demissão em massa
AGU cria consultorias Jurídicas Virtuais
As e-CJUS – Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais irão atuar nos Estados. Decisão saiu hoje (24) no Diário Oficial da União.
Fenadados e FNI vão à PGR e Justiça contra Salim Mattar
Após as declarações do secretário das privatizações à rádio Gaúcha, as duas Federações, que reúnem todos os sindicatos de trabalhadores em Processamento de Dados, emitiram…
Começa a batalha judicial contra plano de demissões na Dataprev
A 4ª Vara da Justiça do Trabalho em Teresina acolheu Ação Civil Pública Cível do SINDPD -PI, e mandou “suspender a adesão ao Programa de…
NIC.br prestará auxílio técnico ao TJSP em processos judiciais que envolvam Internet
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinaram hoje (19) acordo…
TSE adota medida que visa acabar com as Fake News
Do Estadão – O primeiro passo está dado, para tornar uma eleição mais honesta. Resolucao do TSE obriga candidatos a checar informações antes de divulgá-las
TST manda Serpro pagar a todos os funcionários a participação nos lucros
Na próxima terça-feira a diretoria do Serpro e as entidades sindicais deverão assinar o acordo sobre participação nos lucros a ser paga em 2020. A…
LGPD: multar o infrator não protegerá o cidadão do vazamento de dados
Esse modelo já foi aplicado no Brasil há 21 anos, desde as privatizações da telefonia e, de lá para cá, o usuário não se sente…
Ausência da ANPD gera a primeira decisão judicial em favor de operadora móvel
Surge a primeira decisão judicial – que este site tenha conhecimento, pois outras decisões similares podem estar a caminho, ou ainda não foram tornadas públicas…
PDT vai ao STF e obriga governo pedir autorização de venda do Serpro, Dataprev e CEITEC
*Convergência Digital – PDT vai ao STF contra privatização do Serpro, Dataprev e CEITEC
STF: Carmen Lúcia entende que lei deve autorizar criação e venda de estatal
A ministra Carmen Lucia é quem deverá proferir parecer sobre a ação do PDT, que visa provocar o Supremo Tribunal Federal a obrigar que o…
Google, Facebook, Twitter e WhatsApp se unem ao TSE para combate ao fake news
Presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, recebeu os representantes das plataformas em cerimônia nesta terça (22) .* Em cerimônia conduzida pela presidente do Tribunal Superior…
Cobertor anda curto no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou R$ 12,7 milhões que seriam aplicados no “Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário…
Lei de FHC não tem o poder de “turbinar” privatizações de todas as estatais
Vi com certa preocupação como algumas notícias que saem têm o poder de imediatamente serem tratadas como o “capítulo final” de uma batalha, que sequer…
Controvérsias sobre o Direito ao esquecimento
Ficou clara a decisão tomada ontem (24) pela justiça europeia sobre o “direito ao esquecimento”, na qual a Google não precisa retirar links de conteúdo…
Ministério Público: papel de investigar violação de privacidade de dados do consumidor é dele
O Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, Paulo Roberto Binicheski, defendeu hoje (17) na Comissão de Defesa do Consumidor da…
Proteção de Dados: Sem controle social via empresa pública, cidadão estará desprotegido
A Advogada Débora Sirotheau fez uma análse do atual estágio da legislação brasileira de proteção de dados, que efetivamente só entrará em vigor em agosto…
CNJ: Parcerias agilizam expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada
Texto da Agência CNJ – A contribuição de diferentes instituições e usuários é uma das apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria…
STJ: Provimento de Internet sem aval da Anatel é atividade pirata
Imprensa do STJ – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de que…
