A inteligência artificial entrou no centro do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral das Nações Unidas, ligada a uma discussão mais ampla sobre soberania tecnológica, poder das grandes plataformas digitais e controle de recursos considerados estratégicos. Ao tratar da transformação tecnológica, Lula defendeu regras para o desenvolvimento da IA e deixou claro que o acesso aos minerais críticos e terras raras do Brasil deverá estar associado à geração de valor e à transferência de tecnologia dentro do país.
Ao abordar os minerais necessários para novas cadeias industriais, tecnologias avançadas e transição energética, Lula afirmou que os recursos naturais brasileiros não deverão ser tratados apenas como matéria-prima para exportação. “Nossas riquezas naturais pertencem ao povo brasileiro e é em benefício dele que serão exploradas”, declarou.
Na sequência, estabeleceu as contrapartidas que pretende associar ao acesso a esses recursos. “O acesso aos nossos minerais terá como contrapartida obrigatória a geração de valor em nosso território, a transferência de tecnologia e o suprimento de setores estratégicos nacionais.”
A declaração coloca a transferência tecnológica como uma das condições defendidas pelo governo para o acesso aos minerais brasileiros. Na prática, a posição busca associar a exploração desses recursos à instalação de atividades de maior valor agregado no país, em vez de limitar a participação brasileira ao fornecimento de matérias-primas. Minerais críticos e terras raras são utilizados em cadeias como semicondutores, baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, energia renovável e outras tecnologias consideradas estratégicas.
Logo depois da defesa de soberania sobre recursos estratégicos, Lula reforçou outra frente diretamente relacionada à tecnologia: a regulamentação da inteligência artificial e das grandes plataformas digitais. O presidente afirmou que o avanço tecnológico oferece oportunidades, mas também cria riscos que exigem regras, transparência e mecanismos de responsabilização.
“Vivemos uma revolução tecnológica sem precedentes, com grandes riscos e oportunidades. Seria uma omissão histórica, imperdoável, não enfrentar o desafio da regulamentação das big techs e da inteligência artificial”, afirmou.
Em uma das declarações mais duras desse trecho do discurso, Lula criticou a concentração de poder em torno dos grupos que controlam parte do desenvolvimento tecnológico. “Um punhado de técnicos oligárquicos querem ressuscitar uma versão de neoliberalismo digital sem regras nem transparência. Estão promovendo uma corrida sem freios éticos”, declarou.
A fala insere a inteligência artificial em uma discussão que vai além do desenvolvimento de novos sistemas e modelos. Para Lula, decisões sobre essas tecnologias também envolvem responsabilidade pública, transparência e limites para empresas que desenvolvem e controlam algoritmos utilizados por milhões de pessoas.
O presidente também mencionou o papel das Nações Unidas nessa discussão e citou o painel científico internacional sobre inteligência artificial. Ao defender que decisões tecnológicas não sejam tratadas exclusivamente como escolhas empresariais ou técnicas, recorreu a uma manifestação do papa Leão XIV. “Como adverte o Papa Leão XIV, as decisões sobre tecnologia nunca devem ser separadas da consciência e da responsabilidade.”
A responsabilização das plataformas digitais apareceu como outro ponto do discurso. Lula argumentou que empresas que desenvolvem produtos e algoritmos e conhecem seus riscos não deveriam transferir integralmente aos usuários e às famílias a tarefa de lidar com seus efeitos. “Empresas que conhecem os riscos de seus produtos transferem para as famílias a impossível tarefa de enfrentar os algoritmos”, afirmou.
Nesse contexto, Lula citou medidas adotadas no Brasil para o ambiente digital. O presidente mencionou regras destinadas à proteção de crianças, adolescentes e mulheres e também colocou na discussão a remuneração de quem produz conteúdo. Segundo ele, o governo pretende assegurar remuneração a “artistas, músicos e criadores de conteúdo audiovisual”, ampliando o debate sobre plataformas para a relação econômica entre empresas de tecnologia e produtores de conteúdo.
Outro ponto relacionado à soberania tecnológica apareceu quando Lula tratou do Pix. O presidente afirmou que o governo resistirá a interesses de empresas estrangeiras sobre o sistema brasileiro de pagamentos. “Não vamos ceder às pressões de multinacionais que querem privatizar o nosso PIX”, declarou. Lula classificou o sistema como “uma infraestrutura de pagamentos pública e gratuita que fez da inclusão financeira uma realidade para milhões de brasileiros e brasileiras”.
Minerais críticos, inteligência artificial, plataformas digitais e infraestrutura de pagamentos apareceram, assim, conectados por uma mesma linha no discurso: tecnologias, recursos naturais e infraestruturas considerados estratégicos devem estar associados, na visão apresentada pelo presidente, a regras, responsabilidade e geração de capacidade tecnológica dentro do Brasil.
No caso dos minerais críticos, Lula foi além de uma defesa genérica de soberania e apresentou três contrapartidas para o acesso aos recursos: geração de valor em território brasileiro, transferência de tecnologia e suprimento de setores estratégicos nacionais. Na área digital, defendeu a regulamentação da inteligência artificial e das big techs e maior responsabilização das empresas pelos produtos e algoritmos que desenvolvem.
No encerramento do discurso, Lula voltou indiretamente aos impactos da tecnologia ao tratar das eleições brasileiras de 4 de outubro. O presidente mencionou uma “rede de desinformação” que, segundo ele, pretende interferir no debate público durante a campanha e contrapôs esse cenário à estrutura eleitoral brasileira, afirmando que o país possui “um sistema eleitoral moderno e robusto”.
A referência à desinformação conecta o processo eleitoral ao debate sobre circulação de conteúdo nas plataformas digitais e à discussão sobre responsabilidade das empresas que controlam esses ambientes. Com isso, Lula encerrou sua abordagem tecnológica passando por diferentes frentes: inteligência artificial, regulação das big techs, algoritmos, minerais críticos, transferência de tecnologia, infraestrutura digital e os efeitos da desinformação sobre o debate público.
