O Brasil e a União Europeia oficializaram a Parceria Digital Brasil e a União Europeia, acordo que amplia a cooperação entre os dois lados em áreas estratégicas da transformação digital. Com a iniciativa, o Brasil passa a integrar o grupo de parceiros digitais prioritários da União Europeia, tornando-se o primeiro país da América Latina a ocupar essa posição.
A parceria abrange temas como inteligência artificial, governança de dados, proteção de dados pessoais, identidade digital, assinaturas eletrônicas, conectividade, semicondutores, computação de alto desempenho e serviços públicos digitais. O objetivo é fortalecer a cooperação tecnológica e promover uma transformação digital baseada em inclusão, direitos, desenvolvimento sustentável e valores democráticos.
A inteligência artificial está entre as prioridades do acordo. Brasil e União Europeia pretendem ampliar o intercâmbio de experiências regulatórias, desenvolver iniciativas conjuntas e coordenar posições sobre governança da IA em fóruns internacionais. Também estão previstas ações voltadas ao uso da tecnologia em áreas como pesquisa científica, agricultura, biotecnologia e modelagem climática.
Outro ponto central é a soberania digital. O documento prevê colaboração para fortalecer capacidades tecnológicas próprias e reduzir vulnerabilidades em setores considerados estratégicos, como infraestrutura digital, conectividade e semicondutores.
A parceria também busca avançar no reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas e no desenvolvimento de identidades digitais interoperáveis, facilitando futuras interações entre cidadãos, empresas e governos do Brasil e da União Europeia.
Além disso, o acordo inclui cooperação para ampliar a conectividade, discutir tecnologias 5G e 6G, fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e incentivar o desenvolvimento de soluções de código aberto para governos e instituições de pesquisa.
Apesar da abrangência dos temas, a Parceria Digital não cria obrigações jurídicas nem compromissos financeiros automáticos. O acordo estabelece um marco de cooperação política e técnica que servirá de base para projetos conjuntos e para a atuação coordenada em debates globais sobre o futuro da economia digital.
