Tag: stf
AGU pede ao STF celeridade em julgamento sobre plataformas
Da AGU – A Advocacia-Geral da União enviou nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) petição solicitando celeridade e prioridade no julgamento dos processos que…
Volta do “X” deve ocorrer nas próximas horas
Ministério das Comunicações queima a largada e já comemora o retorno do X. Anatel só olha e não comenta. Informalmente alega que ainda não recebeu…
TCU cobra detalhamento de preços nos editais e catálogos de TICs
O Tribunal de Contas da União decidiu cobrar maior detalhamento nos comparativos de preços dos editais de aquisições de bens e serviços de TICs pelos…
Moraes inclui Elon Musk no inquérito das Milícias Digitais e “X” pagará multa diária de R$ 100 mil se descumprir ordem judicial
Em decisão tomada neste domingo, o ministro Alexandre de Moraes decidiu incluir o empresário Elon Musk no inquérito das Milícias Digitais. Musk passou o fim…
Musk versus Xandão
É tanta gente falando por procuração, em nome do ministro do STF, Alexandre de Moraes, nessa treta entre ele e o empresário Elon Musk, que…
Barroso quer “parceria” com big techs para uso de apps com IA em processos judiciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou ontem (17) durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também presidirá, que durante…
Celepar mantém imunidade tributária no STF
O Supremo Tribunal Federal manteve os efeitos de uma liminar que isentava a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) do pagamento…
STF aperta o cerco contra as bigtechs
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou uma série de medidas urgentes contra as plataformas de Internet que dominam as redes sociais e…
Moraes: se plataformas retiram conteúdos que violam Direito Autoral, então podem replicar modelo para discurso de ódio
“Tentar definir de forma geral o que é Fake News é muito difícil e nós vamos acabar sem nenhuma regulamentação”, alertou o ministro do STF,…
Gilmar Mendes defende revisão do Marco Civil da Internet
Ao participar do seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Rede Globo e com o…
Moraes pede de vista e adia julgamento sobre acesso a dados de ISPs no exterior
O ministro Alexandre de Moraes solicitou tempo para examinar melhor a ação em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o acesso judicial de…
Bolsonaro perde no STF e vai ter de destinar R$ 3,5 bi para Internet na educação básica
O STF declarou a constitucionalidade da Lei 14.172/2021, que determinou à União a transferência aos estados e Distrito Federal de R$ 3,5 bilhões para acesso…
STF manda Anatel bloquear página do bolsonarista Alan dos Santos
Supremo Tribunal Federal ordena a Anatel para comunicar a todos os provedores de Internet, que bloqueiem a página do bolsonarista Alan dos Santos na rede….
Toma que o filho é teu
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu hoje (14) a medida provisória 1.068, que altera o Marco Civil da Internet e abria caminho para a…
STF: Fachin apoia ação do PDT e cobra lei específica para venda do Serpro e da Dataprev
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu voto divergente ao relatório apresentado pela ministra Carmen Lúcia, no qual ele entende que a ação…
Denatran cancela acordo com ABIN para acesso de dados e fotos da CNH
O The Intercept Brasil conseguiu derrubar o acordo ABIN/Denatran, que permitiria o órgão de Inteligência acessar milhões de informações e fotos dos motoristas brasileiros. Um…
