Tag: Marco Civil da Internet
Presidente da Anatel diz que redes sociais são responsáveis por conteúdo e deveriam identificar usuários
Ao participar hoje (19) dos debates da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados sobre o tema: “Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital”, o presidente…
Câmara recebe projeto que visa a monetização de dados dos brasileiros
Passa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar Nº 234/2023, que institui a “Lei Geral de Empoderamento de Dados”, de autoria…
Gilmar Mendes defende revisão do Marco Civil da Internet
Ao participar do seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Rede Globo e com o…
Sem Molon e Orlando Silva, caminho está aberto para mudanças na regulação digital
As plataformas de Internet e as empresas de telefonia ganharam um presente nessas eleições. Os dois deputados e pilares que sustentavam um marco regulatório digital…
Bolsonaro altera o Marco Civil da Internet
No dia em que levou uma facada, Bolsonaro publica Medida Provisória em edição extraordinária, que impede as plataformas de redes sociais regularem conteúdos e bloquear…
Bolsonaro volta anunciar projeto que impede controle de conteúdo pelas BigTechs
Ao conceder entrevista hoje pela manhã (09/08) ao programa “Brado”, uma rede de rádios de perfil conservador, o presidente Bolsonaro anunciou que ainda nesta semana…
Governo insiste em controle das redes sociais
Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro do Turismo, Gilson Machado, confirmou que o governo tentará impedir que as…
O elástico bolsonarista para impedir retirada de conteúdos e perfis nas redes sociais
O Secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Felipe Carmona, explicou hoje (21) em entrevista ao canal Terça Livre, no YouTube, a intenção do…
Bolsonaro já tem esboço de decreto para impedir retirada de conteúdo e perfis da Internet
O ministro do Turismo, Gilson Machado Guimarães Neto, comunicou no último dia 13 aos ministros Fabio Faria (Comunicações), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e…
Bolsonaro já tem estudo que tenta impedir remoção de conteúdos e perfis nas redes sociais
De olho na campanha da reeleição presidencial na Internet, o presidente Jair Bolsonaro já tem um estudo que propõe uma intervenção governamental nas plataformas de…
Bolsonaro insinua mudar o Marco Civil da Internet para evitar bloqueio nas redes sociais
Ao falar na solenidade de abertura da Semana das Comunicações realizada hoje (05) no Palácio do Planalto,, o presidente Jair Bolsonaro moveu sua metralhadora giratória…
Senado altera PL 2.630, mas continua ruim para combate à desinformação na Internet
O projeto 2.630/20 continua na pauta do Senado para a votação nesta terça-feira (02) e, embora tenha sido alterado pelo relator, o senador Angelo Coronel…
Câmara aquiva projeto que visa acabar com a imprensa alternativa. Mas ainda falta o Senado
Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP), pediram o arquivamento do PL 1.429/20, que além de promover um ataque direto à Liberdade de Expressão,…
Velha imprensa ataca mídia alternativa e tenta controlar o conteúdo brasileiro
Dois projetos de lei exatamente iguais, em seu texto, que vão tramitar no Senado e na Câmara simultaneamente, criam uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade…
