Tag: ANPD
Governo autoriza ANPD contratar por tempo determinado 213 profissionais
De acordo com a Portaria Conjunta nº 99/2024, do Ministério da Gestão e do Ministério da Justiça, a Autoridade Ncional de Proteção de Dados (ANPD)…
Indicação para diretoria da ANPD pode afastar autarquia do controle da regulamentação da IA
A indicação do Advogado Iagê Miola para a direção da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicada ontem (19) no Diário Oficial da União,…
Iagê Miola é indicado para a ANPD
Presidente Lula encaminhou ontem (17) ao Senado, o nome do atual Assessor Especial na Controladoria-Geral da União, Iagê Miola, para ocupar a vaga de diretor…
ANPD impede Meta de usar dados de brasileiros para treinar IA generativa
Enfim, saiu hoje uma importante decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que impede a Meta Plataforms Inc – Facebook Serviços Online do…
Caos na ANPD prossegue
Até quando a ANPD continuará fingindo que tudo está bem dentro da autarquia, apesar de todos assistirem o entra e sai de funcionários, devido à…
O destino da ANPD no cenário da IA
Hoje o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator que apresentou o seu substitutivo ao PL 2338/23, que trata da regulamentação da IA, saiu com a enigmática…
ANPD tenta desmentir o blog, mas parece desinformada para contestar
A Assessoria de Comunicação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) encaminhou uma “sugestão de correção”, na qual tenta negar a informação dada por…
ANPD tenta se livrar do controle do Ministério da Justiça virando agência reguladora
Por intermédio do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem trabalhando nos bastidores do Congresso Nacional o projeto de…
TSE obriga notificação de conteúdo manipulado por IA, proíbe ‘deepfakes’ e exige cumprimento da LGPD
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite de hoje (27), um total de 12 resoluções que serão cumpridas pelos partidos políticos que disputarão as eleições…
Caos na ANPD: esclarecimento
A secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha, procurou o blog para informar que, não procede a informação de…
Coluna de domingo: o caos administrativo da ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), terá um orçamento este ano de R$ 28 milhões, para cumprir as suas funções previstas na Lei…
INSS perde uma estrelinha em sanção da ANPD
A Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou hoje (01) no Diário Oficial da União uma sanção administrativa de “Publicização…
Ministério da Justiça assume o controle político do Conselho Consultivo da ANPD
A partir de agora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados não terá mais poderes para indicar os nomes dos representantes de entidades que irão…
ANPD: blockchain não está 100% em conformidade com a LGPD
O Assessor da Presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Jefferson Dias Barbosa, acabou colocando “água no chope” num debate realizado hoje (20)…
Sem estrutura e orçamento, ANPD ainda pode ser o regulador da Inteligência Artificial
A Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA), do Senado Federal, mira na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a futura gestora do Marco Regulatório…
Mudou o governo, mas não a venda de dados pelo Serpro
Desde o Governo Bolsonaro este blog questiona as práticas da Receita Federal e do Serpro, que por meio de uma simples portaria tomaram a decisão,…
CNPD: Coalizão pede exclusão de lobistas de empresas na representação da Sociedade Civil
Em “Carta Aberta” endereçada à Casa Civil da Presidência da República, a Coalizão Direitos na Rede está solicitando ao ao ministro Rui Costa, que sejam…
ANPPD cumpre decisão liminar, tira página oficial do ar e anuncia que vai recorrer
Em nota oficial a ANPPD – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados informou ontem (15) que “tomou conhecimento pela mídia sobre processo ajuizado…
Justiça manda entidade parar de usar sigla e logomarca semelhantes às da ANPD
A 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu hoje uma liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), para impedir a ANPPD – Associação…
Microempresa punida pela ANPD não tem licença de SCM da Anatel
A situação chega a ser esdruxula. Comentei hoje (10) na “Coluna da Segunda“, que a multa de R$ 14 mil da ANPD contra a empresa…
