O Senado agora também tem a sua “Comissão de Comunicação e Direito Digital”, tal como fez a Câmara no início da Legislatura. E a notícia aparentemente não é boa para o governo, que poderá passar a ter duas frentes contra a estratégia de regulação das bigtechs e suas atividades na Internet, além de enfrentar outros temas como segurança de dados, infraestrutura de telecomunicações, comércio eletrônico, telemedicina, robótica e a prestação de serviços digitais ao cidadão, bandeira de luta da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
Em que pese o otimismo da Coordenadora de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha, quanto a possibilidade de o governo ter maior diálogo nesta comissão, em relação ao que tem com a comissão da Câmara, a composição parlamentar dela também não garante que isso venha a ocorrer com tanta facilidade.
Tal como a Câmara dos Deputados, a Comissão de Comunicação e Direitos Digitais do Senado será presidida por um bolsonarista do PL, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). E contará com uma bancada de oposição com peso político, que é aliada ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre eles, destacam-se os senadores Flavio Bolsonaro (PL-RJ; filho do presidente), Amilton Mourão (Republicanos RS e ex-vice-presidente), Tereza Cristina (PP-MS), Magno Malta (PL-ES e suplente) e Welington Fagundes (PL-MT).
Entretanto essa pressão contra as propostas governamentais poderá ser diluída no Senado, se o presidente Lula conseguir uma articulação política que pelo menos possa empatar em votos na comissão que tem uma composição bastante dividida.
Lula terá de atrair para seu lado a bancada do União Brasil, além de outros partidos que formam o Centrão como o PSD. Nessa comissão do Senado o União Brasil terá a presença como titular o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que praticamente comanda a bancada do partido naquela casa.
Alcolumbre é padrinho da indicação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA). Portanto, seria bom Lula não desagradá-lo, atendendo a uma pressão da bancada deste partido na Câmara dos Deputados que gostaria de ter outro nome comandando o MCOM.
*Veja a composição da nova Comissão de Comunicação e Direitos Digitais do Senado no link abaixo:
https://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=2614
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado).
