Posted in Governo Redes Sociais

Intelectuais publicam carta aberta contra os ataques à soberania digital do Brasil

Professores e intelectuais de vários países assinaram uma “carta aberta”, contra os ataques das BigTechs à soberania digital do Brasil. Em especial, os recentes ataques…

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Posted in Governo Redes Sociais

Controle das plataformas é com a Anatel, diz presidente da agência

Conversei com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, sobre regulação das plataformas digitais. A Anatel não esconde o seu interesse de trazer para si essa…

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Posted in Governo Redes Sociais

Juscelino apoia cobrança das big techs pelo uso de redes

Agora não é somente a Anatel quem se posiciona no Brasil como favorável a que as plataformas digitais paguem pelo uso das redes de telecom….

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Posted in Redes Sociais

Vem aí o imposto das Big Techs

Segundo o site 247, o governo abriu consulta sobre regulação econômica de redes sociais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagem. Traduzindo: Haddad quer imposto…

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Posted in Governo Legislativo

Mais uma Comissão de Comunicação e Direito Digital para o governo se preocupar

O Senado agora também tem a sua “Comissão de Comunicação e Direito Digital”, tal como fez a Câmara no início da Legislatura. E a notícia…

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Posted in Redes Sociais

PL das Fake News: veja a proposta de Orlando Silva que visa acabar com a impunidade na Internet

Veja e baixe a íntegra do relatório do deputado Orlando Silva no PL 2.630 – https://capitaldigital.com.br/wp-content/uploads/2023/04/Parecer-de-Plenario-PL-2630.pdf

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Posted in Redes Sociais

Moraes: se plataformas retiram conteúdos que violam Direito Autoral, então podem replicar modelo para discurso de ódio

“Tentar definir de forma geral o que é Fake News é muito difícil e nós vamos acabar sem nenhuma regulamentação”, alertou o ministro do STF,…

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Posted in Legislativo Redes Sociais

Bolsonaro volta anunciar projeto que impede controle de conteúdo pelas BigTechs

Ao conceder entrevista hoje pela manhã (09/08) ao programa “Brado”, uma rede de rádios de perfil conservador, o presidente Bolsonaro anunciou que ainda nesta semana…

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