Conversei com o CEO da Neogrid, engenheiro de software e especialista em tecnologia, fundador da DataSul, Miguel Abuhab, sobre um modelo de cobrança de tributos que ele já sugeriu ao governo, mas encontra dificuldades para ver implantado.
Tal modelo integra atuais sistemas já consagrados pelo mercado, que permitiria maior agilidade no recolhimento de impostos, transparência e o fim da inadimplência e da sonegação. Esses problemas custam ao Brasil, juntamente com a renúncia fiscal, cerca de R$ 1,172 trilhão a cada ano.
Abuhab denomina o seu modelo de cobrança de impostos automático de “IBS 5.0” e o colocou à disposição do governo, sem qualquer custo. Avalia que, graças ao avançado sistema dos meios de pagamento atuais, é possível vincular os impostos nas transações.
A proposta do empresário, segundo ele, foi incluída na PEC 110, de autoria intelectual do deputado e tributarista Luiz Carlos Hauly, para a Reforma Tributária.
O “IBS 5.0”, é uma ferramenta que permite desconto do imposto devido a cada transação comercial, seja. Para tanto, bastará incluir um único campo com o número da nota fiscal no meio de pagamento – seja ele cartão, boleto, transferência ou outro.
O dinheiro do imposto vai diretamente para o governo, uma vez que a tecnologia vincula a transação ao Fisco e automaticamente gera, a partir do débito referente ao pagamento do cliente, os créditos de tributação, tanto para o fornecedor que vendeu o produto ou serviço, quanto para o próprio Fisco, que vai redistribuir o tributo arrecadado entre a União, Estados e municípios.
O sistema considera o valor agregado a cada operação e o objetivo é acabar com a burocracia e a complexidade dos cálculos contábeis que envolvem a taxação de impostos sobre a base de consumo. De quebra, dentro do espírito da reforma, a tecnologia praticamente elimina a possibilidade de sonegação a cada transação de negócios, bem como a inadimplência.
A cobrança automática e eletrônica dispensa o contribuinte da obrigação de preencher formulários e cumprir por iniciativa própria o recolhimento dos impostos, como acontece no sistema atual. Um dos pontos mais discutidos é a taxação de serviços digitais, como o Facebook, e aplicativos, como o Uber.
Para Miguel Abuhab, a tecnologia permitirá que qualquer serviço prestado seja passível de taxação. “A inteligência artificial pode até identificar perfis de pagamentos envolvendo apenas pessoas físicas, para efeito de fiscalização”, completa.
A expectativa dele é que o sistema definitivo a ser operado nacionalmente seja desenvolvido pela sua empresa. Porém, o problema de levar a implementação do processo à frente tem esbarrado na Receita Federal que, segundo ele, dificulta a discussão do assunto dentro do Ministério da Economia. Assistam a entrevista:
*Foto: revista Exame.
