Pelo menos duas grandes empresas de telecomunicações já foram sondadas por representantes da Eletronet, sobre o interesse delas comprarem a rede de fibras ópticas que passa por 18 Estados brasileiros do Sul até o Norte do país.
O preço gira em torno de R$ 6 bilhões, mas não se sabe se os emissários da Eletronet abriram o jogo para as teles e confessaram que além desse montante, há ainda um pepino a ser descascado no valor de R$ 12 bilhões.
No dia 6 de abril este site publicou uma matéria sobre a decisão do governo de retirar a subsidiária Eletropar da lista de subsidiárias da Eletrobras que serão privatizadas. Parecia que o governo tinha adotado alguma nova estratégia de uso da rede da Eletronet – controlada pela Eletropar – em suas políticas públicas. Nada disso, a ideia foi outra e não tão nobre assim.
A decisão de retirar a Eletropar da privatização da Eletrobras foi tomada pelo Ministério da Economia com a anuência do Ministério da Infraestrutura por uma simples razão: A Eletronet – controlada pela Eletropar em 49% das ações, mas com o controle – tem uma disputa judicial com um antigo parceiro privado que poderá obrigá-la a pagar uma indenização de R$ 12 bilhões (preços de hoje).
Um passivo que poderia afugentar os interessados na compra da Eletrobras, cuja estimativa de arrecadação com a venda gira em torno de R$ 15 bilhões.
Ou seja, a decisão de tirar a Eletropar das privatizações foi apenas para não afugentar possíveis interessados na compra a Eletrobras, cuja venda acabou sendo adiada para 2021 devido à crise da pandemia do Coronavírus.
Além disso, o governo sabe que o Congresso Nacional, que tem de dar o aval para a venda da Eletrobras, além de estar reticente quanto ao valor estimado (R$ 15 bilhões), só tem se reunido para discutir matérias de interesse do combate à pandemia.
O interessante nessa história é saber que o próprio governo não tinha a menor ideia desse passivo numa das subsidiárias da Eletrobras, mas colocou a proposta de venda da estatal do setor elétrico no Congresso Nacional, sem fornecer aos deputados e senadores a informação desse rombo. Pelo menos não há registros de que os parlamentares conheçam esse episódio da dívida, pois o assunto nunca foi questionado por eles. Não que este site tenha conhecimento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes e o secretário das Privatizações, Salim Mattar, entretanto, só tomaram conhecimento do caso, quando receberam em audiência o dono da ação judicial que pede ressarcimento de R$ 12 bilhões à Eletronet. Bertolino Ricardo Almeida, dono das empresas Minas Mais Telecomunicações e Elig Serviços de Telecomunicações é o autor do pedido de ressarcimento na Justiça Federal.
Porém, ao invés de tentaram um acordo que pudesse ser bom para ambas as partes e não interferisse no processo de privatização, Guedes e Mattar apenas sugeriram que Bertolino procurasse a Advocacia Geral da União com uma proposta extrajudicial que pudesse por fim a disputa judicial.
Porém, em paralelo, trataram de excluir a Eletropar das privatizações, pois sabiam que os investidores jamais pagariam R$ 15 bilhões pela Eletrobras, se soubessem previamente que em apenas uma subsidiária existe o risco de amanhã serem obrigados a ressarcir uma empresa privada em R$ 12 bilhões, caso a Justiça de ganho de causa para a Minas Mais Telecom e a Elig Serviços de Telecomunicações.
E, ao que tudo indica ainda dará, pois as provas apresentadas pelo dono da empresa são bastante robustas. Resta saber se os congressistas têm conhecimento desse passivo que estava escondido debaixo do tapete e nem os principais artífices das privatizações tinham conhecimento. Pelos registros, não.
A proposta de privatização da Eletrobras tramita no Congresso Nacional desde o final do ano passado, mas somente no dia 2 de abril o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes assinaram um decreto, excluindo a Eletropar do processo de privatização da Eletrobras.
Um claro sinal de que o governo quer vender a Eletrobras, mas sequer se preocupou em saber o seu real passivo que poderia interferir no seu preço. Afinal de contas, quem compraria uma estatal por R$ 15 bilhões, se soubesse que ela tem uma dívida pendente de decisão judicial, no valor de R$ 12 bilhões?
Este site gravou uma entrevista com o dono da Minas Mais Telecom e da Elig Serviços de telecomunicações, Bertolino Ricardo Almeida em que ele explica todo o episódio da sua desavença jurídica com a Eletronet. Também participa da entrevista o Advogado João Rafael Mião. A batalha jurídica começou depois que a Minas Mais Telecom chegou a fazer uma proposta de compra da falida Eletronet. Era a chance real da Eletrobras se livrar desse pepino chamado Eletronet, que só deu prejuízos para o balanço financeiro da holding.
Ao, contrário, foi a partir daí a empresa de telecom deixou de ser parceira tecnológica da estatal e começou a sofrer diversas retaliações. O empresário deixa claro que a estatal simplesmente cancelou o seu contrato sem dar satisfações, impediu que ele pudesse prestar serviços a cerca de 2 mil provedores de Internet, não fez o ressarcimento pelos gastos que teve com a renovação da rede e, para completar, expropriou todos os seus equipamentos, que ainda continuam funcionando como se fossem da Eletronet. Assistam:
