Ao propor hoje (15) o plano de trabalho da Comissão Especial de Direito Digital da Câmara dos Deputados, o deputado e relator Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) propôs como um dos temas a serem tratados prioritariamente na casa a questão da discriminação algorítmica. A comissão foi criada no primeiro semestre para debater e legislar sobre diversos temas da tecnologia voltados para o Direito Digital.
Cerca de 18 requerimentos propondo a realização audiências já estão na pauta desta comissão. (Saiba mais sobre ela em https://capitaldigital.com.br/comissao-da-camara-para-debater-direito-digital-aprova-18-requerimentos/)
O deputado chegou a recomendar aos seus pares que leiam o livro “Algorítmos de Destruição em Massa – Como o Big Data aumenta a desigualdade e ameaça a Democracia” – da Matemática e Cientista de Dados Cathy O’Neil. Um livro que trata sobre a experiência da autora com a aplicação de algorítmicos que afetam a vida da sociedade, seja do ponto de vista político, cultural, financeiro, comercial e até em questões raciais/discriminatórias.
“Os cuidados que devemos ter, as preocupações e os reflexos da não discriminação algorítmica é algo importantíssimo que devemos abordar”, explicou o parlamentar.
A comissão também deverá se debruçar sobre outros temas como, Internet das Coisas, responsabilidade das plataformas digitais, tecnologia da informação na Saúde, entre outros.
